DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/10/2024.Contrat.: Terra Sul Comercio de Medicamentos LTDA; V. Total: R$ 5.110,00. Vigência: 03/10/2024.Contrat.: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA; V. Total: R$ 2.275,00. Vigência: 05/10/2024.Contrat.: Bellpharma Medicamentos LTDA-ME; V. Total: R$ 56.795,00. Vigência: 05/10/2024.Contrat.: Acacia Comercio de Medicamentos LTDA; V. Total: R$ 43.200,00. Vigência: 05/10/2024.Contrat.: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos LTDA; V. Total: R$ 166.500,00. Vigência: 06/10/2024.Contrat.: Interphama Distribuidora de Medicamentos e Produtos Farmaceuticos LTDA; V. Total: R$ 4.700,00. Vigência: 06/10/2024.Contrat.: W. Araujo Distribuidora de Medicamentos LTDA; V. Total: R$19.500,00. Vigência: 06/10/2024.Contrat.: Ouromed Distribuidora de Medicamentos LTDA; V. Total: R$62.784,00. Vigência: 06/10/2024.Contrat.: MCW Produtos Medicos E Hospitalares; V. Total: R$36.067,50. Vigência: 06/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Processo nº 166/2023. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo "menor preço por empreitada global", para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q sobre solo e drenagem de um trecho da estrada municipal Luiz Lodi (Bueno Brandão-MG/Munhoz-MG), conforme contrato de repasse nº 1085.824-51/939151/2022/MAPA/CAIXA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/11/2023, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. SÍLVIO ANTÔNIO FÉLIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 25 de outubro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica Em PMF na Avenida Aureliano Pereira Neri, conforme Edital e seus anexos. Buritis, 6 de outubro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Objeto: Aquisição de Sementes de Milho. Empresa Vencedora: Sementek Comércio e Representações LTDA. Valor Total do Processo R$ 26.250,00. Buritis - MG, 6 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2023 Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica de vias públicas - Implantação e Recapeamento - com recursos FINISA/2023 - CONTRATO:06107413-42, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Campo Belo, 6 de Outubro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROC. LICITATÓRIO 122/2023. Aquisição de 01 Ambulância Tipo A simples remoção automotor, zero km em conformidade com a Resolução 8719 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo. Entrega das propostas a partir do dia 09/10/23 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23/10/23 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected], o edital e demais anexos encontra-se disponível no site https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 ou portal https://licitardigital.com.br - Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1, prevalecerá as informações do site oficial https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Espécie: Contrato de Serviços n° 042/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ 16.636.540/0001-04 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO E ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS - SRAM, PARA ATUALIZAÇÃO ON-LINE DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG A PARTIR DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO GERADAS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O início da prestação de serviços será a partir da assinatura com vigência por 12 (doze) meses conforme Lei Federal nº. 8666/93, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos limitado a 60 (sessenta) meses a critério da Administração. O valor total estimado da referida contratação é de R$ 84.120,00. Cataguases/MG Data da assinatura: 20/09/2023. José Henriques, Marcio Almeida Bernardino, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Jose de Alencar Pinto Farage, Fabrício Zulato dos Santos, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL URBANA BECO GERALDO MANOEL RIGUETE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL URBANA NA RUA ANTONIO JANUÁRIO CARNEIRO NO BAIRRO SÃO VICENTE NA CIDADE DE CATAGUASES- MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 02 de outubro de 2023 e término em 01 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 239.283,09. Cataguases/MG Data da assinatura: 02/10/2023. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5° termo aditivo ao Contrato nº 088/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DO TREVO DA AVENIDA MEIA PATACA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 088/2022 conforme ofício 338/2023 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 27 de setembro de 2023 e término em 26 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases/MG Data da assinatura: 26/09/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Espécie: 1° termo aditivo ao Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2023, Processo Licitatório n° 074/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. O termo aditivo terá por objeto a inclusão de informações no objeto e prorrogação da vigência contratual informada nas cláusulas do Contrato Administrativo n° 045/2023 conforme ofício nº 452/2023 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Fica alterado o item 1.1 da Cláusula Primeira referente ao objeto sendo descrito da seguinte forma: Visa o presente, a contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de Reconstrução da Ponte do Distrito do Glória localizada na coordenada 21°15'51"s 42°40'52''o com dimensões 24m x 4,85 = 116m² (meta1, do Protocolo n° REC-MG-3115300- 20220621-02, número do processo no MIDR 59053.007481/2022-25). O termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 28 de novembro de 2023 e término em 27 de abril de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 04/10/2023. José Henriques, Clarissa Ribeiro Mantovani, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Espécie: 5° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022, Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 096/2022 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de outubro de 2023 e término em 12 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI.. Cataguases/MG. Data da assinatura: 04/10/2023. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de ruas do Município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 25 de outubro de 2023, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 25 de outubro de 2023, às 08h30min. Telefone para Contato: (33) 3243-0223. E-mail: [email protected] onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas - MG. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - Processo Licitatório Nº 063/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Modulos Habitacionais (Padrão Popular) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. HABILITADA a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA, CNPJ: 17.329.294/0001- 00, INABILITADA a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001- 05, DESCLASSIFICADA a empresa ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 17.614.540/0001-68, conforme Ata da sessão pública lavrada em 21/09/2023 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 21/09/2023 às 10h30min. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 6 de outubro de 2023. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL