DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900282 282 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de lixeiro, pares de traves, brinquedos para Praças como gangorra, balanço, carrossel e outros e equipamentos de exercício físico como peitoral, simulador de caminhada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 23 de outubro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 5 de outubro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Governador Newton Bello/MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para seleção de agentes culturais das áreas Audiovisual, Musical e demais áreas que tenham prestado relevantes contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Governador Newton Bello/MA, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/PROJETOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: Data: De 09 de outubro de 2023, até 23 de outubro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos e Habilitação. Horário: De 08h00min às 17h00min, de segunda-feira à sexta-feira Local: Secretaria Municipal Cultura, situada na Rua do Bacuri, Centro, CEP: 65.363-000. Governador Newton Bello/MA, 6 de outubro de 2023 MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA APL SOARES LTDA, CNPJ 01.497.264/0001-65. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023. Processo Administrativo nº 02.08.00.133/2023 - SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal De Educação Infantil Santa Terezinha. CONSIDERANDO a decisão de recurso administrativo apreciado e julgado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante deste processo, julgando TOTALMENTE PROCEDENTE, declarando DESCLASSIFICADA a proposta de preço da licitante APL SOARES LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.497.264/0001-65. CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Licitação se manifestou favoravelmente à decisão tomada pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, que declarou desclassificada a proposta de preço da licitante APL SOARES LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.497.264/0001-65. DECIDO RATIFICAR, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/1993, a decisão a mim submetida, mantendo inalterada todas as decisões proferidas anteriormente por parte da Comissão Permanente de Licitação e Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023-CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Planilhas em anexo. ABERTURA: 13 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0022, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço unitário, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 13/11/2023, às 15h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 6 de outubro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 005/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.11.0003, do tipo menor preço global, regime de execução indireta, Empreitada por preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do campo de futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 30/10/2023, às 15h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 6 de outubro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, que tem como objeto a aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros em regime de comodato, Garrafão de plástico de 20 litros de água mineral, (vasilhames plásticos retornáveis de 20L novos, sem o fornecimento do líquido - apenas o garrafão vazio), água mineral 500 ml sem gás e copo de água Mineral sem gás - Caixa com 48 unidades de 300ml, para atender as demandas das diversas Secretarias municipais de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 20/10/2023 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, na página oficial do município: www.olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SINC e através do E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão - MA, 5 de outubro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 24/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 76/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para estudo in loco, elaboração e editoração de livros de história e geografia sobre o Município de Penalva/MA, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, objeto do Processo Administrativo n° 024/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 5 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 24/10/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 77/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo n° 026/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 5 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro