DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900290 290 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre 0 km, motorização mínima 1.0, combustível Flex, cor branca, 4 portas, capacidade 5 passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, air bag, freios ABS e todos os itens de segurança obrigatórios e exigidos pelo CONTRAN, para atender à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, conforme transferência especial do Plano de Ação nº 09032022-015562. Início do recebimento de propostas: 09/10/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 30/10/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/10/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 6 de outubro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 EDITAL (CONSOLIDADO) Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de áudio e vídeo, cabeamento estruturado e CFTV do prédio da Romaria, em Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 09/11/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732- 0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas - MG, 3 de outubro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. AV I S O PREGÃO ELETRONICO PMC/029/2023-PROCESSOADMINISTRATIVO PMC/494/1996 Após diversas tentativas e solicitação para assinatura da Ata de registro de preço PMC/249/2023 por parte da Administração Municipal e considerando a inércia da empresa Adjucatária MR Comercio Armarinho LTDA ao ser convocada para assinatura da mesma, informamos que a empresa está dispensada da obrigações referentes a ARP supra, procedendo assim a convocação das demais classificadas no certame licitatório, na sua ordem de classificação, para manifestação de interesse e consequentemente formalização de compromisso com a Administração. Congonhas, 6 de outubro de 2023 ANTÔNIO MENDES DA SILVA Secretário de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PRC Nº 71/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 071/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares de uso veterinário, visando atender ao CCA - Centro de Castração Animal, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde LTDA (EPP), item 01, nos valores unitário de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); e, Esfera Master Comercial LTDA (EPP), item 02, nos valores unitário de R$ 3.299,99 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e total de R$ 6.599,98 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Em 6 de outubro de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 Espécie: Rescisão Amigável nº 001/2023, com a PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.833.952/0001-84 e o Município de Coroaci/MG, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de peças objetivando manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, pertencente à prefeitura municipal de Coroaci/MG. Processo Licitatório nº 074/2022 Pregão Eletrônico 022/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023 - SRP - Processo n° 125/2023. Objeto: Aquisição de máquina e equipamento para atender a Gestão Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, através de recurso de Transferências Especial - SEGOV/MG e a Prefeitura de Coromandel/MG, referente à ARP nº 114/2023 - 01. Partes: PMC e DM3 Com. e Indústria Ltda - EPP - CNPJ: 14.538.322/0001-01. Valor: R$58.195,00. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2023 - SRP - Processo n° 123/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas, referente às ARP a seguir: ARP nº 123/2023 - 01. Partes: PMC e Construarte Com. Const. e Edificações Ltda - EPP - CNPJ 04.701.831/0001-41. Valor: R$18.572,92; ARP nº 123/2023 - 02. Partes: PMC e Rednov Ferramentas Ltda - EPP - CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor: R$1.033,50; Vigência das atas: 17/07/2023 a 16/06/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023 - SRP - Processo n° 131/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de placas, faixas, lonas, banners e letras de caixa alta, referente às ARP a seguir: ARP nº 131/2023 - 01. Partes: PMC e Contraste Publicidade Ltda - ME - CNPJ 