DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.364.822/0001-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORREL AT O S FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 9.375,00 (Nove mil trezentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.364.822/0001-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORREL AT O S FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 9.375,00 (Nove mil trezentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 9.420,00 (Nove mil e quatrocentos e vinte reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 150.379,25 (Cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinto centavos) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.400.006/0001- 70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 127.305,00 (Cento e vinte sete mil e trezentos e cinco reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.783.547/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 76.400,00 (Setenta e seis mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.368.182/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 410.152,50 (Quatrocentos e dez mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP inscrita no CNPJ sob n.º 29.043.834/0001-66 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.182.725/0001-12 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS FRACASSADOS E DESERTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CL/PMI Processo Nº 0510.1885/2023 SEMOSP-PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1885/2023 SEMOSP-PMI Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2023-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Composição de Custos, Cronograma Físico- Financeiro e Plantas anexas, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais e determinados pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações posteriores. Data Homologação: 02/10/2023. Valor Homologado: R$1.096.359,31 (Um milhão, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Empresa: PMA SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 17.660.658/0001-22 JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-13.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças das centrais de ar em uso na Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque e seus departamentos vinculados. MODALIDADE: Adesão ARP N° 006/2023-SEMAS/PMM - PREGÃO ELETRÔN I CO n° 017/2023-SEGOV/PMM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: C. N. SOUZA & BARROS LTDA. CNPJ: 34.925.867/0001-70 representada pelo Srº Claudio Nery de Souza, CPF nº 144.379.372-87, VALOR GLOBAL: R$ 189.021,88 (cento e oitenta e nove mil, vinte e um reais e oitenta e oito centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Oiapoque/AP, 1 de setembro de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Jean Shalys Chagas Forte no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023-CPL/SEMSA PROCESSO Nº 20.17.02-17.2023, OBEJTO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, Lanches e Refeições, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque e departamentos vinculados, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 45 do Decreto nº 10.024/19, Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens: 1, 2 e 3 da licitação em favor da EMPRESA: NOVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.270.997/0001-68, VALOR GLOBAL R$ 454.969,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Oiapoque/AP, 4 de outubro de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 CPL/PMPBA P.A N° 14.732/2023- SEMED/PMPBA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN TIPO FURGÃO ISOTÉRMICO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. ABERTURA DAS PROPOSTA: 20/10/2023 - 08:30. INICIO DA DISPUTA: 20/10/2023 - 09H00MIN. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: No endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação n° 1022678/2023 a partir das 09:00 do dia 06/10/2023 até as 08:00 do dia 20/10/2023. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari, 6 de outubro de 2023. ROMULO DE SOUZA BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 CPL/PMPBA P.A. 18.177/2023 SEMED/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permamente e mobilias, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, pertecente a prefeitura de pedra branca do amaparí, mediante as condições e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i do presente processo. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 06/10/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 19/10/2023 - 08h30min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 19/10/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 19/10/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de outubro de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro