DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900278 278 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 26 de outubro de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2023, para Aquisição de combustível tipo: Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Comum, em posto sediados às margens da GO que dá acesso a cidade de Goiânia - GO, a partir do raio de 50km da sede do Poder Executivo, para servir de ponto de apoio para veículos do Poder Executivo do município de Campo Alegre de Goiás com destino à cidade de Goiânia - Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 06 de outubro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 24 de outubro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, visando a Contratação de serviços de projeto de engenharia com inclusão no sistema Transfere Gov e aprovação junto à Caixa Econômica Federal, Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451- 3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 6 de outubro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo n.º 2023018369, referente ao Pregão Eletrônico n.º 013/2023. Objeto: Aquisição de Fórmulas, Suplementos e Dietas enterais/orais. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.699.864/0001-83; LINK HOME DISTRIBUIORA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 19.945.390/0001-09; BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.720.905/0002-24; NUTRIÇÃO & VIDA - DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.780.546/0001-10; D E D ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.141.318/0001-01; INNOVAR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.392.267/0001-68; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34; NTR - HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.178.241/0001-06; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 75.014.167/0001-00. Valor Total: R$ 4.940.586,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos do Contrato nº, 069/2022 referente ao Processo de Credenciamento nº 003/2021 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Clínica de Olhos Dra Patrícia Fernandes Ltda, CNPJ: 07.233.515/0001-80. Vigência: 06/10/2023 a 06/02/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 076/2023, referente a Inexigibilidade nº 012/2023, Processo: 2023035556, tendo como Contratante, o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado, o Hospital Nasr Faiad Ltda, CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Global Aditivo: R$ 1.169.618,64 (Portaria nº 2154/23 - SES/GO). Valor Global do Contrato: R$ 13.192.606,40. Vigência: 29/09/2023 a 15/05/2024. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 002/2023 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa física e/ou jurídica), para a realização de serviços médicos especializados, À DISTÂNCIA, através da TELERRADIOLOGIA, COM INTE R P R E T AÇ ÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO X, MAMOGRAFIA BILATERAL E ELETROCARDIOGRAMA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 131/2023, 132/2023 e 133/2023. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 15751/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Contrato n.º: 258/2023- CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. Contratado: START SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº. 07.869.890/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo com condutor, visando atender à Secretaria de Desenvolvimento Social e todos os seus programas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor total: R$ 121.439,88. Dotação Orçamentária nº: 0550.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.39.00.14.100.0;0550.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.39.00.14.129.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCESSÃO Nº 3/2023 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que foi SUSPENSA A ABERTURA DO CERTAME CONCORRÊNCIA-CONCESSÃO Nº 003/2023, DO TIPO MENOR PREÇO, para a concessão administrativa para modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de serviços de saúde(RSS) do município de Goianésia/Go, sem nova data definida até o momento, para regularização de ajustes necessários ao edital. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta- feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - Goiás, 6 de outubro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente AVISO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que foi SUSPENSO O CERTAME TOMADA DE PREÇOS 001/2023, para a contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Joaquim Mendes da Costa no Município de Goianésia-Go, na modalidade de empreitada global, conforme especificações detalhadas nos projetos, planilha sintética do orçamento e memorial descritivo. Sem data definida, até a decisão final do TCM-GO, conforme Medida Cautelar n° 14/2023 do TCM- GO. Informamos ainda, que restam habilitadas as seguintes empresas sub judice: Divino Pereira Araújo; JC Construtora e Serviço LTDA; Prime Engenharia LTDA; Nova Construtora Incorporadora e Serviços LTDA; Projheart Engenharia LTDA; AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA; Consterplan Construtora e Incorporadora LTDA, conforme decisão do presidente da comissão de Licitação. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - GO, 6 de outubro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Hidrolina Goiás, AVISA que realizará, no dia 26.10.2023 às 09:30 hs horas, em sua sede, Tomada de Preço nº: 018/2023, no tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para ampliação e restauração da Praça José Ambrosio no Município de Hidrolina-Go Edital e informações no site: www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina Goiás, 5 de outubro de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2023 Processo origem: Processo Administrativo nº 6150/2023 Referente a Tomada de Preço nº 004/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE INHUMAS; CNPJ: 01.153.030/0001-09; Contratada: CONSTRUTORA SANSIL LTDA; CNPJ: 04.942.273/0001-06; Objeto: Recapeamento de Vias Públicas Urbanas do Município de Inhumas; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93; Dotação Orçamentária: 01.10.15.451.1202.1.062. Despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 0258. Fonte: 123. Subsidia no Convenio com Ministério das Cidades n° 931975/2022. Valor do contrato: R$ 792.950,23 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos); Data da Assinatura do Contrato: 29/09/2023 até 12 meses. Prazo de Execução: de sua assinatura 29/09/2023 até 5 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administração: Nº 10747/2023 Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner, 100% novos e originais compatíveis com as marcas e modelos solicitados, para atender as necessidades do FUNDEB Empresas vencedoras valor total: R$201.741,00 (duzentos e um mil e setecentos e quarenta e um reais): COMERCIAL FASTPRINTER LTDA (30870178000154) com o lote: 5 no valor total de R$6.158,00 (seis mil e cento e cinquenta e oito reais). MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. (24952998000192) com os lotes: 1, 2 e 4 no valor total de R$18.680,00 (dezoito mil e seiscentos e oitenta reais). AA COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA (29714475000121) com os lotes: 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$176.903,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos e três reais). Iporá - GO, 21 de agosto de 2023 LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto "registro de preços de custeio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social do Município de Iporá-Go". A realização do certame está prevista para o dia 24 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá - GO, 21 de agosto de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA