DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900287 287 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO (Lotes: ampla concorrência, com reserva de cota e exclusivos para ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55.205/2023-29 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, PROJETOR, NOTEBOOK E DOIS TIPOS DE COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/? detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=191 Campo Grande - MS, 6 de outubro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO COM 2° ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 2° adendo, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21.420/2021. Objeto: Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: 10/10/2023, às 08h00 ao dia 25/10/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de outubro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 6 de outubro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 094/2023 na Modalidade Tomada de preços nº 011/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convênio Plataforma+Brasil nº 938455/2022 e contrapartida do município, em favor da empresa vencedora: ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA - EPP, inscrita no CNPJ/MF: 34.701.129/0001-49 com sede na Av Afonso Pena, Nº 5723, Sala 301 DT 92, Bairro Santa Fe - Campo Grande / MS, CEP 79.031-010 com o valor global de R$ 2.251.625,05 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a contratação da referida empresa para prestação dos serviços, objeto da licitação para que produzam seus legais efeitos. Deodápolis - MS, 3 de outubro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 237/2023, tipo "Menor Preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse nº 0222.915/2007/MCIDADES/CAIXA), especificamente no âmbito das ações de Pós-Obra previstas na Portaria nº 464, de 25 de julho de 2018, do Ministério das Cidades. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 10/10/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 25/10/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 25/10/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 9 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do 3° termo aditivo a ata de registro de preços de Nº 15/2022 Publicado no Diario da União em 09/08/2023. Diário Oficial Nº 151. Onde se lê: extrato do segundo termo aditivo a ata de registro de preços de nº 015/2022. Leia-se: extrato do terceiro termo aditivo a ata de registro de preços de nº 015/2022. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1378/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 99/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: DAHM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 24.658.296/0001-09. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor dos itens: óleo diesel comum e óleo diesel S-10 nos limites permitidos por lei, em função do aumento dos preços praticados no mercado para manter o equilíbrio econômico-financeiro. Com a recomposição do preço, houve o aumento de preço do óleo diesel comum em 16, 6976% (dezesseis inteiro e seis mil novecentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento) e óleo diesel S-10 em 17, 0687% (dezessete inteiros seiscentos milésimo por cento). O preço da unidade do óleo diesel S-10, objeto da ata suplementada, vinha sendo praticado ao valor de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) com o aumento passa a ser praticado o valor de R$ 6,31, (seis reais e trinta e um centavos) e o óleo diesel comum que vinha sendo praticado o preço a R$ R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) com o aumento passa a ser praticado o valor de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Com o reequilíbrio econômico houve um aumento no valor de R$ 187.561,14 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) em relação ao saldo remanescente. O valor total do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço com este termo aditivo passa a ser de R$ 2.112.827,82 (dois milhões cento e doze mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo tem fundamento legal Art. 11,§1ºe §3º do Decreto Municipal 365/2015. Data: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 122/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Administrativo nº 029/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável Norte de Minas (CODANORTE), em que foram registrados os preços da Empresa: CKS Veículos Especiais Ltda - CNPJ Nº 30.330.883/0001- 69, cujo objeto é a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A, simples remoção tipo furgão, a ser adquirida conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 12237.028000/1210-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, sendo 01 (uma) AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ ambulância simples remoção no valor de total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Rio Brilhante - MS, 6 de outubro de 2023. GUSTAVO TONELLI PERES, Secretário Municipal de Saúde CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente resolve: I - ADJUDICAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios consorciados: Anaurilândia; Angélica; Bataguassu; Batayporã; Deodápolis; Glória de Dourados; Ivinhema; Nova Alvorada do Sul; Nova Andradina; Novo Horizonte do Sul; Rio Brilhante; Santa Rita do Pardo e Taquarussu, através do Consórcio Público de Desenvolvimento Vale do Ivinhema - MS (CODEVALE)". II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA (S): ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.014.370/0001-67 - Valor total R$ 44.635,25; Lote: 461; - A G KIENEN & CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 82.225.947/0001-65 - Valor total R$ 7.462,50; Lotes: 30 e 434; - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 00.802.002/0001-02 - Valor total R$ 1.058.208,43; Lotes: 2, 11, 19, 42, 49, 62, 65, 66, 73, 84, 95, 101, 125, 140, 141, 157, 180, 199, 253, 254, 271, 277, 310, 319, 335, 342, 355 e 408; - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 26.089.337/0001-00 - Valor total R$ 1.061.210,64; Lotes: 27, 31, 77, 88, 89, 105, 166, 176, 185, 250, 296, 360, 386, 406, 423, 453 e 456; - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.652.030/0001-70 - Valor total R$ 819.537,79; Lotes: 61, 76, 102, 123, 182, 198, 200, 280, 320, 324, 356, 393 e 455; - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 07.847.837/0001-10 - Valor total R$ 485.942,56; Lotes: 15, 16, 57, 60, 75, 98, 138, 144, 160, 235, 264, 292, 313, 341, 414, 422, 424, 430 e 431; - CIRURGICA PARANAVAI LTDA , inscrita no CNPJ nº: 30.766.874/0001-15 - Valor total R$ 896.223,99; Lotes: 14, 26, 100, 133, 147, 158, 161, 168, 170, 171, 202, 208, 210, 225, 256, 315, 326, 327, 329, 354, 372, 378 e 438; - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.228.076/0001-74 - Valor total R$ 967.661,00; Lotes: 64, 96, 173, 181, 230 e 371; - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 67.729.178/0004-91 - Valor total R$ 843.057,59; Lotes: 46, 48, 106, 113, 151, 152, 153, 186, 220, 221, 238, 300, 302, 358, 374, 379 e 395; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.418.191/0001-95 - Valor total R$ 358.074,28; Lotes: 36, 82, 228, 262 e 275; - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 44.734.671/0022-86 - Valor total R$ 3.463.784,51; Lotes: 25, 53, 54, 104, 120, 129, 134, 135, 136, 137, 139, 154, 183, 191, 192, 193, 194, 207, 216, 218, 232, 237, 239, 249, 265, 266, 267, 282, 283, 285, 295, 303, 304, 305, 306, 307, 317, 318, 322, 323, 333, 334, 351, 365, 368, 369, 380, 381, 387, 397, 398, 417, 421, 425, 439 e 452; - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ nº: 02.520.829/0001-40 - Valor total R$ 963.552,82; Lotes: 12, 13, 20, 35, 117, 118, 131, 178, 179, 299, 338, 340, 359, 376, 390 e 420; - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 76.386.283/0001-13 - Valor total R$ 513.907,96; Lotes: 94, 126, 155, 195, 204, 246, 325, 331, e 454; - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.279.552/0001-01 - Valor total R$ 120.596,17; Lotes: 37, 38, 79, 148, 219, 276, 316, 328, 348, 389, 399, 413 e 436; - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.417.694/0004-72 - Valor total R$ 21.038,85; Lotes: 91, 92, 344 e 433; - DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 18.483.775/0001-20 - Valor total R$ 12.223,26; Lotes: 22 e 227; - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 40.724.582/0001- 73 - Valor total R$ 1.162.303,61; Lotes: 71, 99, 116, 159, 259 272, 309, 357, 370, 419 e 445; - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, inscrita no CNPJ nº: 12.047.164/0001-53 - Valor total R$ 216.088,69; Lotes: 112, 363, 364, 446, 447, 451, 457 e 458; - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 08.774.906/0001-75 - Valor total R$ 13.685,00; Lote: 40; - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.889.035/0001-02 - Valor total R$ 1.667.942,11; Lotes: 1, 6, 17, 21, 50, 51, 52, 55, 63,