DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR DO CONTRATO: R$ 10.820.229,60 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO 12.12.15.543.1010.2078 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - 01.500.1000010 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - 02.500.1000010 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO E O VALOR DE R$ 9.320.229,60 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO ESTE ÚLTIMO VALOR COM ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023 DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 296.681.744-53, P/CONTRATANTE; DIOGO DE ALBUQUERQUE CAJUEIRO CPF Nº 038.313.974-06, P/INTERVENIENTE; MARNES COSTA MACHADO GOMES, CPF N° 025.434.934-09, P/CONTRATADA. Arapiraca /AL, 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da administração pública municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) serviços mecânicos em geral (b) serviços elétricos/eletrônicos; (c) serviços de suspensão/direção; e (d) reparos de pneus. Data: 23/10/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem. al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 6 de outubro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO AMBULÂNCIAS), destinados à manutenção das atividades da secretaria de saúde do município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 6 de outubro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Processo Administrativo nº 0718012/2023. Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Futura e eventual aquisição de insumos e materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados à construção de 50 (casas) unidades habitacionais no Município, conforme Termo de Referência, Edital e anexos. Requisitado pela Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Recebimento das Propostas: de 10/10/2023 às 09h a 23/10/2023 às 09h. Sessão: 23/10/2023 às 09h30, no site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou [email protected]. Edital: www.bnc.org.br. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO N.º 0821.002/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO POVOADO BAIXA DO MEL, NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min (horário local). Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 3645-1450 e pelo e-mail [email protected]. Inhapi/AL, 6 de outubro de 2023. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01 - PE 38/2023 - 2º chamada - Processo nº 07190001/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSITCO POR IMAGEM - inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.360/0001-09 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames de mamografia bilateral, utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento) no ITEM: 01 - Valor global: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01- Processo nº 05220010/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado BCOM DISTRIBUIDORA - inscrita no CNPJ sob o nº 02.810.692/0001-69 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Construção em Geral nos ITENS: 05, 70, 79, 124 - Valor global: R$ 588.800,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02- Processo nº 05220010/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 21.989.403/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Construção em Geral nos ITENS: : 04,36,57,58,59,78,84,85,101,116,117,118,120 - Valor global: R$ 719.796,63 (Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 05220010/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 36.157.134/0001- 68 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Construção em Geral nos ITENS: 01, 02, 03, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 ,21, 22, 24, 27, 49, 50, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 74, 75, 88, 98, 99, 114, 121, 125, 129, 130 - Valor global: R$ 2.760.058,46 (Dois Milhões e Setecentos e Sessenta mil e Cinquenta e oito Reais e Quarenta e Seis Centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 05220010/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado SANTOS CONSTRUCOES E CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 41.382.423.0001- 09 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Construção em Geral nos ITENS: 25, 26, 28, 29. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 66, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 82, 83, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 115, 122, 123, 126, 127, 128 - Valor global: R$ 7.343.652,42 (Sete Milhões e Trezentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 05220010/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SANTANA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 14.254.020/0001-01 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Construção em Geral nos ITENS: 06, 07, 08, 09, 14, 15, 42, 46, 51, 52, 53, 60, 61, 80, 81, 86, 87, 103, 107, 112, 113, 119 - Valor global: R$1.598.819,64 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e oito Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. comunica aos interessados neste pregão Eletrônico nº250/2023 publicado no DOU em 03 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 136, que a sessão do pregão marcada para o dia 20/10/2023 ocorrerá em nova data, dia 25/10/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5110. Maceió 6 de outubro de 2023. DIVANILDA GUEDES DE FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº14/2023 A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente Condutora de Processo de Dispensa Eletrônica, designada através da portaria nº22082301, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: aquisição de mesa e cadeiras plásticas em polipropileno na cor branca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Minador do Negrão/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 17/10/2023 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 Minador do Negrão/AL, 06 de outubro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente condutora de processo de Dispensa Eletrônica AVISO DE LICITAÇÃO PEGRÃO ELETRÔNICO Nº22/2023 PEGRÃO ELETRÔNICO Nº22/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA, HORA E LOCAL: 20 de outubro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordo n e g r a o . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira