DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 66.856.632,48 (sessenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2322 - elemento: 335041 - ficha: 10601 - recurso: 1605, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.640, de 02 de outubro de 2023. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, e considerando: o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022; a Portaria GM/MS n°. 1.135, de 16 de agosto de 2023; a Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems; e a Portaria GM/MS n°. 1.355, de 27 de setembro de 2023. Assinado por meio digital em 04 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo:312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 082/2023 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato P0312/23-01. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Segundo Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 2.842.525,98 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 52.156.076,63 (cinquenta e dois milhões, cento e cinquenta e seis mil e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2322 - elemento: 335041 - ficha: 10601 - recurso: 1605, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.640, de 02 de outubro de 2023. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, e considerando: o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022; a Portaria GM/MS n°. 1.135, de 16 de agosto de 2023; a Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems; e a Portaria GM/MS n°. 1.355, de 27 de setembro de 2023. Assinado por meio físico em 03 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 083/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato P0313/23- 01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Segundo Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 11.160.112,41 (onze milhões, cento e sessenta mil cento e doze reais e quarenta e um centavos). Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 162.029.699,73 (cento e sessenta e dois milhões, vinte e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2322 - elemento: 335041 - ficha: 10601 - recurso: 1605, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.640, de 02 de outubro de 2023. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, e considerando: o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022; a Portaria GM/MS n°. 1.135, de 16 de agosto de 2023; a Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems; e a Portaria GM/MS n°. 1.355, de 27 de setembro de 2023. Assinado por meio digital em 04 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 482/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0157/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantròpica e/ou privada para prestação de serviços no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato: P0482/23-01. Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros. Segundo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 296.134,74 (duzentos e noventa e seis mil cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 24.277.629,58 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2322 - elemento: 333041 - ficha: 10600 - recurso: 1605, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.640, de 02 de outubro de 2023. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, e considerando: o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022; a Portaria GM/MS n°. 1.135, de 16 de agosto de 2023; a Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems; e a Portaria GM/MS n°. 1.355, de 27 de setembro de 2023. Assinado por meio físico em 03 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2023 Processo: 582/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0196/2023 Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.515045/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, Cnes 2149990, em conformidade com a portaria n° 754 de 20 de junho de 2023, chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho.Contrato P 582/2023 - 01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de lanches. Julgamento: 24/10/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 6 de outubro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 194001/2023 - Concorrência Pública nº 015/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO - TRECHO DA ESTRADA RURAL DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALVINO CARLOS DE SOUZA NO BAIRRO SOFOCÓ E A CACHOEIRA DA FUMAÇA, MURIAÉ - MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA - VALOR: R$ 481.325,98 - VIGÊNCIA: 04/10/2023 A 03/05/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01-4490.51.00-15.451.0015- 1.057.Informações através do telefone (32) 3696.3317. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de extrato de edital, publicado no D.O.U. de 06/10/2023, seção 3, página 344. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 6/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 045/2023 - Processo Licitatório nº 148/2023. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo Licitatório 0159/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Processo Licitatório 0159/2023 Pregão Eletrônico 079/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Abertura: 09h do dia 01 de novembro de 2023.Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 9 de outubro de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Licitatório 0155/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Processo Licitatório 0155/2023 Pregão Eletrônico 076/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Abertura: 09h do dia 25 de outubro de 2023. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 9 de outubro de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Licitatório 0162/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Processo Licitatório 0162/2023 Pregão Eletrônico 082/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras, materiais hidráulicos e de acabamento. Abertura: 09h do dia 30 de outubro de 2023.Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 9 de outubro de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo Licitatório 0161/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Processo Licitatório 0161/2023 Pregão Eletrônico 081/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas, ornamentação, translado, preparação do corpo e coroa de flores, objetivando atender as famílias carentes do município de Nazareno, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 09h do dia 23 de outubro de 2023.Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 9 de outubro de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o terceiro termo aditivo ao contrato pmob/109/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 004/2022 - prc nº 094/2022. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no valor de R$87.631,80 (oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais. Data de assinatura: 17/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o quarto termo aditivo ao contrato pmob/109/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 004/2022 - prc nº 094/2022. O objeto do termo é retificar a clausula segunda, item 2.1 do terceiro termo aditivo. Data de assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o quinto termo aditivo ao contrato pmob/109/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 004/2022 - prc nº 094/2022. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no montante de R$36.965,95 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Visa também prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 25/09/2023 a 26/10/2023. Data de assinatura: 25/09/2023.