DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Identificador no Banco: 1022606. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2023 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 6 de outubro de 2023 MARIA EDCARLA SANTOS QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 27 de Julho de 2023 à 23 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré- CE, 06 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.09.01.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação da Concorrência Pública Nº. 2023.09.01.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em Pedra beneficiando diversas áreas Rurais do Município de Cariús (PT. 01086042-71 - 939258/2022), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Com data de abertura para o dia 09 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Fica prorrogado para o dia 16 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 6 de outubro de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP Extrato de Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP- ESP - OBJETO: Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393Ú/CE.. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2022. SIGNATÁRIOS: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 06 de Outubro de 2023. Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA Extrato de Contrato Nº 2023.10.06.02-TP-SESA da Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01-TP- SESA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Municipio de Coreaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 186.947,04 (Cento e Oitenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Elizângela Mesquita de Assis, Ordenadora de Despesas - CONTRATANTE, e JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 22.240.853/0001-33 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 06 de Outubro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP Alteração Contratual. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP, oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 23,39% (vinte e três vírgula trinta e nove por cento), perfazendo um Valor de R$ 1.005.726,27 (Um Milhão Cinco Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 5.304.977,67 (Cinco Milhões Trezentos e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). Coreaú- CE, 05 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01- TP-ESP, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 29 de Dezembro 2022, com VALOR GLOBAL de R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no Site do Município. Coreaú-CE, 6 de Outubro de 2023. PATTRÍCYA FERNANDES JACINTO ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Município de Coreaú. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01- TP-SESA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 22.240.853/0001-33, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 29 de Dezembro de 2022, com VALOR GLOBAL de R$ 186.947,04 (Cento e Oitenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Quatro Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no Site do Município. Coreaú-CE, 6 de Outubro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, sessão pública marcada para o dia 24 de Outubro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 9 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.09.21.1, referente ao Processo de Adesão a Ata de Preços Nº 2023.09.21.1. Partes: o Município de Granjeiro, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WC Veículos & Máquinas LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, tipo furgoneta, ano/modelo 2023/2023 ou superior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo a, incluso sinalizador optico e acústico, maca com rodas, suporte para soro e oxigênio medicinal destinado ao Hospital. Valor Total do Contrato: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência Contratual: 28/09/2023 a 31/12/2023. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Granjeiro/CE, 29 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.09.15.1-SRP - Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado e ventiladores de parede, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 6 de outubro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CANCELAMENTO O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o CANCELAMENTO dos LOTES n° 02, 03 e 05, da Ata de Registro de Preços N. 15/2023 - SRP- Pregão Eletrônico N° 15/2023-PERP, que trata do Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de placas, banner's, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Detentor: R2 Soluções Administrativas e Serviços Eireli - inscrita no CNPJ sob o nº. 35.823.985/0001-30. Fundamentação: Art's. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Nona, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro de Preços nº. 15/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 06/10/2023. HIGOR BATISTA GOMES. AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15. 001/2023 - CR A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Credenciamento no15. 001/2023 - CR. Objeto: Qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da saúde no município, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento de Icó - UPA 24H. Motivo: vicio de legalidade, art. 49 da lei 8.666/93. MARIA DENISE LISBOA DA SILVA.