DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Situada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará recebendo os envelopes lacrados contendo a documentação e proposta de preços, com base nas condições previstas no Edital, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, CALÇADA, ILUMINAÇÃO E PISTA DE COOPER NA AVENIDA MOCAMBO, BAIRRO CAPELINHA NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga-BA, 5 de outubro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Nº Processo: 43009/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, com Fonte de Recurso proveniente dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br sob nº 258845, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 27/10/2023 às 08h00min., início da sessão: 27/10/2023 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2023-TP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das praças de Ostras e Espraiado no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Tomada de Preços Nº 1907.01/2023-TP. Acaraú-CE, 5 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 507.01/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Concorrência Pública Nº 0507.01/2023-CP. Acaraú-CE, 5 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, Objeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia na Reforma do Beco da Feira no Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas Classificadas: 1. CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 2. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ Nº: 10.905.621/0001-78; 3. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 4. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 5. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 6. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 21.080.628/0001- 14; 7. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 8. G.A. R A B E LO JUNIOR - ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 9. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 10. LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10; 11. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 12. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 29.421.445/0001-27; 13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 14. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº: 74.022.229/0001-63. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento das propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Aratuba/CE, 5 de outubro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PRESIDENTE DA COMISSÃO Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, sendo: uma na localidade de Santo Antônio e uma na localidade de Baixa Grande no Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45. Valor Global: R$ 338.306,86 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024. Assinam pelas Partes: Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal De Saúde, CPF Nº. 952.034.193-53, Pela Empresa: Adão Dayvizon Benevinuto Lobo - CPF: 952.034.193-53. Aratuba/CE 28 de setembro de 2023. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, sendo: uma na Localidade de Santo Antônio e uma na Localidade de Baixa Grande no Município de Aratuba/CE. Empresa Vencedora: A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45. Valor Global R$: 338.306,86 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIO TRANSF FUNFO A FUNDO DE REC SUS - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 27 de setembro de 2023. Antônio Aiustrong Paz Paiva - CPF Nº 803.498.543- 00 - Secretário Municipal de Saúde - Contratante. Aratuba/CE, 27 de setembro de 2023 ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Município de Aratuba/CE. Extrato de publicação de instrumentos contratuais referentes ao Pregão Nº 019/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as demandas do Programa Pacto pela Aprendizagem, por intermédio do Convênio Nº 058/2021-GOV e Aquisição de Computadores destinados ao Programa PAIC Integral, por intermédio do Termo de Compromisso Nº 17/2023, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica, para atender as Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Aratuba/CE. Contratadas: 1) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ Nº 29.583-709/0001-49. Instrumento Contratual Nº 2023.09.20.01 - Valor Total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 20/09/2023 à 31/12/2023; 2) J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ Nº 12.565.600/0001-86 -Instrumento Contratual Nº 2023.09.20.02 - Valor Total: R$ 9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais) Vigência: 20/09/2023 à 31/12/2023; 3) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 28.706.788/0001-96 - Instrumento Contratual Nº 2023.09.21.01 - Valor Total: R$ 4.973,95 (quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 21/09/2023 à 31/12/2023; 4) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-17 - Instrumento Contratual Nº 2023.09.21.02 - Valor Total: R$ 2.515,60 (dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos) Vigência: 21/09/2023 à 31/12/2023; 5) ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ Nº 12.560.585/0001-83 - Instrumento Contratual Nº 2023.09.25.01 - Valor Total: R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais) Vigência: 25/09/2023 à 31/12/2023; 6) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - Instrumento Contratual Nº 2023.09.27.01 - Valor Total: R$ 103.403,78 (cento e três mil quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos) Vigência: 27/09/2023 à 31/12/2023 e 7) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ Nº 11.093.169/0001-50 - Instrumento Contratual Nº 2023.09.28.02. Valor Total: R$ 9.217,78 (nove mil duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) Vigência: 28/09/2023 à 31/12/2023. Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza, Secretária Municipal de Educação Básica - CPF Nº 806.541.773-68. Aratuba/CE, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce, cama elástica, pintura facial, personagens vivos e esportes radicais, afim de potencializar o trabalho realizado pelos três CRAS do Município as famílias referenciadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que do dia 10/10/2023 ao dia 25/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 25/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA.