DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com ampla concorrência com reserva lote ME/EPP. Fonte de Recursos: Natureza 400.01 - sistemas de água- FR 40/DESO - contrato de empréstimo 5.2023.854.1011(BNB2). Parecer Jurídico: nº 451/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 DESO - Objeto: Aquisição de Materiais para a conclusão da Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-Norte, 1ª Etapa, composto de Rede Coletora, (Sub-bacias 13/10 e 15/10), Estações Elevatórias e Emissários. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 11/10/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/10/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/10/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - FR 40. Parecer Jurídico: nº 455/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - Espécie: 5º Aditivo Contrato 071/2022//Base legal: artigos 140 c/c 144, inciso II, do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato, vigorando por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 12/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 159/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ECONSULT - ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA//Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST)//R$ 311.927,08//365 dias//Termo de Compromisso nº 424.366-88/2014 - OGU. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Construção de 01 Ponte mista (concreto/metálica) na Estrada Vicinal Ramal do Cumaru, Conforme o plano de Ação: 09032022-020805, Ano: 2022, Modalidade de Transferência Especial, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 - Mara Rocha - Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Economia. Conforme e-mail enviado as referidas empresas no dia 28 de Setembro de 2023 ás 07h57min, com a ata da decisão da CPL, ressaltando o prazo de recurso de 05 dias úteis, a partir do conhecimento desta, com a ata da decisão da CPL, ressaltando o prazo de cinco dias úteis, conforme o que determina o art. 109, Inc. I, da Lei n°. 8.666/93. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as empresas: SOLU'S ENGENHARIA, EMOT - CONSTRUÇÕES LTDA. A data da abertura dos envelopes das propostas de preços será dia 10/10/2023 às 08h:00mim. Acrelândia - Acre, 6 de Outubro de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação da TOMADA DE PREÇO Nº004/2023, publicado no D.O.U de 14/09/2023 Edição: 176/ Seção: 3 /Pagina: 196 ONDE LER-SE tendo como objeto URBANIZAÇÃO DE TRILHA ECOLOGICA (CONTRUÇÃO DE PRAÇA), LEIA- SE tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO "RECUPERAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO". PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Veículo administrativo, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa ARROXA MOTORES LTDA, CNPJ 46.987.909/0001-86, vencedora no item: 1 - R17.900,00 e a empresa O. X. DIAS, CNPJ 08.795.958/0001-28 vencedora no item: 2 - R$ 13.000,00 Cruzeiro do Sul - AC, 6 de outubro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através da Presidente da CPML, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados para Tomada de Preço nº 006/2023 cujo objeto é o "Recapeamento Asfáltico em AAUQ das Vias do Centro da Cidade de Cruzeiro do Sul", com julgamento ocorrido no dia 06/10/2023 às 9h30min horas, foi declarado DESERTO. Sendo assim, fica marcada para o dia 16/10/2023 as 08h30min, a data da REABERTURA DA SESSÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 6 de outubro de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a Contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010. Data da apresentação da documentação: 18/10/2023, até as 17 horas. Data da sessão pública de sorteio para compor a subcomissão: 30/10/2023 às 14h. Retiradas: 09/10/2023 à 17/10/2023 - Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h, através do e-mail: [email protected] ou excepcionalmente na Sede da CPL - Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69900-664. Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 CPL 02 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 02 - CPL 02, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023, que tem como objeto Aquisição de solução integrada de apoio à aprendizagem em Português e Matemática, com material complementar para estudantes e professores, avalições diagnósticas, formativas, plataformas de correção, análise de resultados - EF-1º ao 5º ano (serviço por matricula), via PREGÃO ELETRÔNICO, no SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO S , tendo como critério de avaliação MENOR PREÇO por LOTE, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEME, fica marcada a sua abertura para o dia 24 de outubro de 2023 às 11h00min (onze horas) - horário de Brasília. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de outubro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1015691 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA, CNPJ: 14.834.920/0001-10. Contrato n° 103/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 686.489,46 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PUBLICAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO: RP (CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO), ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 103/2022, em caráter excepcional por mais 05 (cinco) meses a contar de 14/09/2023 a 13/02/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA S EG U N DA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 6 de outubro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito. COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA CNPJ: 14.834.920/0001-10 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de máquinas Agrícolas, em conformidade com o convênio nº 921476/2021, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 09/10 a 20/10/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 23/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 6 de outubro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira