DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900291 291 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de Preços n.° 006/2023 - Processo de Compra n.° 189/2023 Processo Licitatório n.° 139/2023 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor de face, na modalidade on line, destinado à aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço, tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às impugnações e esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo de Compra n.° 178/2023 - Processo Licitatório n.° 146/2023 Objeto: Prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para implantação, elaboração, atualização, revisão e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR- 7), Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP por função com descrição padronizada dos cargos e ou função dos servidores dispostos em 10 secretarias em número estimado de 3.360 (Três mil, trezentos e sessenta servidores) da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e Treinamento emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP para servidores disposto setor Gestão de Pessoas e Medicina do Trabalho em número estimado em 10 (dez) servidores, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/10/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PAL 063/2023 Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 20/10/2023. PAL 064/2023 PE 014/2023 Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 10:00 horas de 20/10/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e- mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO - 58/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 38/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresas vencedoras: BRUNO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 41.580.011/0001-75, com o valor total de até: R$ 38.455,00 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA, CNPJ: 39.613.829/0001-03, com o valor total de até: R$ 16.748,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais); MATEUS CALSAVARA ZANITH, CNPJ: 40.941.147/0001-09, com o valor total de até: R$ 22.094,59 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos); CAMARGOS & SOUSA LTDA, CNPJ: 02.109.639/0001-35, com o valor total de até: R$ 39.249,60 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.647.094/0001-63, com o valor total de até: R$ 28.744,10 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); JR LICITA LTDA, CNPJ: 43.647.318/0001-71, com o valor total de até: R$ 71.532,00 (setenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais); MARIA EDUARDA RIBEIRO RESENDE, CNPJ 33.542.137/0001- 27, com o valor total de até: R$ 19.233,40 (dezenove mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos) e LUIZ JUNIOR ANTUNES COELHO 13775592628, CNPJ: 19.241.974/0001- 95, com o valor total de até: R$ 9.519,00 (nove mil quinhentos e dezenove reais). Coronel Xavier Chaves - MG, 02 de outubro de 2023 - Juliana Jaques Camargos - Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 57/2023, TOMADA DE PREÇO 5/2023 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Homologação e Contrato - Processo Licitatório - 57/2023, Tomada de Preço - 05/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CAETANO (ETAPA 02) NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Vencedor: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), CNPJ: 18.758.048/0001-29, com o valor de R$ 360.298,76 (trezentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Coronel Xavier Chaves - MG, 6 de outubro de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/23 Procedimento Licitatório nº 97/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais para construção, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI, para atendimento dos setores da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 25/10/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 25/10/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 6 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. Processo Licitatório 057/2023 Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de homologação: 05/10/2023. Proponentes Vencedores: APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.886.714/0001, valor: R$5.359,20; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.926.487/0001-15, valor: R$161.732,05; DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.396.050/0001-63 5 - 8 - 10 - 14 - 33 - 47 - 48 - 49 - 63 - 68 - 84 - 85 - 98, valor: R$48.422,00; NK MATERIAIS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ: 34.479.102/0001-53, valor: R$79.392,00; ERICA MARIA GERALDO FURLAN, CNPJ: 38.085.093/0001-77 13, valor: R$5.760,00; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83 19 - 20 - 131 - 137, valor: R$11.070,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 45.331.406/0001-95 23 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 46 - 75 - 86 - 87 - 140 - 150 - 151 - 152 - 176, valor: R$30.310,40; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.455.068/0001-11 26 - 27 - 28 - 180, valor: R$44.320,00; CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.303.986/0001-44 55 - 81 - 170 - 171 - 172 - 183 - 184 - 196, valor: R$2.582,75; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00 89, valor: R$296,00; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDA D E UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 19.188.783/0001-07 102 - 132 - 174 - 175 - 179, valor: R$2.675,35;GUIMALAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.137.489/0001-01 178 - 199, valor: R$2.280,00; Valor total: R$ 394.199,75. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG. 5 de outubro de 2023 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A prefeitura de Dionísio, torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando Contratação de empresa para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Distrito de Conceição de Minas, em Dionísio-MG. A sessão ocorrerá no dia 26/10/2023, às 9:00h (horário de Brasília). Local: sala de licitações da Prefeitura de Dionísio. Cópia do edital está disponível no site www.dionisio.mg.gov.br/licitacoes ou gratuitamente na sede desta prefeitura: Praça São Sebastião, 433, Centro. No horário de 8h às 11h e de 13h às 16h. Mais informações no tel: (31) 3858-1202. Dionísio-MG, 6 de outubro de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 Processo Licitatório Nº. 335/2023 - Prefeitura Municipal De Divinópolis/Fms - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 335/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 231/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 24/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 6 de outubro de 2023. KARINA ALVES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 031/2023, Edital nº 039/2023 - Objeto: Aquisição de aparelho Neurofeedback em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 13:00 horas do dia 23/10/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 6 de outubro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 075/2023, Pregão Presencial SRP nº 030/2023, Edital nº 038/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e de padaria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 23/10/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 6 de outubro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito