DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 04 (quatro) meses, sendo prorrogada até 16/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O valor contratual passa a ser de R$ 529.314,51 (quinhentos e vinte e nove mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), em razão do acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), correspondendo a 4,96% (quatro vírgula noventa e seis por cento) conforme Parecer emitido pelo diretor da Técnico da Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 04 (quatro) meses, sendo prorrogada até 13/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PJU/015/2021 PROCESSO SEI: 00016.001921/2023-15 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU 15/2021, relativos à Execução dos Serviços de Restauração com a Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e Micro Revestimento a Frio, na Rodovia PI-113, trecho: Entr. BR-343/José de Freitas/Cabeceiras do Piauí/Barras, com 110,40 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, I e III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do fim do prazo de execução anterior, qual seja, 30/07/2023. DATA DO ADITIVO: 06 de outubro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/Consórcio Avance - BS Construções). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.00089.001171/2020-85 Objeto: Aquisição de materiais de consumo/expediente para uso no apoio das atividades de ensino e praticas das Residências Médicas do CCS - Centro de Ciências da Saúde - FUESPI por meio do CONVÊNIO N.º 894181/2019. A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome das licitantes vencedoras: C L BESERRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, itens nº 02 e 11. N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CNPJ nº 20.915.722/0001-83, Item nº 09 e 10. Observações: Os itens 01,03,04,05,06,07,08 foram CANCELADOS. Local/Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] Data da adjudicação e Homologação: 29/09/2023. Teresina (PI), 6 de Outubro de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/ FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.001711/2022-92/FUESPI Objeto: Aquisição de veículos automotores para a FUESPI-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, por meio do convênio nº 917807/2021 celebrado entre FUESPI e FNDE. TIPO: Menor preço Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local: https://www.gov.br/compras/pt-br; https//www.tce.pi.gov.br; https://uespi.br/cpl Início acolhimento das propostas: 17/10/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 01/11/2023 às 09h30min. Data da Rodada de Lances: 01/11/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 6 de outubro de 2023. AMAURILIO XAVIER BARBOSA VIEIRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023 - CPL/SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410025.002068/2023-81. CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023 - CPL/SEEC. A Presidente da CPL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Nacional em referência, para o dia 23/11/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para disponibilizar através de um Portal, recursos educacionais que abordem os conteúdos curriculares de uma forma multidisciplinar e contextualizada através da linguagem multimídia, de fácil acesso e que possibilite a sua utilização por parte dos docentes e discentes de 58 (cinquenta e oito) escolas da Rede Estadual da Educação do Estado do Rio Grande do Norte, distribuídas em 41 (quarenta e um) municípios jurisdicionados as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura - DIREC, conforme detalhamento e especificações contidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do sits: www.rn.gov.br Natal/RN, 5 de outubro de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Móveis/estofados/componentes em geral. Abertura dia 26/10/2023, às 09h. Processo 23/1157-0000225-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 ID 4326048-9 Processo Administrativo: SEI-050003/000111/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SETUR N 001/2023. OBJETO: Aquisição de itens para artesanato. Processo Administrativo: SEI-050003/000111/2022 - Com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Adjudico o Lote à empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 189.499,88 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). VIVIANE FALCO RIBEIRO Pregoeira DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 ID 5080289-5 Processo Administrativo: SEI-050003/000111/2022 Homologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, objeto do Processo SEI-050003/000111/2022, em favor da empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.992676/0001-62), no valor total de R$ 189.499,88 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais oitenta e oito centavos). Autorizo a Despesa. MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES Coordenadora de Despesa GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022-FCT Processo FCT nº 030/2022 Concorrência nº 01/2022-FCT Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, CNPJ nº 48.031.918/0009-81; Contratada: RECOMA CONS T R U ÇÕ ES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 51.212.348/0001-83; Objeto: REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO E DA PISTA DE AQUECIMENTO "MARIO COVAS", com utilização de recursos proveniente do Contrato de Repasse nº 905820/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, estabelecer a prorrogação do prazo de execução da obra em mais noventa (90) dias, ficando estabelecido o prazo final de execução para o dia 03/01/2024. Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas. Presidente Prudente, data da Assinatura: 04/10/2023. (PARECER AJ Nº 00406/2023 de 22/09/2023)