DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: 01 - Clezinaldo S de Almeida Construcoes, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 02 - LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.867.486/0001- 16, e; 03 - Nova Construçoes e Incorporacoes e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.565.704/0001-08; 04 - M Joseneide Lima Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.957.984/0001-54; 05 - R Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.904.558/0001-80; 06 - CSK LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.158.282/0001-15, ; 07 - Construvasp Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 08 - Construtora A G LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.326.829/0001-09; 09 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.997.219/0001-82,;10 - Construtora Venix LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.261.987/0001-70; 11 - Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 12 - Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80,; 13 - Lexon Servicos e Construtora Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 14 - I C V Construcao Civil LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.336.599/0001-65; 15 - Whipec Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.204.138/0001-39;16 - Medeiros Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 17 - Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 18 - Apla Comércio, Serviços, Projetos e Contrucoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42; 19 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 20 - Abrav Contruções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17;21 - Noverga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.784.187/0001-50; 22 - Elo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.111.124/0001-63; 23 - M5 Construcoes & Servicos Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.234.497/0001-33; 24 - Calculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06;27 - BRB Serviços e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-00; 28 - Apolo Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.766.379/0001-97; 29 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01;30 - Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28;31 - L B Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001- 76,; 32 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.502.041/0001-08,; e 33 - Construtora Moraes LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-2. Empresas Inabilitadas: 25 - Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30, por descumprir o item 4.2.5.3 e 26 - Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.007.107/0001-00, não apresentou o item 4.2.5.3, 4.2.4.2 e 4.2.4.3.Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente - CE, 6 de outubro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2023- PERP ( R E P E T I Ç ÃO ) A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de outubro de 2023 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. João Carlos, s/n - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.005/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de viatura para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-Ce, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no endereço acima no horário de 08:00hs às 16:00hs e no site do TCE Https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". Pacatuba-CE, 6 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.012/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 09.012/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE: Proposta Desclassificada: Clezinaldo S de Almeida Construçoes - ME e RM Clementino Candido - ME - JG Construtora: Propostas Classificadas: GK Engeharia LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA e Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 149.519,74 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 16h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 5 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.006/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.006/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - Ce. empresas habilitadas: Clezinaldo Construções LTDA - EPP, Ábaco Construções e Serviços LTDA, GK Engenharia LTDA, LS Serviços de Construções LTDA - ME e Virgílio & Jacyra Construções LTDA - EPP. Empresas Inabilitadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, RM Clemente Candido - ME - JG Construção, Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME - Repasse do Vale, Luck Construções e Serviços LTDA - ME, LM Serviços & Construções LTDA e Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 5 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.007/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.007/2023-TP, cujo objeto é a Construção de Playground - Brinquedopaca - Localizada à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, Unnite Service LTDA, Aliança Locações e Serviços, Luck Construções e Serviços LTDA - ME e Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: Unnite Service LTDA, por não atender ao item 1.6.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos; RM Clemente Candido - ME - JG Construção, por não atender ao item 1.7.7.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos; There Tech LTDA, por não atender aos itens 1.6.1, 1.6.1.1.a) e 1.6.2, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos e Paulo Roberto da Silva Serviços, por não atender ao item 1.6.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 5 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Tomada de Preços Tipo Técnica e Preço Nº 06.004/2023 - TP, publicada no DOU do dia 06 de outubro de 2023, pág. 306, seção 3. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Termo de Referência, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se: Abertura do certame dia 29 de novembro de 2023, às 08:00hs. Leia-se: Abertura do certame dia 09 de novembro de 2023, às 08:00hs. Pacatuba - CE, 6 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP-SMAIRH Abertura de prazo A Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que, Ilário Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Ceará, em seu despacho de 06/10/2023, fixou de prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novas propostas escoimadas das causas de suas desclassificações na Tomada de Preços Nº 010/2023-TP-SMAIRH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Fica marcada a data de abertura das novas propostas para o dia 24/10/2023, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano/CE, 6 de outubro de 2023. BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.27.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de outubro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.27.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões, máquinas e ônibus de interesse das diversas secretarias do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 6 de outubro de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.001-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 09/11/2023, às 09h, realizará licitação de Concorrência Pública Nº 2023.10.09.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 02/2023-SECULT, visando seleção de agentes culturais na categoria preservação de acervo em áudio visual que tenham prestado relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 19 de outubro de 2023 às 23:59h. O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 6 de outubro de 2023 MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS Secretária