DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.11 - Secretaria Municipal de Produção e Ref. Agraria; Programa de Trabalho: 20.122.0011.2040 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria. Municipal; Elemento de Despesa: 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Fonte: 109 - Recursos Federal convênios, 02 de outubro de 2023. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO - Prefeito de Alvarães. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 I - CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 E MFA SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO CNPJ nº 15.590.008/0001-22; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE ALVARÃES DE ACORDO COM O CONVÊNIO: TRANSFEREGOV nº 29605/2022. DO VALOR: 2.584.296,50 (dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.11 - Secretaria Municipal de Produção e Ref. Agraria; Programa de Trabalho: 20.122.0011.2040 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria. Municipal; Elemento de Despesa: 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Fonte: 109 - Recursos Federal convênios, 02 de outubro de 2023. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO - Prefeito de Alvarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 18/2023. Tomada de Preço nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudia Pereira dos Santos Damacena. Cláusula Segunda - Da Execução - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 02 de outubro de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (03 de outubro de 2023) e cessando pleno direito em 01 de novembro de 2023. Cláusula Terceira - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar- se em 28 de outubro de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (29 de outubro de 2023) e cessando pleno direito em 27 de novembro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 72/2022. Tomada de Preço n.º 7/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas. Cláusula Segunda - Da Execução - Fica prorrogada a Cláusula segunda do prazo de (execução) do primeiro termo aditivo ao Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 02 de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (03 de outubro de 2023) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2023. Cláusula Terceira - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 16 de outubro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (17 de outubro de 2023) e cessando pleno direito em 13 de fevereiro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público desertada o seguinte Processo Licitatório: Processo Licitatório n.º 067/2023, Pregão Presencial n.º 048/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em atendimento as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Tipo: Maior Oferta. Motivo: Justifica - se que nenhuma empresa interessada compareceu para participar do referido Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada Desertada. Data: 06/10/2023. ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 018/2023-CPL/PMB. Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza - Fundo Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital: 09/10/2023 a 23/10/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 23/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 019/2023-CPL/PMB. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Disponibilidade do Edital: 10/10/2023 a 24/10/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 c) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 20/2023-CPL/PMB. Objeto: Higiene e Limpeza - Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 11/10/2023 a 25/10/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 25/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 d) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 021/2023-CPL/PMB. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 13/10/2023 a 26/10/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 26/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Borba-AM, 6 de outubro de 2023. JOARLY JUNIOR PANTOJA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 23 de outubro de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 6 de outubro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Tomada De Preços, conforme abaixo: TP 001/2023 - "Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Na Estrada Do Japó No Município De Juruá", que ocorrerá dia 25/10/2023, às 09h; O Edital da Tomada de Preços estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura , no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá, 6 de outubro de 2023. ALEX DE SOUZA SERRÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 CML/PM MANAUS/AM A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência Nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na Zona Urbana de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de Realização: dia 13/11/2023, às 8h30 (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/10/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, no horário das 8 às 17h (horário local), de segunda- feira a sexta-feira. Informações: fone (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS, objeto do Convênio nº 456/DPCN/2022". Data e horário: 25 de outubro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980201 Edital disponível em: http://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo- airao/t/procedimentos-licitatorios ou através do e-mail: [email protected] Novo Airão - AM, 9 de outubro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL