DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900294 294 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGISTRO DE PREÇOS nº 63; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 59.160,00 Vigência:15/09/2023 até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 setembro 2023. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. AT A DE REGISTRO DE PREÇOS nº 64; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 110.180,00 Vigência:15/09/2023 até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 setembro 2023. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e GRAND COMMERCE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 65; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 10.836,00 Vigência:15/09/2023 até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 setembro 2023. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 66; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 1.951,20 Vigência:15/09/2023 Até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 Setembro 2023. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e TEC-LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 67; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 31.080,00 Vigência:15/09/2023 Até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 Setembro 2023. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e USIFER - TERMO CONEXOES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 68; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Manga-MG; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 12.396,00 Vigência:15/09/2023 até:15/09/2024 MANGA, Sexta-feira 15 setembro 2023. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. AT A DE REGISTRO DE PREÇOS nº 69; objeto: aquisição de material elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria Infraestrutura E Serviços Públicos do município de Manga-MG.; Licitação: Processo N° 81/2023- Pregão Eletrônico (10.520/02) 29 / 2023 Valor Global: R$ 15.600,00 Vigência:22/09/2023 até:22/09/2024 MANGA, Sexta-feira 22 setembro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 10, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 21.359,96. Manga 19 se setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO 75/23. PROCESSO 44/23. TP 2/23. Empresa Contratada: Construtora TRV Ltda- ME. CNPJ 11.460.132/0001-12. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha - CNPJ 18.535.658/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 30/09/24. Data de Assinatura: 06/10/23. Joice Pozenato Soares Diretora de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 168/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 040/2023 para Registro de Preços para aquisição de 01 veículo Van, 0 km, para transporte escolar, conforme Convênio de Saída nº 1261003185/2022/SEE, da Secretaria de Estado de Educação, para atender às necessidades deste Município. Abertura: 19/10/23 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 169/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 041/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 veículo caminhão, 0 km, conforme Resolução nº 8, de 24 de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para atender às necessidades deste Município. Abertura: 19/10/23 às 14h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Maravilhas-MG, 6 de outubro de 2023 REGIS YURI FIDALGO Assessor Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no seguimento de processamento e higienização de roupas hospitalares provenientes dos serviços de saúde deste Município. Abertura: 24/10/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 6 de outubro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 103/2019 Pregão Presencial nº 60/2019 - O município de Marmelópolis torna público o extrato do 4º aditivo ao contrato nº 124/2019 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de plantão médico (clínico geral) para atendimento de segunda a quinta feira, na Unidade Básica de Saúde. Contratada: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 308.275,00, equivalente a 209 plantões de 12 horas e prorrogação do prazo de vigência até 06/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2023. REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através de sua Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO AOS INT E R ES S A D O S A ANULAÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS TENDO COMO PARÂMETRO A TABELA CMED E FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM PARÂMETRO NA TABELA SIMPRO, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O MENOR PREÇO CONSTANTE NA TABELA CMED/ANVISA E SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATHIAS LOBATO - MG, CONFORME DEFINIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL. Cumpre salientar o direito de manifestação dos licitantes no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação desta decisão. PUBLIQUE-SE Mathias Lobato - MG, 6 de outubro de 2023 KARLA PESSAMÍLIO SOUZA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 Processo Licitatório nº 73/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD em vias públicas na sede do Município, contrato de repasse nº 906874/2020 MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital Norte Const. e Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. CNPJ: 18.603.117/0001-25. Valor total da obra R$ 626.882,81. Matias Cardoso/MG, 29 de Setembro de 2023. MAURÉLIO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Município de Mato Verde - MG, torna público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023, A sessão que se realizaria no dia 10/10/2023 às 08h00min, será realizada no dia 20/10/2023 às 08h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde - MG, LOCALIZADA na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE, GÁS DE COZINHA E OUTROS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 6 de outubro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição futura e parcelada de material esportivo para atendimento das Secretarias Municipais. Abertura: 23/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: Rua São José, nº 120, Caxangá, de 08h00min às 17h00min. Site: www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (32) 99159-0112. Mercês-MG, 6 de outubro de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Abertura de PE 096/2023, Registro de Preços 090/2023, PRC 218/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar para a Diretoria de Saúde, far-se- á no dia 09/11/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Extrato nº 174/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 235/2023 Pregão Eletrônico 123/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insulinas e medicamentos termolábeis, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 29/09/2023. Detentora das atas: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 12.499.494/0002-60 Valor global R$ 30.929,50 - assinatura da ata em 05/10/2023. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86 Valor global R$ 89.180,00 - assinatura da ata em 04/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 6 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços.