DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900281 281 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 5 de outubro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 525/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, neste ato representada pela Sra. Laiane Mendonça Mendes, inscrita no CPF nº 052.650.003-48. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.525/2022, alterando o prazo de vigência de 05 de maio de 2023 a 05 de outubro de 2023, para 05 de outubro de 2023 a 05 de março de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos da área da saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 4.963.267,37(quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais, trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000/10.301.1010.2025.0000. Projeto de atividade 2078/2025. Elemento de Despesas 3.3.90.39 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 13 de novembro de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 6 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise pelo setor técnico das propostas de preços apresentadas, declaramos o seguinte resultado de julgamento: As empresas A PEREIRA NASCIMENTO FILHO e CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA foram declaradas classificadas, por apresentarem proposta de preço, conforme solicitada no edital. Dessa forma declaramos vencedora a empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, por cotar valor menor e de acordo com a planilha orçamentaria, conforme anexo aos autos. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 6 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Apostilamento para alteração do projeto atividade referente a Dotação Orçamentária do Contrato nº 316/2023 da Tomada de Preço Nº 010/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 18.172.388/0001-73. CONTRATADA: H. T. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23. INSTRUMENTO VINCULANTE: Tomada de Preço Nº 010/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de demolição e construção da U. I. Aldenora Pereira da Silva, localizado no povoado Centro do Zé Antonio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, zona rural do município de Barra do Corda/MA. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de recurso: Precatórios do Fundef. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Apostilamento para alteração do projeto atividade referente a Dotação Orçamentária do Contrato nº 338/2023 da Tomada de Preço Nº 008/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 18.172.388/0001-73. CONTRATADA: APN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 03.491.608/0001-54. INSTRUMENTO VINCULANTE: Tomada de Preço Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, zona urbana do município de Barra do Corda/MA. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de recurso: Precatórios do Fundef. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003.2023.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 003.2023.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 158.390,63 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e três centavos), correspondente a 25,00% do valor anteriormente celebrado, Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Saúde torna público, aos interessados que a Chamada Pública nº 005/2023, para Seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços médicos especializados para atendimento às unidades de saúde do município, prevista para acontecer no dia 09/10/2023 às 09:00hs, está temporariamente SUSPENSA, devido a alteração no edital após impugnação recebida. A impugnação e seu julgamento encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de Outubro de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio DATA DA ABERTURA: 25/10/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados. DATA DA ABERTURA: 25/10/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br Colinas (MA), 6 de outubro de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2023. FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 939098/2022 - Operação 1085839-72 - Programa Agropecuária Sustentável. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de outubro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de short, saia, calça e camiseta, adulto e infantil, destinados ao fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está