DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900262 262 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2023 para formação de registro de preços de eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos para os grupos dos serviços de convivência e fortalecendo de vínculos e PAIF, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, abrangendo organização, execução, acompanhamento, ornamentação, fornecimento de lanches e água, sonorização, iluminação, montagem e desmontagem de palco e apoio logístico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 15h00min. A disponibilidade o Edital na íntegra e a abertura das propostas será através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 6 de outubro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: EMC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 40.789.776/0001- 57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Praça no Povoado Jurema do Elias, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.373,99 (cento e trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). VIGENCIA: 29/09/2023 à 25/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ELAINE A LV ES EPAMINONDAS LTDA, pessoa jurídica CNPJ nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e ampliação de praça pública no povoado caraíba do braz, no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor do Contrato: R$ 143.192,20 (cento e quarenta e três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos). VIGENCIA: 05/10/2023 à 01/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 OBJETO: aquisição de kits de auxílio natalidade com a finalidade de atender as necessidades de famílias carentes do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA-EPP, CNPJ nº 08.974.702/0001-88. Valor do Contrato: R$ 32.042,00 (trinta e dois mil e quarenta e dois reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023. OBJETO: aquisição de kits de auxílio natalidade com a finalidade de atender as necessidades de famílias carentes do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA : INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.406.687/0001-70. Valor do Contrato: R$ 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais). VIGENCIA: 04/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. Processo Administrativo: 258/2023. Contrato 308/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. Contratada: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de consultoria, para execução de procedimentos operacionais relativos ao incentivo cultural, vinculados a Lei Paulo Gustavo no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais). Fundamentação legal: art. 24, inc. II, da lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 17/2023, Processo Administrativo 241/2023, tipo menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no povoado Angico dos Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 01/11/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 6 de outubro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR 22/2023 Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial para aquisição de pneus, câmaras e bicos de pneus para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada conforme com a necessidade dos setores e departamentos da administração pública municipal, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 25/10/2023 - 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 181/2023 LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 005/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADO: VIX INCORPORADORA LTDA, CNPJ N° 37.422.559/0001-10; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0207 Secretaria Municipal de Obras / Atividade 1011 Pavimentação de Ruas e Avenidas / 1053 Construção Ampliação Reforma de Praças e Jardins / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1706 Transferência Especial da União; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 05/10/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 002/2023 E NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO Nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 23 de outubro de 2023 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em participar da Doação de bens objetivando o desfazimento dos bens elencados no Anexo I deste Instrumento, de bens que não foram arrematados no Leilão nº 003/2023. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitaçã[email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas. Araçás, de 6 de outubro de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 042/2023, menor preço global por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com produção de shows musicais de bandas e grupos locais e regionais, visando à apresentação nos eventos culturais e tradicionais deste Município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL COMPRAS. Araci-Bahia, 6 de outubro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PRESIDENTE DA CPL torna público, a quem possa interessar, que fica prorrogado para o dia 24/10/2023 às 09h30min, a realização do Procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, do tipo Menor Preço, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO CAIXA OP 1084775- 08, descrito nesse edital. Motivo: Disponibilização de peças necessária à formulação da proposta (COMPOSIÇÃO PRÓPRIA). O Edital completo, inclusive as novas peças (COMPOSIÇÃO) poderão ser adquiridos no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected], a partir do dia 09/10/2023, inclusive, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. As empresas que, eventualmente, já tenham protocolado seus envelopes de documentos e propostas, deverão retirá-las e apresentar novos documentos e propostas válidas para a nova sessão de 24/10/23. Aratuípe, Bahia, 6 de outubro de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: TERMÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, pessoa física, CPF sob o nº214.725.131-34. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: ROBSON SANTOS BATISTA, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 054.976.885-86.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.915,20 (trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: NORMACI FERREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 007.153.895-05.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: PAULO TOSHYUKI KATAYAMA, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 368.078.939-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para