DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900292 292 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital de Licitação Pública n. º 231/2023, Objeto é "Contratação de empresa especializada para reconstrução de calçamento no Município de Ewbank da Câmara /MG, para execução de Ações da Defesa Civil que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Ewbank da Câmara /MG", retifica a abertura para o dia 25/10/2023 às 09h. Em 6 de outubro de 2023. MARIA VITORIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 156/2023 MOD. Inexigibilidade 061/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviço 24 horas de acolhimento residencial de longa permanência para até 05 (cinco) pessoas com deficiências, que não disponha de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, que esteja em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, por violação de direitos de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, a fim de atender as necessidades do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 11/10/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 26/10/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS 076/2023 "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 091/2023 - RP 076/2023. "Menor Preço" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 25 de outubro de 2023, o credenciamento e ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PISO INTERTREVADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira-MG, 6 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 048/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 007/2023, cujo Objeto é Contratação de Instituição para Prestação de Serviço Técnico-Especializado na Organização, Planejamento e Execução de Concurso Público, Incluídos a Contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e responsável pela elaboração, impressão, aplicação e correção de provas), destinado ao provimento de vagas para preenchimento de cargos. Contratada: IMESO - Instituto Mineiro Educar e Sorrir, inscrito no CNPJ Nº 37.406.654/0001-20. Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 11/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - P.A.C. N ° 078/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto ao seguinte licitante: SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA. Publique-se. Governador Valadares, 6 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 O Presidente da Comissão do município de Governador Valadares-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, ERRATA do Edital da Concorrência Pública nº 005/2023 que tem por objeto a concessão da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e aglomerados, do Município de Governador Valadares/MG, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços., ONDE SE LÊ: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, com fundamento nos arts. 175 e 37, XXI, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Orgânica do Município de Governador Valadares/MG, e nas demais normas aplicáveis, torna público que se encontra aberta a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para contratação, sob o regime de CONCESSÃO COMUM (art. 2º, III da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para implantação, operação e distribuição desabastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Governador Valadares/MG, conforme detalhado na documentação que integra este instrumento convocatório.", LEIA-SE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES (SAAE) e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, com fundamento nos arts. 175 e 37, XXI, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Orgânica do Município de Governador Valadares/MG, e nas demais normas aplicáveis, tornam público que se encontra aberta a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para contratação, sob o regime de CONCESSÃO COMUM (art. 2º, III da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para implantação, operação e distribuição de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Governador Valadares/MG, conforme detalhado na documentação integra este instrumento convocatório." ONDE SE LÊ: "20.3 Quando a GARANTIA DE PROPOSTA for prestada na forma de caução em dinheiro, deverá ser recolhida em conta bancária em favor do SAAE, Banco [], agência nº [], conta corrente nº [], até a DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO." LEIA-SE: "20.3 Quando a GARANTIA DE PROPOSTA for prestada na forma de caução em dinheiro, a PROPONENTE deverá entrar em contato com a Diretoria do Departamento Financeiro, da Secretaria de Fazenda do Município, por meio da Sra. Carla Rocha, telefone (33) 3279- 7453, até o dia útil anterior à DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, para alinhamento do procedimento de depósito em conta bancária. Governador Valadares, 2 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE ACORDO Extrato do Termo de Colaboração 007/2023, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete de Governador Valadares-MG. Objeto: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes/ proteção de alta complexidade. Valor: quatrocentos mil reais (R$400.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Publique-se. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 Extrato da Ata 325/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERAR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 20.472.164/0001- 29, proveniente do Pregão Eletrônico 109/2023 Processo Administrativo de Compras 453/2023 o qual rege o Registro de Preços para eventual Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado da Secretaria Municipal de Assistência Social. Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 16.448,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Governador Valadares, 6 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Comunica a realização de Chamamento Público para o Credenciamento nº 05/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 329/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de D.A.M. (Documento de Arrecadação Municipal), que não transita pela compensação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou equivalentes, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Para tanto, a partir do dia 26 de outubro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, o envelope contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 6 de outubro de 2023 ELAINE FARIA QUINTÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Edital de Licitação nº 107/2023. Torna público a retificação do edital e memorial descritivo do PL nº 107/2023, TP nº 11/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de quadra esportiva em areia, alambrado, cobertura em telha metálica, pista de skate, sanitários, depósito e reforma do estádio municipal Domingos Almeida - incluindo o fornecimento de todo o material necessário - no município de Igaratinga-MG. Abertura 26/10/2023 as 08h. Dotação orçamentaria: 10.01.27.812.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 683, 1024 - Secretaria cultura, esporte e turismo. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo Tel: 37 3246-1134, Igaratinga/MG, 6 de outubro de 2023 LETÍCIA GOMES LARA. PCL PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023 TIPO MAIOR OFERTA O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 078/2023 - Concorrência nº 001/2023, do tipo maior oferta, PARA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DE TELEFONIA CELULAR, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, LOCALIZADA NO IMÓVEL ESTÁ SITUADO NA AV. GERALDO MAGALHÃES MASCARENHAS, Nº 637, CENTRO, MEDINDO 100 M². A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 13/11/2023, ÀS 13:00 HS. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 6 de outubro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SMA/SMF ABERTURA: 23/10/2023 às 08h OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos, estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 6 de outubro de 2023 LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Secretário M. de Administração. MATEUS ALVES SHINZATO. Secretário M. de Fazenda.