DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edição DOM: 2 - Ano VII - Nº 2209 ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), Valor global: R$16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais) LEIA-SE: Valor global: R$ 789.929,60 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) Valor global: R$ 16.549,98 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 75-2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 23 de outubro de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2023, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos para a casa de farinha do município visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 6 de outubro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 5040-2023, PP 15-2023. Contratado: A.L.B de Oliveira EPP, CNPJ 07.785.176/0001-45. Objeto: Fornecimento de material de limpeza hospitalar. Valor Global: R$ 844.000,00. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. CONTRATO 5811-2023, TP 05-2023. Contratado: Garden Construções e Transportes Ltda, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: Ampliação do Espaço Saber na sede do município. Valor Global: R$ 159.506,64. Vigência: 05/10/2023 a 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 23/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? Índira Lêives de Souza Aranha? Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 980/2023 Objeto: Recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde, deste município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 23/10/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 14:00 horas exceto feriados o Edital da Concorrência Pública Nº: 006-2023-CP, objetivando a Contratação de empresa do ramo para efetuar a requalificação de estradas vicinais no interior do município de Rio Real-Estado da Bahia, com fornecimento de material e mão de obra., Abertura 14/11/2023 às 09:00 horas, os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site www.rioreal.ba.gov.br e/ou pelo email, [email protected]. Maiores informações. Tel.75 3426-1320. Rio Real -BA, 6 de outubro de 2023. JOÃO MARTINS DOS ANJOS NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA, representada por seu titular, Senhor EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, Prefeito Municipal de Rodelas - Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, torna publico para o conhecimento dos interessados, a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 117/2022, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, UTILIZANDO SISTEMA DE REDE DE CABEAMENTO FÍSICO OU SEM FIO (WIRELESS) E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET EM REGIME DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA. CONTRATADO: NATEL TELECOM EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.847.352/0001-00. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A VIGORAR A PARTIR DE 18/08/2023. FUNDAMENTO: INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93.RODELAS, ESTADO DA BAHIA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.Emanuel Rodrigues Ferreira, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, TÉCNICA E PREÇO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO Nº: 84550/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE P R EÇO S NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E 16.274.991,76 455 500 486,50 . 2º CONSÓRCIO CS/GBM 16.479.060,86 405 493,8 467,17 . 3º CONSÓRCIO 800D/FPE 16.439.590,85 395 495 465,00 Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 16/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, o licitante classificado em 1º lugar, deverá apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 17/10/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 6 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023 - Processo Administrativo nº 149/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO ELENCO BÁSICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 23/10/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 6 de outubro de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 26 de outubro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023, Processo Administrativo: nº 10.827/2023(1DOC) cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Praça da Juventude no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus-BA, 6 de outubro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 18/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 09 de outubro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 23 de outubro de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito