DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900286 286 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo n° 843696/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento no Parque Bernardo Berneck, no município de Várzea Grande nos termos do Convênio 1849-2022 (SEDEC-Processo 2022/01877) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS. A Pregoeira designada pela Portaria nº 36/2022/SMVO- GAB, em obediência ao inciso IV do Art.3º c/c o inciso XX do art. 4º ambos da Lei Fe d e r a l nº 10.520/2002, e inciso IV do Art.5º do Decreto Federal nº 3.555/2000, bem como, em submissão aos princípios licitatórios, Adjudicar o objeto do certame em favor das empresas: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI CNPJ: 04.503.070/0001-13 pela proposta mais vantajosa para o lote único com valor total de R$ 586.692,38 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Várzea Grande - MT, 04 de outubro de 2023. Aline Arantes Correa - Pregoeira. Neste ato, em consonância, os Secretário Municipal de Viação e Obras e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, usando de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, inciso IV do Art. 7º c/c inciso XX do Art. 11º ambos do Decreto Federal nº 3.555/2000, Homologa o resultado da licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Várzea Grande - MT, 4 de outubro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 COM REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO BASCULANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, CONFORME CONVÊNIO n° 941845/2023 PLATAFORMA +BRASIL. A pregoeira oficial da prefeitura municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade pregão eletrônico n° 002/2023 com registro de preço do tipo menor preço por item, cuja abertura ocorreu ao dia 06/10/2023 às 09h00min horas (horário de Brasília). Na sede da prefeitura municipal de Santo Afonso/MT, sistema LICITANET, sagrou-se vencedora as empresas: 1. TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA inscrita no cnpj nº 02.416.362/0001-93, itens 1 no valor total de R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais). 2. MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA inscrita no cnpj nº 03.093.776/0006-04, itens 2 no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Cabe mencionar que o valor total dos itens acima listados em sua totalidade soma o valor de R$ 1.139.900,00 (um milhão cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Santo Afonso - MT, 6 de outubro de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, considerando pedido de desistência do item 120 por parte da empresa Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, Homologo, nesta data de 06 de outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 181/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 062/2023, a empresa licitante remanescente na ordem de classificação, relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor atualizado: R$ 30.265,43 (Trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 9.285,816 (Nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Água Clara/MS, 6 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 181/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, considerando pedido de desistência no item 120 por parte da empresa Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA a empresa remanescente na ordem de classificação, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor atualizado: R$ 30.265,43 (Trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 9.285,816 (Nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Água Clara-MS, 6 de outubro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ D ES P AC H O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2023/00877, processo administrativo n° 164/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO a empresa: L.M CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.639.462/0001-32, para fornecer o lote nº 01, no valor total de R$ 938.997,34 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada as licitantes para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 6 de outubro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, zero km, para ser utilizado na condução da equipe de saúde e pacientes atendidos do setor do USF - Fiori Murano, vinculado à Sec. do Município, cfe. Termo de Referência. Data: 30/10/2023 às 08h30 (Horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Edital: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Notificação de adjudicação (Seleção e Contratação de Consultores) Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento Forma de Aquisição: Contratação Direta Sector: Consultoria País do Projeto: Brasil Nome do Programa: Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - Viva Campo Grande II Nº empréstimo: 3630/OC-BR Contrato BID/PMCG nº: 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de estudo de impactos cumulativos das obras de requalificação do centro ao comércio de Campo Grande/MS. Dados do Consultor Consultor: INSTITUTO DE PESQUISAS FECOMÉRCIO DE MATO GROSSO DO SUL - IPF/MS Nacionalidade: Brasil Montante do contrato: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais) Alcance do contrato: Município de Campo Grande Data prevista para assinatura do contrato: 10/10/2023 Endereço Município de Campo Grande/MS Unidade Gestora do Programa - UGP Coordenadora: Catiana Sabadin Zamarrenho Endereço: Rua Antonio Oliveira Lima, 28, Itanhangá Park, Campo Grande/MS, CEP 79.003- 100. Brasil Campo Grande - MS, 6 de outubro de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa AVISO DE LICITAÇÃO (lotes: ampla concorrência, com reserva de cota e exclusivos para ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 190/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.516/2023-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=190 Campo Grande - MS, 6 de outubro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações