DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0021 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 26/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 26/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de tecidos. Recurso proveniente do PROETI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/10/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 07/11/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 07/11/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES. HABILITADA: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP. Em tempo, CONVOCA-SE a empresa habilitada para a sessão de abertura da proposta comercial no dia 11/10/2023, às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de outubro de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 006/2023, visando a contratação de Empresa Especializada em restauro e adequação, conforme NBR 9050/2020, do Museu Ferroviário Domingos Lage. CLASSIFICADA: CONSTRUTORA MENICUCCI EIRELI. DESCLASSIFICADA: ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA MENICUCCI EIRELI, no valor global de R$ 1.009.480,45 (um milhão, nove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de outubro de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE - ASSO C I AÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Subsidiar as atividades da Apae de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 05 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 010, fonte de recurso 1660000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.50.43.00000 (subvenções sociais). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7389/2023 e Processo n° 4877/2023. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE - ASSO C I AÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Subsidiar as atividades da Apae de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 010, fonte de recurso 1660000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.50.43.00000 (subvenções sociais). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7389/2023 e Processo n° 4877/2023. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE - ASSO C I AÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Subsidiar as atividades da Apae de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 276.930,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 010, fonte de recurso 1660000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.50.43.00000 (subvenções sociais). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7389/2023 e Processo n° 4877/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.770/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA ATENDIMENTO DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - SETAC. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 30/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0026. Guarapari/ES, 6 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 3.147/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 908287/2020/MAPA/CAIXA. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 02/2023, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa R & S CONSTRUÇÕES E METALÚRGICA EIRELI, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.281.015,51 (um milhão duzentos e oitenta e um mil quinze reais e cinquenta e um centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Outubro de 2023. SERGIO FARIAS FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. DATA DA ABERTURA: 25/10/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0027 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de outubro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Pública, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 908287/2020/MAPA/CAIXA. VENCEDOR: R & S CONSTRUÇÕES E METALÚRGICA EIRELI, no valor total de R$ 1.281.015,51 (um milhão duzentos e oitenta e um mil quinze reais e cinquenta e um centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro, 6 de Outubro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de apólice de seguros para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Tere s a / ES . VALOR GLOBAL: R$ 5.611,50 (cinco mil e seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: - 0001.002.10.302.0041.2.074.33903900000.33903961000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 045. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data do Contrato, prorrogável por até 05 anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO Nº: 006691/2023. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de apólice de seguros para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Santa T e r e s a / ES . VALOR GLOBAL: R$ 7.498,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO: - 0001.002.10.302.0041.2.074.33903900000.33903961000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 045. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data do Contrato, prorrogável por até 05 anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO Nº: 006691/2023. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO.