DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900266 266 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9-C/2023 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ILHÉUS, por intermédio de sua Agente de Contratação, neste ato Pregoeira, designada através da Portaria 006/2023, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2023 entre o Município de Itacaré e este Consórcio, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 009-C/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, NAS DEPENDÊNCIAS NA POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE DE ILHÉUS, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Das 08:30h de 19/10/2023 até às 8:30h de 23/10/2023 às 08:30h. Abertura das propostas: 23/10/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2023 às 10:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br , local onde estará disponível edital e seus anexos. Informações pelo e-mail: [email protected]. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: Coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de saúde dos grupos A, B, e E e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes. declara a empresa vencedora do certame a empresa RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS SÓLIDOS EIRELI, CNPJ nº 02.524.491/0001-03, com proposta final de R$ 43.899,84 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de outubro de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: Coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de saúde dos grupos A, B, e E e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes. Após análise documental e julgamento da proposta, declara a empresa vencedora do certame a empresa RET EC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS SÓLIDOS EIRELI, CNPJ nº 02.524.491/0001- 03, com proposta final de R$ 43.899,84 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de outubro de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Extrato de Contrato nº 216/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS SÓLIDOS EIRELI, CNPJ nº 02.524.491/0001-03. Objeto: Coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de saúde dos grupos A, B, e E e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes. Proposta final global de R$ 43.899,84 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 23/10/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos, prestação de serviços para atender eventos das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°004/2023, objetivando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Itororó - BA, atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE. A entrega e abertura das propostas serão no dia 30 de outubro de 2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 5 de outubro de 2023 PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital Nº 29/2023 PA N° 220/2023 O Prefeito Municipal de Ituberá Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, ante ao processo de TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na comunidade da colônia do município de Ituberá, contrato de repasse nº 900188/2020 ? Ministério do Desenvolvimento Regional, da qual saiu vitoriosa a empresa licitante SPAC Construtora LTDA, CNPJ: Nº 08.204.498/0001-16, no Valor Global de R$ 476.982,31 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei nº 8.666/93. Ituberá-BA, 6 de outubro de 2023 REGES JONAS ARAGÃO SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital Nº 29/2023 PA Nº 220/2023 O Prefeito Municipal de Ituberá Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, ante ao processo de TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na comunidade da colônia do município de Ituberá, contrato de repasse nº 900188/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional, da qual saiu vitoriosa a empresa licitante SPAC Construtora LTDA, CNPJ: Nº 08.204.498/0001-16, no Valor Global de R$ 476.982,31 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei nº 8.666/93. Ituberá-BA, 6 de outubro de 2023 REGES JONAS ARAGÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 23/10/2023, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E 105/2023 ID 1022119 AQUISI Ç ÃO M AT E R I A L DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, HIDRAULICO,ELETRICO As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 09/10/2023. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 062/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, objetivando à CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL DA MALHADA VERMELHA, CÓDIGO DO INEP: 24019879, POVOADO MALHADA VERMELHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA. Que será realizada no dia 25/10/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, Bahia. Informamos que o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. SILVANA SÉRVULA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 062/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, objetivando à CONTRATAÇAO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL DO ROMPE GIBÃO, CÓDIGO DO INEP: 29113733, POVOADO ROMPE GIBÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA. Que será realizada no dia 26/10/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, Bahia. Informamos que o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. SILVANA SÉRVULA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos, que prestem serviços de saúde em assistência Cardiovascular, UTI Geral e Coronariana, Clínica médica e Cirúrgica, Assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio diagnóstico, realização de cirurgias eletivas gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde do município de Juazeiro Ba e municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das Tabelas do SIGTAP/SUS, Tabela do Sistema de Informações Hospitalares-SIH - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 8h às 14h (Horário de Brasília-DF), no período de 10 à 25 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, email: [email protected]. Juazeiro/BA, 6 de outubro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário