DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE E SECRETARIAS DEMANDANTES. FICA REEQUILIBRADO ECONÔMICO-FINANCEIRO O LOTE 01 DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, NO PERCENTUAL DE 25%, PASSANDO A SER O VALOR MENSAL DE R$ 23.437,50 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 1 de setembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMP, (Processo 036/2023 - SEMOSP). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍCPIO DE PRACUÚBA/AP. CV PLATAFORMA+BRASIL 923905/2021 Valor Total estimado em R$ 3.504.000,00(três milhões quinhentos e quatro mil reais). Data e hora da abertura: 10 de novembro de 2023 as 8h(hora local),na sede da Prefeitura Municipal de Pracuúba sala de reuniões. Rua: Antônio Elídio s/nº - centro de Pracuúba. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pracuúba-AP, 3 de outubro de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna pública a realização de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CPL/PMP, (Processo 048/2023 - SEMOSP). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍCPIO DE PRACUÚBA/AP.PLATAFORMA+BRASIL932368/2022-MS/DPCN Valor Total estimado em R$ 571.000,00(quinhentos e setenta e um mil reais). Data e hora da abertura: 26 de outubro de 2023 as 8h(hora local),na sede da Prefeitura Municipal de Pracuúba sala de reuniões. Rua: Antônio Elídio s/nº - centro de Pracuúba. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pracuúba-AP, 3 de outubro de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do resultado da análise técnicas (Julgamento das Propostas) das empresas habilitadas na CO N CO R R Ê N C I A 002/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.271/2022 - PMS. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EMEB PE. FÚLVIO GIULLIANO, no município de Santana-AP, conforme Projeto Básico e anexos. A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96 e C PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 15.867.442/0001-07, ambas não cumpriram com as exigências para classificação das propostas. A publicação da DECISÃO proferida acima estará aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 4 de outubro de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Sra. Lilian Cordeiro de Abreu, no uso das atribuições legais outorgadas pelo Decreto nº 043/2023, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, resolve homologar o resultado da tomada de preços nº 004/2023- SEMSA/PMT, processo nº 000976.06.2023-25, objeto: contratação de empresa para construção de posto de saúde nas comunidades Andiroba e Ponta do Socorro, e adjudicar o objeto em favor da empresa vencedora Macplan Construções e Comércio Ltda., CNPJ nº 05.320.845/0001-88, lote 01 no valor de R$ 366.325,42 e lote 02 no valor de R$ 366.325,42. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº.2351/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2021-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 905639/2020- MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3374/2021-PMVJ. CONTRATADA: CONSTRUTORA J & E ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.058.148/0001-01, estabelecido na Avenida Pedro Ladislau, nº. 3121, Bairro Mina Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000: Da Vigência: O prazo de execução do objeto, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 31 de julho de 2023, encerrando em 28 de novembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 337/2023-SEMIE/PMVJ de 20 de julho de 2023.Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Vitória do Jari, 31 de julho de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA - Prefeito em exercício de Vitória do Jari. DO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2488/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2022-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E MEIO FIO-TRECHO 1 DA ESCOLA M. FRANCISCA DE FREITAS ARAÚJO, TRECHO 1 RUA DO HOTEL CENTRAL, TRECHO 2 RUA DA AMIZADE 1, TRECHO 3 DA RUA DA AMIZADE 2, TRECHO 4 RUA DA ARENA DA MINA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 927/2022-PMVJ. CONTRATADA: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.384..418/0001-17, estabelecido na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº. 1870, Bairro Central, Sala B, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.900-015. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 50/2022- PMVJ, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de agosto de 2023, encerrando em 18 de novembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 345/2023-SEMIE/PMVJ de 02 de agosto de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Vitória do Jari, 10 de agosto de 2023. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito de Vitória do Jari. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo licitatório de nº2523/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto: Contratação De empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos Da Obra Pavimentação No Município De Vitória Do Jari-AP, tendo como origem a Necessidade De Superação De Cláusula Suspensiva De Contrato De Repasse Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Vitória Do Jarí e a Caixa Econômica Federal, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa: L F C JUCA LTDA, CNPJ Nº 40.918..650/0001-35, estabelecida na Rua Liberdade, Nº 778, bairro Renascer, Cidade de Macapá, Estado Amapá - 457, valor do contrato: R$ 1.185.486,10(um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Vitória do Jari, 28 de setembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo licitatório de nº2519/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos E Executivos da Obra de Construção de Orla No Município De Vitória Do Jari-Ap, tendo como origem a necessidade de superação de cláusula Suspensiva De Contrato De Repasse Firmado Entre a Prefeitura Municipal De Vitória Do Jarí E A Caixa Econômica Federal, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa: L F C JUCA LTDA, CNPJ Nº 40.918..650/0001-35, estabelecida na Rua Liberdade, Nº 778, bairro Renascer, Cidade de Macapá, Estado Amapá - 457, valor do contrato: R$ 474.099,52 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta dois centavos). Vitória do Jari, 28 de setembro de 2023 ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 55/2023 - PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2523/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: Contratação De empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos Da Obra Pavimentação No Município De Vitória Do Jari-AP, tendo como origem a Necessidade De Superação De Cláusula Suspensiva De Contrato De Repasse Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Vitória Do Jarí e a Caixa Econômica Federal, CONTRATADO(a): L F C JUCA LTDA, CNPJ Nº 40.918..650/0001-35, estabelecida na Rua Liberdade, Nº 778, bairro Renascer, Cidade de Macapá, Estado Amapá - 457, valor do contrato: R$ 1.185.486,10(um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Vitória do Jari, 28 de setembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito. CONTRATO Nº 54/2023 - PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2519/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos E Executivos da Obra de Construção de Orla No Município De Vitória Do Jari-Ap, tendo como origem a necessidade de superação de cláusula Suspensiva De Contrato De Repasse Firmado Entre a Prefeitura Municipal De Vitória Do Jarí E A Caixa Econômica Federal., CONTRATADO(a): L F C JUCA LTDA, CNPJ Nº 40.918..650/0001-35, estabelecida na Rua Liberdade, Nº 778, bairro Renascer, Cidade de Macapá, Estado Amapá - 457, valor do contrato: R$ 474.099,52 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta dois centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Vitória do Jari, 28 de setembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito.