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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 264

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900264 264 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: HAYEK CONSTRUTORA LTDA e LN CONSTRUTORA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA e ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 06 de outubro de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 6 de outubro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 517/2023. O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame PREGÃO ELETRONICO047/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA E OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO A ROTAS NOVAS, INCLUINDO VEÍCULOS LEGALIZADOS E MOTORISTAS HABILITADOS (CONDUTOR), PARA CONDUÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. vitoriosa: X TERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.488.933/0001-23, venceu 3 itens com o valor total de R$ 184.470,00; ERIANE NASCIMENTO DA GAMA - CNPJ 28.722.440/0001-71, venceu 4 itens com valor total de R$ 169.620,00. Total geral: R$ 354.090,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 667/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PREGÃO ELETRÔNICO048/23, com o objeto: eventual FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFÃO 20 L, EMBALAGENS DE 1,5 LITROS, 500 ML e 200 ML) E VASILHAME 20 L, para atendimento das diversas Secretarias integrantes da Administração Central Pública Municipal. Vitoriosa: TIANA SOUZA GONÇALVES SILVA - CNPJ 11.971.927/0001-95, 5 itens, valor R$ $ 206.700,00. Campo Formoso (BA), 5 de outubro de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 131/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 25/10/2023 às 09h; Disputa: 25/10/2023 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 9 de Outubro 2023. EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 289/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 033/2023, Processo Administrativo n° 289/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de combustível tipo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), para abastecimento da frota de veículos e maquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 6 de outubro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 50.669.729 ANTONIO MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ: 50.669.729/0001-23, VALOR: R$ 54.115,20 Capim Grosso - BA, 6 de outubro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 A PMCD, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023, realizará em 24 de outubro de 2023 às 09h00min cujo objeto: Execução de ações de Defesa Civil - Reestabelecimento de Pavimentações no município de Cícero Dantas - BA, conforme processo MIDR n° 59052.014365/2023-53. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 A PMCD, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 005/2023, realizará em 24 de outubro de 2023 às 10h00min cujo objeto: Estabilização de encosta do Boqueirão para restabelecimento de via pública, localizada próximo à Rua do Arigó, na Travessa Arigó, com uma área de 412,50m² no município de Cícero Dantas - BA. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas (BA), 6 de outubro de 2023. EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 25/10/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, de 5 de outubro de 2023. AILA LOBO ROSA Presidente CCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de Combustível. Sessão: dia 23/10/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Maior desconto. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] e edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, de 6 de outubro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 204/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: WILSON CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, CPF 015.495.075- 08, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 28/09/2023 a 21/09/2023 Assinatura: 28 de setembro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para limpeza urbana, visando atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Crisópolis-Bahia. Abertura dia 23/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 6 de outubro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 RP AVISO Nº 72/2023. PE Nº 61/2023 RP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d' Ávila/BA. Sessão: 23/10/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 6 de Outubro de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes