DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações: Seção de Compras e Licitações pelo telefone (31) 3829-8240, 08h às 18h, ou no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Em 6 de outubro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29808). Informações: [email protected] Em 6 de outubro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 - A Comissão Permanente Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇ ÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, em caráter complementar, ao preço fixados pela TABELA SINAP - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o certame será realizado no dia 27 de outubro de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 6 de outuro de 2023 ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 154/2023 PL318/2023 - RP082/2023 Vencedor: Eldi Cesarina de Sousa Santos. Valor Total: R$51.548,70. Vencedor: Imperial Comercio Servicos e Eventos Ltda. Valor Total: R$313.500,00. Vencedor: Ouro Minas Cooperativa - Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiros. Valor Total: R$727.855,00. Vencedor: Transparklimp Ltda. Valor Total: R$223.200,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2023 CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, 0 (zero) hora, ano e modelo de fabricação no mínimo 2023, Tração 4 x 4, em atendimento ao Convênio N° 940727/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, para atendimento a demandas da Secretaria Municipal. Valor do Contrato: R$ 410.000,00. Processo Licitatório n° 131/2023, Pregão n° 94/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Alienação de bem imóvel de propriedade do Município, situado nesta cidade, conforme especificações do presente edital e seus anexos, autorizado pela Lei Municipal nº. 5.191, de 03 de outubro de 2023. Data/hora de abertura dos envelopes: 10 de novembro de 2023, ás 09:00 hs. O edital deverá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, na Av. Alexandrita, nº. 1.314, Jd. Eldorado, CEP: 38.280- 000, Iturama/MG e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência".Informações: Tel (34) 3411 9514 ou e-mail: licitaçã[email protected]. Iturama/ MG, 6 de outubro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para o pronto atendimento. torna público resultado: adjudicação / homologação. A favor das seguintes empresas: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JEQUERI LTDA, inscrita no CNPJ 02.999.947/0001-83, no valor total de R$ 240.572,35 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos); MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ 17.403.267/0001-22, no valor total de R$ 14.385,85 (quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e CARAPINA PRE-MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 34.625.953/0001-67, no valor total de R$ 99.280,60 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG. Jequeri, 6 de outubro de 2023. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - MAPRO Referência: Processo Administrativo n.º 3968/2023 - A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise das documentações de proposta de preços referente à Tomada de Preços n.º 007/2023 - MAPRO. Juiz de Fora, 6 de outubro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SETUR Referência: Processo n.º 11.907/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise das documentações de proposta de preços referente à Tomada de Preços n.º 016/2023 - SETUR. Juiz de Fora, 6 de outubro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.466/22 PREGÃO Nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto Novo Milênio Ltda. CNPJ nº 03.334.613/0001-53 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico- financeiro no seguinte item: O aumento no preço do óleo diesel comum, passando para R$ 5,87 (cinco reais e oitenta e sete centavos) o litro; b) O aumento no preço do óleo diesel S10, passando para R$ 6,03 (seis reais e três centavos) Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/09/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Eugenio Netto Lacerda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 115/2023. Partes: Município de Machado / Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - Processo licitatório 163/2023 - Tomada de Preços 003/2023. Objeto: construção de quadra no Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância Professor Cleuton Pereira Gonçalves, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$849.122,97 (oitocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência: 28/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Nº: 54, Contratado: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 20.700,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 55, Contratado: FABIO VIEIRA - EIRELI Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 117.500,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 56, Contratado: KOKRENUM LTDA Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.520,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 57, Contratado: LEONARDO OLIVEIRA RABELO Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 6.000,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 58, Contratado: NR COMERCIO LTDA Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 38.725,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 59, Contratado: OFICIAL SUBLIMACOES E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.750,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 60, Contratado: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 6.075,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 61, Contratado: ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de Uniformes escolares e artigos afins para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes para cantineiras das escolas municipais, e uniformes de motoristas, monitores e para a padronização de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Processo N° 62/2023 - Pregão Eletrônico 21/2023. Vigência 01/09/2023 A 01/09/2024. Valor Total: R$ 12.000,00 Manga 01 De setembro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 62; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 277.500,00 Vigência:15/09/2023 Até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 Setembro 2023 . Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e DELTA BUSINESS COMERCIAL LTDA. ATA DE