36.534.623/0001-91. Valor: R$15.600,00; ARP nº 131/2023 - 02. Partes: PMC e Denis De Oliveira Silva 10369440692 - CNPJ 47.511.601/0001-22. Valor: R$47.687,40; ARP nº 131/2023 - 03. Partes: PMC e Guilherme De Paiva Edson 11879000601 - ME - CNPJ 46.716.000/0001-93. Valor: R$50.560,00; ARP nº 131/2023 - 04. Partes: PMC e Placanova Indústria E Comercio LTDA - ME - CNPJ 41.807.173/0001- 01. Valor: R$114.500,00; ARP nº 131/2023 - 05. Partes: PMC e Wander Oliveira Rocha - ME - CNPJ 17.024.921/0001-97. Valor: R$4.750,00; Vigência das atas: 24/07/2023 a 23/07/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023 - SRP - Processo n° 126/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, Decisão Judicial nº 500789-82-2023.8.13.0193, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 126/2023 - 01. Partes: PMC e Alessandro Rezende Santos Ltda - EPP - CNPJ 09.412.526/0001-53. Valor: R$15.740,60; ARP nº 126/2023 - 02. Partes: PMC e Aliança Dist. de Med. LTDA - EPP - CNPJ 36.730.875/0001-95. Valor: R$20.250,00; ARP nº 126/2023 - 03. Partes: PMC e Anjomedi Dist. de Med. LTDA - EPP - CNPJ 31.151.224/0001-28. Valor: R$50.200,00; ARP nº 126/2023 - 04. Partes: PMC e Ativa Med. Cir. Ltda- CNPJ 09.182.725/0001-12. Valor: R$42.165,00; ARP nº 126/2023 - 05. Partes: PMC e Bellpharma Med. Ltda - ME - CNPJ 26.089.337/0001-00. Valor: R$105.850,00; ARP nº 126/2023 - 06. Partes: PMC e Betel Caratinga Drogaria Ltda - ME - CNPJ 20.227.501/0001-12. Valor: R$27.840,00; ARP nº 126/2023 - 07. Partes: PMC e Cirurgica Clara Com. de Med. Ltda - ME - CNPJ 44.303.986/0001-44. Valor: R$1.700,00; ARP nº 126/2023 - 08. Partes: PMC e Cirurgica Paranavai Ltda - EPP - CNPJ 30.766.874/0001-15. Valor: R$166.550,00; ARP nº 126/2023 - 09. Partes: PMC e CLM Farma Com. e Dist. de Med. Ltda-ME - CNPJ 40.274.237/0001-85. Valor: R$23.982,00; ARP nº 126/2023 - 10. Partes: PMC e CMH - Central de Med. Hosp. Ltda - CNPJ 23.228.076/0001-74. Valor: R$134.342,00; ARP nº 126/2023 - 11. Partes: PMC e Comercial Cir. Rioclarense Ltda - CNPJ 67.729.178/0002-20. Valor: R$28.350,00; ARP nº 126/2023 - 12. Partes: PMC e Cristalia Prod. Qui. Farm. LTDA - CNPJ 44.734.671/0022- 86. Valor: R$85.500,00; ARP nº 126/2023 - 13. Partes: PMC e DM Logistica Hospitalar LTDA-ME - CNPJ 31.396.050/0001-63. Valor: R$298.866,80; ARP nº 126/2023 - 14. Partes: PMC e Droga Genessis Ltda - ME - CNPJ 19.234.491/0001-63. Valor: R$76.270,70; ARP nº 126/2023 - 15. Partes: PMC e ESF II Prod. Med. - Hosp. LTDA-ME - CNPJ 48.921.961/0001-65. Valor: R$48.178,00; ARP nº 126/2023 - 16. Partes: PMC e FIA Com. de Prod. Hosp. LTDA-ME - CNPJ 40.724.582/0001-73. Valor: R$222.785,00; ARP nº 126/2023 - 17. Partes: PMC e GLOBAL Hosp. Imp. e Com. S.A. - CNPJ 12.047.164/0001-53. Valor: R$49.800,00; ARP nº 126/2023 - 18. Partes: PMC e GLOBALMIX Dist. de Med. E Correlatos Ltda-EPP - CNPJ 07.790.854/0001-68. Valor: R$131.640,50; ARP nº 126/2023 - 19. Partes: PMC e Health Dist. de Med. Ltda-ME - CNPJ 35.472.743/0001-49. Valor: R$221.380,00; ARP nº 126/2023 - 20. Partes: PMC e HALEX Istar Ind. Farm. S.A. - CNPJ 01.571.702/0001-98. Valor: R$365.175,00; ARP nº 126/2023 - 21. Partes: PMC e INPHARMA Hospitalar Ltda - EPP - CNPJ 43.607.262/0001-21. Valor: R$220.772,00; ARP nº 126/2023 - 22. Partes: PMC e LUMANN Dist. de Med. LTDA-EPP - CNPJ 26.419.311/0001-83. Valor: R$74.065,00; ARP nº 126/2023 - 23. Partes: PMC e MD Farma Dist. Atac. LTDA - ME - CNPJ 24.325.781/0001-52. Valor: R$185.311,50; ARP nº 126/2023 - 24. Partes: PMC e MED Center Com. Ltda - CNPJ 00.874.929/0001-40. Valor: R$58.680,00; ARP nº 126/2023 - 25. Partes: PMC e MEDSI Dist. de Med. Ltda - EPP - CNPJ 30.754.325/0001-20. Valor: R$91.554,00; ARP nº 126/2023 - 26. Partes: PMC e Nova Oeste Dist. de Med. Ltda - EPP - CNPJ 34.772.843/0001-28. Valor: R$7.050,00; ARP nº 126/2023 - 27. Partes: PMC e Nutriminas Com. de Nutricoes Dieteticas e Mat. Hosp. Ltda - ME - CNPJ 22.218.845/0001-90. Valor: R$78.330,00; ARP nº 126/2023 - 28. Partes: PMC e OUROMED Dist. de Med. LTDA - ME - CNPJ 48.368.182/0001-84. Valor: R$135.825,15; ARP nº 126/2023 - 29. Partes: PMC e Prog. Med Dist. Ltda-ME - CNPJ 46.709.597/0001- 49. Valor: