DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 26/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.012/2023-PERP O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fardamento completo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Endemias. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/10/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.009/2023 - PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da 2ª edição do projeto "Circuito da Alegria: Articulando as Políticas Públicas" conforme termo de referência em anexo, a fim de cumprir o interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 24/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 24/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 24/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14-01PE Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 00.376.638/0001-21 com valor global: R$ 212.398,92 (Duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 06 de outubro de 2023. Itaitinga/CE, 6 de outubro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14-01PE Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, empresa vencedora do Lote 02: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 00.376.638/0001-21 com Valor Global: R$ 212.398,92 (Duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 06 de outubro de 2023. Itatinga-CE, 6 de outubro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Itapajé, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais para o apoio a produções audiovisuais. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 07 de outubro de 2023 até o dia 22 de outubro de 2023, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Despor localizada à Rua Dois de fevereiro, S/N, Centro, CEP: 62.600-000 Itapajé/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: www.itapaje.ce.gov.br Itapajé/CE, 6 de outubro 2023 PATRÍCIA MARIA RODRIGUES CAETANO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretária da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Itapajé, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais para premiação pelo reconhecimento de artistas e mestres da cultura popular. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 07 de outubro de 2023 até o dia 22 de outubro de 2023, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Despor localizada à Rua Dois de fevereiro, S/N, Centro, CEP: 62.600-000 Itapajé/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: www.itapaje.ce.gov.br Itapajé/CE, 6 de outubro 2023 PATRÍCIA MARIA RODRIGUES CAETANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Seleção Pública Nº 2/2023 A Secretária da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Itapajé, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais para o apoio a projetos multilinguagens. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 07 de outubro de 2023 até o dia 22 de outubro de 2023, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Despor localizada à Rua Dois de fevereiro, S/N, Centro, CEP: 62.600-000 Itapajé/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: www.itapaje.ce.gov.br. Itapajé/CE, 6 de outubro 2023 PATRÍCIA MARIA RODRIGUES CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 049-2023-PE, cujo objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 09/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 23/10/2023, às 08h00mim; data de abertura das propostas: 23/10/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 23/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 6 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 27.06.01/2023 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização da implantação sistema de abastecimento de água das localidades de Pai João, Riacho do Meio, Aroeira, Zipueiras e taperinha, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrencia Publica Nº 27.06.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Brimax Engenharia Ltda, sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 2.189.781,00 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais). Jaguaribe/CE, 28 de Setembro de 2023 CHARLES DE LIMA NUNES Secretário Adj. de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.13.03.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 24 de outubro de 2023, às 09h:30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.03.PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição água adicionada de sais, vasilhames e gás de cozinha (GLP), destinados a manutenção das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 6 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.20.01-PERP A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.20.01-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 06/10/2023 às 9h:30min, foi declarada Deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 20/10/2023 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana - CE, 6 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001/SEINFRA O Município de limoeiro do norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados 1º alteração edital da Tomada de Preços - N° 2023.1209-001/SEINFRA, objeto: contratação de empresa para construção de uma praça na comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. Assim, a nova data para dar início aos procedimentos de recebimento e abertura de documentos de habilitação e de propostas de preços da licitação será: 30/10/2023, às 09h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 6 de outubro de 2023 HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA