DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. A 2ª reabertura desta licitação ocorreu no dia 06 de outubro de 2023 as 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde nenhuma empresa cadastrou proposta. A 3ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 09 de outubro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 24 de outubro às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de outubro de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br na portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 6 de outubro de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Processo 073/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 036/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "aquisição material/equipamentos de uso hospitalar (urgência/emergência) para atender as necessidades da unidade do SAMU e Ambulâncias do Município". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 23 de outubro de 2023 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 23 de outubro de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 6 de outubro de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia. Torna Público que com referência ao Processo de Licitação 057/2023 na Modalidade Pregão Presencial RP 017/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO". ADJUDICOU Vencedoras deste certame as empresas: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 39.610.184/0001-47 perfazendo um valor global de R$ 119.425,00 (Cento e Dezenove Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); GOLDEN PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 17.472.278/0001-64; perfazendo um valor global de R$ 151.885,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais); C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 26.457.348/0001-04, perfazendo um valor global de R$ 130.381,00 (Cento e Trinta Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 09.034.672/0001-92; perfazendo um valor global de R$ 36.225,00 (Trinta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.520.829/0001-40; perfazendo um valor global de R$ 93.358,00 (Noventa e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME; CNPJ: 03.250.803/0001-92; perfazendo um valor global de R$ 35.948,00 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais). EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 0847- 2023/SINFRA. Onde teve vencedora deste certame a empresa: FORTE COMERCIO SE R V I ÇO S E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.741.330/0001-57, conforme o valor proposto de R$ 238.999,56 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. JADILSON ALVES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório Tomada de Preço nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MASSON NETO, PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA. Onde teve vencedora a empresa: D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.813.240/0001-79, com o valor proposto de R$ 176.107,38 (Cento e Setenta e Seis Mil Cento e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. JADILSON ALVES DE SOUZA AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 061/2023, Adesão de Pregão Eletrônico nº 006/2023 na condição de "CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 027/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, Prefeitura Municipal de Poxoréu - MT, cuja adesão visa AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO PARA A TENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2021. Empresa vencedora: REAVEL VEICULOS EIRELI; CNPJ: 30.260.538/0001-04, no valor global de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Noventa e Cinco Mil Reais). JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público que a abertura do referido processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 030/2023, que tem objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CAMPO DE DIAMANTINO-MT. Fica PRORROGADA para o dia 11/10/2023, às 08:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, por interesse da Administração. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de Diamantino, durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.diamantino.mt.gov.br.Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino /MT, 6 de Outubro de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 064/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 09/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Motivo: Retificação da descrição dos itens. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 6 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 063/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$454.560,72 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos): MEGA PROVEDOR DE INTERNET LTDA (11503358000153) com os lotes: 1, 2 e 6 no valor total de R$454.560,72 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Itens cancelados: 3, 4, 5 e 7. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 6 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENT ES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 6 de outubro de 2023. Silvana de Lourdes Pereto Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LC 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural promovendo discussões e aprendizados sobre igualdade racial, chamamento público 002/2023 demais áreas culturais. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE / AG E N T E CULTURAL: Rosana Zanete Steinke. VALOR: R$ 5.955,41 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.