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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 279

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900279 279 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2021 4º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 105/2021 referente Tomada de Preços n°. 003/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ nº 24.850.216/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de arquibancada no Estádio Municipal de Matrinchã - GO decorrente do Contrato de Repasse nº 1074.181-74/2020, Convênio 021129/2020 firmado entre Ministério da Cidadania e o Município de Matrinchã-GO. CONTRATADA: EMPREITEIRA SILFORTE EIRELI, CNPJ nº. 38.007.148/0001-20. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Data de Assinatura: 28/09/2023. Período Contratual: 01/10/2023 até 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 13h30min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para O Registro de Preços, visando futura e eventual, Aquisição de Equipamentos Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinc h ã - G O, advindos de Emenda Federal , conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes,https://www.licitanet.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 6 de outubro de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Mineiros, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros - FMS inscrito no CNPJ no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1 A, S/N, Residencial Michelangelo, Mineiros - GO, através da Comissão Geral de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 008/2023, visando à contratação de empresa de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no setor Nova República em Mineiros - Goiás, conforme o Projeto Básico e o Memorial Descritivo. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Global (art. 10, II, "a" Lei 8.666 de 1993 e demais dispositivos aplicáveis. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 08 de novembro de 2023, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referentes aos itens 3 e 4 do pregão eletrônico nº 52/2023, publicado no dia 27/09/2023, sessão 3, página n° 338. Onde se lê "AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CÁPSULA, 400MG + 125MG, BLISTER COM 10 CÁPSULAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HOSPITALAR RDC 20/2010", Leia-se "AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CÁPSULA, 500MG + 125MG, BLISTER COM 10 CÁPSULAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HOSPITALAR RDC 20/2010". Morrinhos, 4 de outubro de 2023. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 23 de Outubro de 2023, as 08:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 035/2023, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E OUTROS para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377- 1129, e [email protected] Mossâmedes/GO, 6 de outubro de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19551/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração, avisa a todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RUA 10 DO SETOR SANTA MÔNICA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO DO EDITAL, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 31/10/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 6 de outubro de 2023 MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19627/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/MATERIAIS EM ANTEDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 30/10/2023 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov. br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 6 de outubro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 043/2023 - SRP No dia 25/10/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Locação de Estrutura Móvel e Contratação De Prestação De Serviço De Vigilância e Bilheteria para Realização de Eventos, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 6 de outubro de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gás (GLP) e água mineral. A realizar se no dia 25 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 6 de outubro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA/GO, com interesse da Secretaria de Assistência Social e Habitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse, seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir até 132 (cento e trinta e duas) unidades habitacionais de interesse social, moduladas em empreendimentos habitacionais isolados, em terrenos de propriedade dessa municipalidade (conforme anexo) a serem contratadas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, alterações posteriores e demais legislações, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atendimento aos proponentes com renda familiar compatível com a faixa 1 ou 2, conforme critérios do Programa pleiteado, tipo melhor técnica, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e outras normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Lei nº 8.666/93, no que couber; pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para aprovação do empreendimento/Empresa interessada; pela Legislação Municipal Local; pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 31 de Outubro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está Disponível no endereço: Praça Eugênio Sardinha da Costa, nº 02, centro, CEP: 75980- 000, Paraúna - Goiás, Telefone: 64-3556-1800 e no Site www.parauna.go.gov.br. Paraúna/GO, 6 de outubro de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 68/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 06 de novembro de 2023 (06/11/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais Médico Hospitalares destinados a atender nas demandas das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a serem pagos com blocos do FMS, PAB, SAMU, EMAD, Farmácia Básica, CAPS, Leitos Psiquiátricos, VISA e eventuais liberações de recursos do Governo Federal através do AFM, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 6 de outubro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira