Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 285

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900285 285 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023. PROCESSO N°.046/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 017/2023 de 06 de janeiro de 2023. RETIFICA: Onde se lê dia 05 de julho de 2023. Leia - se 05 de outubro de 2023. As demais clausulas permanecem inalteradas. Nova Brasilândia - MT, 06 de outubro de 2023. JÚLIO C ES A R BONFIM LOPES. Presidente CPL. Portaria: Nº.017/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PMNO ORGAO/MUNICIPIO: NOVA OLIMPIA /MT. Processo Administrativo Nº 096/2023/P M N O. Pregão Eletrônico Nº 044/2023/PMNO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. DATA: 24/10/2023. HORA: 09:00 - Horário de Brasília. Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis com abastecimento no local destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Nova Olímpia /MT. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET. PREGOEIRA OFICIAL-ELIETE SILVA/PORT. 295/2023. LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.novaolimpia.mt.gov.br; www.licitanet.com.br. CONTATO: [email protected] fone:(65) 3332-1130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PMNO ORGAO/MUNICIPIO: NOVA OLIMPIA /MT. Processo Administrativo: Nº 097/2023/ P M N O. Pregão Eletrônico Nº 045/2023/PMNO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. DATA: 25/10/2023. HORA: 09:00 - Horário de Brasília. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) destinados a merenda escolar e ao uso no atendimento aos programas oferecidos pelo município de Nova Olímpia/MT. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET. PREGOEIRA OFICIAL-ELIETE SILVA/PORT. 295/2023. LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.novaolimpia.mt.gov.br; www.licitanet.com.br. CONTATO: [email protected] fone:(65) 3332-1130. Nova Olímpia-MT, 6 de outubro de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROLOS COMPACTADORES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, VIAS E AFINS, DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2023. Horário: 09 :00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 6 de outubro de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 051/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MULTUS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ: 24.753.864/0001-42, Lotes 1, 4, 5 e 8, no valor global de R$ 1.203.896,00; OFERTAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ: 15.086.077/0001-01, Lote 2,6 e 7 no valor global de R$ 1.796.381,00. BARCELLOS COMERCIO, inscrita no CNPJ: 15.100.601/0001-43, Lote 3 no valor global de R$ 1.106.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 06 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Equipamento Laboratorial, com fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos para realização de Exames de Coagulação, incluindo os serviços de Assistência Técnica e Treinamento dos profissionais junto ao equipamento locado, para atender as necessidades do Laboratório Central do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de outubro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Projeto de infraestrutura, localizado no Loteamento Parque dos Três Poderes Padre Lothar etapa 1, no município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 6 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e assessórios para aparelhos de ar condicionado, tipo Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Administração, Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT. 06 de Outubro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para aquisição de veículo tipo van minibus teto alto em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de outubro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 20/2023, tendo como objeto: "Construção do terminal de transporte coletivo, localizado na Avenida Bandeirantes, esquina com a Rua Fernando Correa da Costa, bairro Centro, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: Quanto a alegação da empresa ML ENGENHARIA LTDA - ME, a empresa V. L. F. ROSSONI LTDA, que não foi apresentado o item 22.2.2 subitem 2 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo da empresa referente a Revestimento Metálico. Tal alegação prospera. A empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, não apresentou os itens 22.2.2, subitem 2 e 22.3.2, subitem 2, relativo ao Revestimento Metálico da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. A empresa ML ENGENHARIA LTDA - ME, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa V. L. F. ROSSONI LTDA, não apresentou os itens 22.2.2, subitem 2 e 22.3.2, subitem 2, relativo ao Revestimento Metálico da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. A empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu o item 2 da Cláusula 25 da Justificativa de Qualificação Econômico-financeira e não apresentou o item 4 da Cláusula 25 da Justificativa de Qualificação Econômico-financeira, atendeu parcialmente ao item 22.3.5 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. Desta feita nossa análise temos: As empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, V. L. F. ROSSONI LTDA e CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. E a empresa ML ENGENHARIA LTDA - ME, está HABILITADA, para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 6 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA PRESIDENTE DA Comissão Permanente de Licitação