R$118.113,00; ARP nº 126/2023 - 30. Partes: PMC e Realmed Dist. Ltda-EPP - CNPJ 17.263.792/0001-90. Valor: R$138.222,50; ARP nº 126/2023 - 31. Partes: PMC e Royal Med Hosp. Ltda - EPP - CNPJ 25.106.470/0001-65. Valor: R$814.990,75; ARP nº 126/2023 - 32. Partes: PMC e Send Pharma Dist. de Med. e Mat. Hosp. Ltda - EPP - CNPJ 47.783.547/0001-74. Valor: R$273.970,00; ARP nº 126/2023 - 33. Partes: PMC e Soma/Mg Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 12.927.876/0001-67. Valor: R$52.500,00; ARP nº 126/2023 - 34. Partes: PMC e Terra Sul Com. de Med. Ltda - EPP - CNPJ 32.364.822/0001-48. Valor: R$38.800,00; ARP nº 126/2023 - 35. Partes: PMC e TS Farma Dist. Ltda - EPP - CNPJ 21.189.554/0001-59. Valor: R$118.101,00; ARP nº 126/2023 - 36. Partes: PMC e UP Dist.Ltda-EPP - CNPJ 44.152.616/0001-53. Valor: R$333.281,00; Vigência das atas: 25/07/2023 a 24/07/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2023 - SRP - Processo n° 143/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, referente às ARP a seguir: ARP nº 143/2023 - 01. Partes: PMC e Arcepatos Dist. Lt d a - ME - CNPJ 12.461.122/0001-64. Valor: R$608.921,25; ARP nº 143/2023 - 02. Partes: PMC e Bless Indústria Brasileira De Cosméticos Ltda - ME - CNPJ 14.934.850/0001-71. Valor: R$16.000,00; ARP nº 143/2023 - 03. Partes: PMC e DM Logistica Hosp. Ltda - ME - CNPJ 31.396.050/0001-63. Valor: R$3.236,00; ARP nº 143/2023 - 04. Partes: PMC e LA Maison Dist. Ltda - EPP CNPJ 46.743.542/0001-55. Valor: R$91.600,00; ARP nº 143/2023 - 05. Partes PMC e M. A. de Oliveira Com. de San. - ME - CNPJ 15.433.052/0001-29. Valor: R$352.857,05; ARP nº 143/2023 - 06. Partes: PMC e Megalimp Higiene e Limp. Ltda - ME - CNPJ 06.986.492/0001-12. Valor: R$14.220,00; ARP nº 143/2023 - 07. Partes: PMC e Multisul Com. e Dist. Ltda - EPP - CNPJ 12.811.487/0001-71. Valor: R$3.180,00; ARP nº 143/2023 - 08. Partes: PMC e NNL Aces. de Moda Ltda - ME - CNPJ 00.498.393/0001-05. Valor: R$21.600,00; ARP nº 143/2023 - 09. Partes: PMC e OXI Quim. Ltda - EPP - CNPJ 65.271.868/0001-71. Valor: R$202.445,00; ARP nº 143/2023 - 10. Partes: PMC e Sanigran Ltda- EPP - CNPJ 15.153.524/0001-90. Valor: R$5.736,00; ARP nº 143/2023 - 11. Partes: PMC e SNOP Correlatos Ind. e Com. Ltda - ME - CNPJ 34.686.134/0001-20. Valor: R$119.600,00; ARP nº 143/2023 - 12. Partes: PMC e Wtrade Int. de Neg. Ltda - ME - CNPJ 21.856.981/0001-43. Valor: R$107.830,00; ARP nº 143/2023 - 13. Partes: PMC e Zoom Com. Sudeste Ltda - ME - CNPJ 45.822.500/0001-47. Valor: R$17.496,00; Vigência das atas: 07/08/2023 a 06/08/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2023 - SRP - Processo n° 132/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto de pneus (maquina pesada, caminhão e ônibus), e socorro de borracharia, referente à ARP nº 132/2023 - 01. Partes: Prefeitura de Coromandel e JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO 04767972680 - ME - CNPJ: 20.984.520/0001-93. Valor: R$ R$99.050,00. Vigência das atas 18/07/2023 a 18/07/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2023- SRP - Processo n° 140/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem. Partes: PMC e HOTEL DONA ADÉLIA LTDA - ME - CNPJ: 19.925.197/0001-06. Valor global: R$80.615,00. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Coromandel-MG, 09 de agosto de 2023. Nilda Maria dos Anjos Dorneles - Presidente da CPL Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2023 - SRP - Processo n° 151/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de banheiros químico, referente à ARP nº 151/2023 - 01. Partes: PMC e NUNO ALEXANDRE DA CUNHA BORGES - ME - CNPJ: 08.053.194/0001-03. Valor: R$40.000,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2023 - SRP - Processo n° 157/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, referente à ARP nº 157/2023 - 01. Partes: PMC e INVICTUS SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA- ME - CNPJ: 44.992.087/0001-20. Valor: R$47.507,70. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. E- mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 28 de agosto de 2023. Patrick César Sucupira - Pregoeiro.