DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: SALVADOR DOS SANTOS OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 204.170.555-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 10.578,00 (dez mil, quinhentos e setenta e oito reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: JOÃO EVANGELISTA CORDEIRO DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 675.562.995-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53.Contratado: RUBENS RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR, CPF SOB Nº 054.276.765-11 - representante do Grupo Informal Vereda Alegre. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 273.510,12 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e dez reais e doze centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: ASSOCIAÇÃO CINCO ASSENTAMENTO DO RIO BRANCO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.835.937/0001-09. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: Valor Global: R$ 1.164.185,50 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 28.716.605/0001- 00.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 287.435,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta cinco reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de películas antitérmicas para vidros, com fornecimento de todo o material necessário, a serem instaladas nas Unidades Escolares, para atender a as necessidades da Secretaria de Educação - SEDUC - do município de Barreiras/BA. A Empresa CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.627.200/0001-65, com o valor de R$ 107.254,98 (cento e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Barreiras, 6 de outubro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 Republicação A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial - Nº 014/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-assistenciais com fornecimento de peças, acessórios e gerenciamento de serviços técnicos de aferição e calibração dos equipamentos nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 23/10/2023 às 08:30h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Republicação A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021. Sessão de Abertura: 24/10/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 982421. Barreiras/BA, 6 de outubro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 23/10/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1022784. Barreiras/Ba, 6 de outubro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 16/10/2023 a 07/11/2023, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial.Tel. (77)3441-8781. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/10/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de veículos, com emplacamento e licenciamento por conta do fornecedor, destinados a SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Francielle Barreto Nascimento - Pregoeira - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/10/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de refeições, destinadas ao Abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2023 A PMC - Bahia, realizar licitação da TP Nº 004/2023,contratação de empresa para construção da passagem molhada do Gado Bravo a entrega e abertura das propostas dia 23 de outubro de 2023, às 08 horas (oito horas), na sede da PM situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos - BA. O edital e Anexos estão disponíveis no síte www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 6 de outubro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 010/2023 - Processo nº 00172.11.07.611.2023 - lotes I e II - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 010/2023, tendo como Objeto: a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Requalificação de pavimento com CBUQ e recapeamento sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede no município de Camaçari - Bahia. Empresas Vencedoras em seus respectivos lotes: 1. PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; LOTE I no Valor Global de R$14.854.033,60; Data da Homologação em 06/10/2023. - 2. LN CONSTRUTORA LTDA; LOTE II no Valor Global de R$15.034.309,10. Data da Homologação em 06/10/2023. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.