DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.01.0018 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, UASG 980764, TORNA PÚBLICO, que fará abertura de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO TIPO PICK UP, ZERO KM em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social Abertura: 25/10/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 25/10/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 6 de outubro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 217/2023 Processo Administrativo nº. 14247/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.16.0007 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 037/2022, Processo nº 2022-9NJ9S, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS para estruturação das Unidades Básicas de Saúde, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viana - ES. Valor: O Valor Global do presente Contrato será R$ 48.798,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais). Vigência: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da autorização de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega fixados neste anexo, e sem prejuízo para o prazo mínimo de garantia e validade dos produtos adquiridos. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 218/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.02.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16818/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE VIANA/ES. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DESJEJUM, LANCHE, REFEIÇÃO, CAFÉ E OUTROS) PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA. Valor: R$ 4.607.984,70 (quatro milhões seiscentos e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: A vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Republicação Código CidadES n° : 2023.073E0700001.01.0001 O Município de Viana/ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, objetivando o contratação de Instituição Financeira, público ou privada, para centralizar, processar e gerenciar os créditos da folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Viana/ES. Processo n°527/2023- S E M A D. Limite de acolhimento propostas: 24/10/2023 às 09:30h. Inicio da disputa: 24/10/2023 às 10h. Informações: Edital disponível, nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 4 de outubro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL. LPI Nº 4/2023. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA- 22/2019. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE, comunica aos interessados que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do Banco de Desenvolvimento FONPLATA, no montante de US$ 27.600.000,00, referente ao Contrato de Empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha/ES, e, tendo em vista o que consta no processo nº 22.588/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação Pública Internacional n.º 004/2023 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, em favor da empresa DUTO ENGENHARIA EIRELI, que apresentou Proposta de Preços no valor global correspondente a R$ 41.926.652,02 (quarenta e um milhões, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados. MENARA RIBEIRO S. M. DE H.CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item Município de Anicuns, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns- GO, CEP 76.170-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar licitação no dia 20/10/2023, às 16h00min, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Planejamento e Execução de Estratégias e Projetos de Campanhas e Eventos e de Promoção realizados pelo Poder Público Municipal, bem como Cobertura, Realização e Transmissão de Eventos Desenvolvidos pela Administração Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 6 de outubro de 2023 ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 EXTRATO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2023 OBJETO: prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas para as especialidades de Fisioterapia, Psicólogo e Fonoaudiólogo, conforme escala de trabalho e remunerações descritas nos anexos do Termo de Referência para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-GO, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HABILITAÇÃO: No dia 06 de Outubro de 2023 foi analisada a documentação da credenciante KARINNE STÉFFANE GOMES, para a vaga de FISIOTERAPEUTA, que deu-se por deferido por apresentar documentação apta a exercer a função de acordo com as exigências Editalicias. CONVOCAÇÃO: Comparecer para assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações a partir do dia 11/10 a 13/10/2023. A não assinatura do contrato no prazo assinalado caracterizará a recusa em sua assinatura, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis. Aparecida do Rio Doce - GO, 6 de Outubro de 2023 NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: EXPLORER INFORMÁTICA EIRELLI; MR TECH INFORMÁTICA; CARDIO DISTRIBUIDORA S AU D E E TECNOLOGIA LTDA; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI; SUPERAR EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis e informática. Valor Total: R$ 77.213,66 Vigência: 06/10/2023 à 06/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Helaine da Gama Sousa, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 2227 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de hortifruti para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. , tendo como vencedora a Empresa: 31.679.139 ZEVALDO CANDIDO RIBEIRO - CNPJ 31.679.139/0001-37, vencedora dos itens:1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, perfazendo o valor de R$ 352.384,30; totalizando o Valor de R$ 352.384,30 (trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 06/10/2023 e está disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. Arenopolis - GO, 6 de Outubro de 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 14:00 horas do dia 31/10/2023, com objetivo de "contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no Município de Arenópolis-Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 06 de outubro de 2023. Hugo Moreira dos Santos - Presidente Comissão Licitação PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 24/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial (SRP) N° 24/2023 Processo:2979/2022 Objeto Custeio para o Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva no Município de Arenópolis-Go, através do recurso da emenda parlamentar: processo 202100010035405 Tipo: Menor preço por item. Data: 25/10/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis -GO, 6 de outubro de 2023 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro