DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo: 202310892005972. Objeto: contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de stands e balcões para o evento de encerramento das cursistas beneficiadas pelo Convênio Federal nº 905733.2020, denominado - Elas dizem não, no dia 08 de novembro de 2023. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. ITEM 1 - Contratada: CNL Eventos e Locações Ltda. CNPJ: 24.509.647/0001-01. Valor total: R$3.300,00. ITEM 2 - Contratada: Vogatta Brasil M&D Ltda. CNPJ: 48.123.297/0001-09. Valor total: R$8.250,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo: 202310892005972. Objeto: contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de stands e balcões para o evento de encerramento das cursistas beneficiadas pelo Convênio Federal nº 905733.2020, denominado - Elas dizem não, no dia 26 de setembro de 2023. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. ITEM 1 - Contratada: CNL Eventos e Locações Ltda. CNPJ: 24.509.647/0001-01. Valor total: R$3.300,00. ITEM 2 - Contratada: Vogatta Brasil M&D Ltda. CNPJ: 48.123.297/0001-09. Valor total: R$8.250,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo: 202310892006510. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-GO) para as cursistas beneficiadas pelo Convênio Federal nº 905733.2020, denominado - Elas dizem não. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. CNPJ: 03.783.850/0001-00. ITEM 1 (Curso Ferramentas Digitais Práticas para Empreendedoras) - Valor total: 8.772,40. ITEM 2 (Palestra Gestão de Pequenas Empresas na Era Digital). Valor total: 4.582,90. ITEM 3 (Palestra Inteligência Emocional - Comunicação Assertiva e Mediação de Conflitos). Valor total: 4.582,90. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 1505/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hospedagem e hotelaria padrão quatro a cinco estrelas em todo o Estado do Maranhão, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos eventos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o Compras.gov.br, prevalece o edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/10/2023) 925129-92512-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO Nº CPLI. 1120230161 Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração e análise de estudos e de projetos elétricos e de automação, e demais serviços técnicos previstos no Anexo B -Planilha de Serviços, anexo ao Edital, para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Disposição de Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades/localidades pertencentes à COPASA MG, no estado de Minas Gerais. A licitação marcada para o dia 23/10/2023 às 08:30 horas, fica adiada "sine die". Motivo: alteração do Edital. Belo Horizonte, 6 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 90/2023. objeto: compra central - tecidos, vestuário, calçados e tintas para serigrafia, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 24 de outubro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2023 JÚLIO CÉSAR LEMOS BARBOSA Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 182/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. º 182/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 23 de outubro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Responsável: David da Silva Campos, Diretor de Compras. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2023 DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2023 TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará licitação que tem por objeto o registro de preços para compra centralizada de MEDICAMENTOS VIII, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão terá início no dia 24/10/2023, às 10h, no site www.compras. mg. gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 6 de outubro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DA Tomada de Preços 56/2021 Contrato PJU nº 33/2022; Aditivo 07 Partes: suplan/Construtora Gurgel Soares Ltda; objeto: Pavimentação e diversas ruas no município de Remígio/PB ( rua Bento Vitório e Rua Desembargador Simeão Cananeia no município que liga a sede do município de Remígio ao distrito de Cepilho); Objeto do aditivo: acréscimo de valor em R$ 12.095,31. 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.1.0000 RO: 980 Processo: 1517/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 208/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 154, página 149 de 14/08/2023. Onde se lê: valor R$ 2.654.436,52 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Leia-se: valor R$ 2.654.436,52 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 291/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 154, página 149 de 14/08/2023. Onde se lê: Cooperativa de Produtores Rurais de Corbélia - COOAPROCOR. Leia-se: Cooperativa de Produtores Rurais de Corbélia - COOPROCOR. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 PROAF/DM E.PROTOCOLO nº 20.978.277-7/2023 - GMS nº 1154/2023 - COM AMPLA DISPUTA - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras universitárias para Obesos e banquetas de metal tubular) para a Universidade Estadual de Londrina-UEL. Onde lê-se: EXCLUSIVA ME-EPP-MEI - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Leia- se: COM AMPLA DISPUTA - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, permanecendo inalteradas as demais disposições. Banco do Brasil pelo número de identificação 1019393. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br, com as especificações e demais condições. O resultado de todas as fases desta licitação poderá ser consultado no site https://www.sistemasweb.uel.br/index.php?contents=system/fin/index.php&p_pagina=licitacaode Em 6 de outubro de 2023 PROTOGENES AFONSO DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.351.700/0001-38. Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos automotores tipo ambulâncias A (simples remoção - Furgão), visando atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE. Origem: Órgão Não Participante CARONA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XIV/2022, do Governo do Estado do Piauí, PROCESSO Nº 00012.001488/2022- 77, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Valor Total: R$ 2.865.027,10 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil, vinte e sete reais e dez centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do Contrato. Fonte: 0713000000 - 2023NE000143. Recife-PE, na data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 085/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.351.700/0001-38. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo ambulâncias A (simples remoção - Furgão), visando atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE. Origem: Órgão Não Participante CARONA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XIV/2022, do Governo do Estado do Piauí, PROCESSO Nº 00012.001488/2022- 77, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Valor Total: R$ 573.005,42 (quinhentos e setenta e três mil cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do Contrato. Fonte: 0700004986- 2023NE000752. Recife-PE, na data da assinatura.