DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município, no dia 24 de outubro de 2023, às 10:00 (dez horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1021271. Saubara, 6 de outubro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, estará realizando o credenciamento para a contratação de pessoas físicas, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à secretaria municipal da saúde de saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pmsaude/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde-BA, 6 de Outubro de 2023. FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4055/2023 - Tipo: menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, destinados às creches do Município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 19/10/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - informações: (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 5 de outubro de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6428/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO NO BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes: 09/11/2023 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6429/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, CONFORME PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE, com fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes: 10/11/2023 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6425/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO NO BAIRRO CRISTO REI, CONFORME PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes: 13/11/2023, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho-BA, 6 de outubro de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9441/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de CONSTRUÇÃO DE CANTINA E REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DOM FRANCISCO LEITE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes: 14/11/2023 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho -BA, 6 de outubro de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP PAD nº. 151/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de mobílias e móveis destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 20/10/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 6 de outubro de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 195/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: Para o LOTE I - IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.351.206/0001-06, com valor total estimado do Lote I - R$ 24.490,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais); para o LOTE II - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 14.433.455/0001-05, com valor total estimado do Lote II - R$ 18.990,00 (Dezoito mil novecentos e noventa reais); para o LOTE III MAXWELL DE NOVAIS, inscrita no CNPJ: 14.625.838/0001-85, com valor total estimado do Lote III - R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais); para o LOTE IV B. DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 11.607.273/0001-15, com valor total estimado do Lote IV - R$ 23.381,64 (Vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos)e para o LOTE V JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.370.558/0001-45, com valor total estimado do Lote V - R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 003/2023, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Tendo como vencedoras as empresas: Para o LOTE I - IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.351.206/0001-06, com valor total estimado do Lote I - R$ 24.490,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais); para o LOTE II - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 14.433.455/0001-05, com valor total estimado do Lote II - R$ 18.990,00 (Dezoito mil novecentos e noventa reais); para o LOTE III MAXWELL DE NOVAIS, inscrita no CNPJ: 14.625.838/0001-85, com valor total estimado do Lote III - R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais); para o LOTE IV B. DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 11.607.273/0001-15, com valor total estimado do Lote IV - R$ 23.381,64 (Vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos)e para o LOTE V JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.370.558/0001-45, com valor total estimado do Lote V - R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais). Tanquinho-BA, 2 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2023 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 855026/2017, número interno do órgão 0428/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 287/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Leis nº 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.089.530/0001-16, no valor total de R$ 383.841,08 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos). Ubaíra-Ba, 05 de outubro de 2023. Lúcio Passos Monteiro - Prefeito Municipal de Ubaíra TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 864296/2018, número interno do órgão 0405/2018, firmado entre o Município e a FUNASA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 288/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Leis nº 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.089.530/0001-16, do certame no valor total de R$ 349.846,90 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Ubaíra-Ba, 5 de outubro de 2023. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito