DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310020123-PERP O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/10/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13 kg (botijão vazio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SECULTE Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 001/2023-SECULTE - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, Conforme Projetos (Peças Gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT (PT 1077376-49). CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o Nº 10.842.734/0001-71; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.308.680,37 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 300 (Trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 300 (Trezentos) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 27 812 2702 1.039 - construção, ampliação e reforma de unidades esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - recusrsos não vinculados de impostos/1700000000 - outros Convenios da União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SECULTE ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: CSA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ com o Nº 39.629.777/0001-13, com endereço na Avenida Oliveira Paiva, N° 1206, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Costa Viana, inscrito no CPF nº 011.921.003-79, no VALOR GLOBAL de R$ 170.483,35 (Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023 - SECULTE, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 6 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Contrutora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; L B Construcoes LTDA; RVP Construcoes & Servicos LTDA; Savires Iluminacao e Construcoes LTDA; Tecta Construcoes e Servicos LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir e seus respectivos motivos: Epyio Construcoes & Servicos LTDA - não foi possível atestar no site do CREA/CE a autenticidade da CAT com Registro de Atestado Nº 324803/2023; Avante Empreendimentos LTDA - 3.1.6.; 3.2.7.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.2.; D. Sousa Rios - 3.1.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.2; F. Alisson Zuza do Nascimentos - 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.2.; Franscisco Anderson Lucio - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; G.M. da Silva Rosa Serviços e Eventos - 3.1.6.; 3.2.3.; 3.2.5.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.4.; 3.4.2.; J.P de Sousa Nascimento -3.1.6.; 3.3.4.; 3.3.3.; 3.4.; 3.4.2.; N. Landy Boto Portela-3.1.6.; 3.2.5.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.2.; R.M Mesquita - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.; 3.5.; T. Sousa de Oliveira LTDA - 3.1.6.; 3.3.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.5. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626- 1347. São Benedito-CE, 6 de outubro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH23001 - SEUMA Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 09/10/2023 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 06/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de consultoria especializada para avaliação de impacto do projeto de jardins filtrantes em Sobral. Modalidade: Processo Nº P242978/2023. Edital de Chamada Pública Nº CH23001 - SEUMA . VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 6 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23010 - SME Processo Nº P271933/2023. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 192, do dia 06 de Outubro de 2023, Página 308. Onde se lê: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23010 - SME. Leia-se: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 - SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.25.01 - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 08/11/2023, às 09:h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na localidades de Retiro a Barra no Municipio de Tejuçuoca-Ceará . Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL , citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 5 de outubro de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0018 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 23/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 23/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0020 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 25/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 25/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0019 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 24/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 24/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de toners e peças para impressora. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 08/11/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 08/11/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0022 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de jogos, brinquedos e livros didáticos. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 27/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 27/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO