DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900267 267 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 279/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preço de materiais de construção para pequenas e eventuais reformas, reparos e manutenção dos prédios públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Juazeiro/Bahia, aberto à adesão dos entes da administração pública municipal direta. Início de entrega das propostas: 10 de outubro de 2023 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 23 de outubro de 2023. Disputa dia 24 de outubro de 2023 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e- mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 6 de outubro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público n° 004/2023, regida pela Lei Federal 8666/1993, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 com o Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e físicas para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marau/BA. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 09/10/2023 à 23/10/2023, O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio do da plataforma eletrônica www.buscaativa.com, o Edital está disponível no site: www.prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público n° 005/2023, regida pela Lei Federal 8666/1993, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 com o Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e físicas para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marau/BA. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 09/10/2023 à 23/10/2023, O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio do da plataforma eletrônica www.buscaativa.com, o Edital está disponível no site: www.prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público n° 006/2023, regida pela Lei Federal 8666/1993, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 com o Objeto: Credenciamento para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Marau, observadas as categorias descritas no Anexo I. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 09/10/2023 à 23/10/2023, O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio do da plataforma eletrônica www.buscaativa.com, o Edital está disponível no site: www.prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial. MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2023, PA 20.156/2023, Clausula Primeira: Fica alterada a planilha contratual, adotando-se a que está anexa a este aditivo, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, acrescendo-se quantitativo dos itens 6,7,9,12,15,20,21,22,25,26 e 31 que implicarão em acréscimo aproximado de 13,28(treze, vinte e oito por cento) sobre o valor total do contrato. Clausula Segunda: A dotação orçamentária fica suplementada em 120.098,00, passando o valor do contrato a R$ 1.024.219,50. Clausula Terceira: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES DO MUCUGÊ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 FMS RP Nº 122/2023 Pregão Eletrônico nº 55/2023 FMS RP. Aquisição de material hospitalar (humano e veterinário) para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL) Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Mun. de MSJ/BA as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio. Abertura: 24/10/2023 ás 09H. Mata de São João-BA, 6 de outubro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 Abert.: 20/10/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de óculos de grau para pacientes membros de famílias de baixa renda em estado de vulnerabilidade social. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Abert.: 24/10/23 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município CT 1076530-18, SICOV Nº 026999/2021. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023/SRP O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 026/2023, no dia 23/10/2023, as 14:30hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, fraldas e utensílios para lar, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres-Ba. INFORMAÇÕES: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, ou pelo e-mail: [email protected]. Milagres-Ba, 6 de outubro de 2023 AIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BA. CONTRATADA: JSS CONTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº. 04.442.819/0001-60. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On Grid, sobre telhado de prédios públicos, visando o aproveitamento da energia produzida para atender as necessidades do Município de Nordestina-BA.VALOR GLOBAL: R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais). VIGÊNCIA: 06/10/2023 à 06/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATADO: A P R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 31.100.576/0001-54. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº. 121/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 039/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023 P.A. N° 127/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 23 de outubro de 2023 às 09h realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEDRA IRREGULAR (PARALELEPÍPEDO). Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 6 de outubro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 P.A. N° 128/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 23 de outubro de 2023 às 14h, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, TELHAS METÁLICAS, CHAPAS E OUTROS MATERIAIS METÁLI CO S QUE SERÃO UTILIZADOS EM PEQUENAS OBRAS E MANUTENÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 6 de outubro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Paramirim (BA) realizará Credenciamento nº 003/2023. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas Municipais. Data/horário/local a partir de 10/10/2023, das 08h00min às 12h00min, na Prefeitura, na Praça Santo Antônio, n° 270, Centro, Paramirim-BA. Informação: Informações no setor de Licitações, [email protected] ou tel. (77) 99851-9905, das 08h às 12h. Paramirim/BA, 6 de outubro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 LICITAÇÃO Nº: 1016006 - O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 031/2023. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Esportivos e Educativos para o município de Paratinga - Ba. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro