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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 296

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900296 296 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n° 009/2023 04º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 304.407,12. Data do repasse: 12/09/2023. Tomada de Preços n° 016/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 281/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: acréscimo de serviços. Valor do aditivo: R$ 28.651,94. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 894.776,87. Data do aditivo: 13/09/2023. Pregão Eletrônico n° 074/2022. 03° Termo aditivo ao contrato n° 110/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 7.250,97. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 859.808,42. Data do aditivo: 01/09/2023. Tomada de Preços n° 003/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 118/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 26.231,16. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 575.242,04. Data dos aditivos: 14/09/2023. Inexigibilidade n° 009/2023 05º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 143.521,03. Data do repasse: 29/09/2023. Tomada de Preços n° 012/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 265/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG Nilton Fonseca Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/10/2023 a 01/10/2024. Data do aditivo: 29/09/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e do Diretor do Departamento Municipal de Obras torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 05/2023, Processo Licitatório 85/2023 do tipo menor preço global cujo objeto e contratação de empresa construção de um bloco escolar contendo 04 salas e 02 banheiros com fornecimento de material e mão de obra em favor da empresa CONSTRUCEG ENGENHARIA LTDA CNPJ 34.707.791/0001-06 no valor de R$ 800.700,60 (Oitocentos mil setecentos reais e sessenta centavos).Passa Vinte 04 de setembro de 2023 Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da empresa: no valor de Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected] À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 58/2023 EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO 85/2023- T.P 05/2023.Objeto: construção de um bloco escolar contendo 04 salas e 02 banheiros com fornecimento de material e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: CONSTRUCEG ENGENHARIA LTDA CNPJ 34.707.791/0001-06. Valor Total: R$ 800.700,60 Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 052/23 - Inexigibilidade de Licitação 012/23 - Obj.: Contratação da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ 07.694.879/0001-68 para realização de show artístico com o Cantor "LEONARDO" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024". Valor Global: R$600.000,00. VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório 081/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 09 de outubro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de outubro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 6 de outubro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: intenção em aderir como carona à ARP nº 02/23, Pregão nº 01/23. P.L. nº 13/23. Órgão gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp. Detentor: Sistema Informática Comercio Importação E Exportação Ltda. Item: 01: Computador Desktop Dell Optiplex 3000 Micro Processador Intel Core i3-12100T, Sist. Op. Windows 11 Pro Teclado Multimídia Dell KB216 Preto ABNT2, Monitor Dell 21.5" E2222HS, Mouse Óptico Dell MS116 USB, Garantia e Suporte técnico Dell de 36 meses. Quant. 27 Unid., Valor Total: R$ 155.330,19. Publique-se. Art. 37, CF e 41 da Lei 8.666/93. Informações: (37) 3412-2820. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: intenção em aderir como carona à ARP nº 02/23, Pregão nº 01/23. P.L. nº 13/23. Órgão gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp. Detentor: Sistema Informática Comercio Importação E Exportação Ltda. Item: 01: Computador Desktop Dell Optiplex 3000 Micro Processador Intel Core i3-12100T, Sist. Op. Windows 11 Pro Teclado Multimídia Dell KB216 Preto ABNT2, Monitor Dell 21.5" E2222HS, Mouse Óptico Dell MS116 USB, Garantia e Suporte técnico Dell de 36 meses. Quant. 27 Unid., Valor Total: R$ 155.330,19. Publique-se. Art. 37, CF e 41 da Lei 8.666/93. Informações: (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de rede esgoto sanitária, Bairro São Sebastião, Pingo d´Água - MG, em conformidade com os anexos do edital de Tomada de Preço N.º 009/2023. Abertura: 31/10/2023, Horário: 09:00 Horas. Pingo DÁgua - MG, 26 de setembro de 2023 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito de Pintópolis torna pública para conhecimento dos interessados a homologação da adesão a registro de preços nº 08/2023 Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, pick-up 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme resolução SES nº 8.719 de 02 de maio de 2023. Fornecedor: Neves Veículos eireli - epp. Cnpj: 24.710993/0001-53. Valor global de R$ 295.000,00. Em 29 de setembro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa W2F consultoria em saúde e medicina do trabalho LTDA, inscrita no CNPJ/MG sob o n51.334.471/0001-77. Objeto: contratação de empresa para ministrar capacitação dos motoristas da saúde que atuam na assistência aos usuários do sus, aos profissionais da área da saúde que realizam atendimento direto ao público e capacitação sobre saúde do trabalhador para os funcionários que atuam na área saúde do município de Pintópolis. Valor global do presente contrato é de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 04 de setembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 Processo N°019/2023 Inexigibilidade N°04/2023 Credenciamento N°03/2023 Contrato nº 0321/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa AMS empreendimentos e consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 47.994.810/0001-74, objeto: prestação de serviços como psicólogo no município de Pintópolis. Valor global do presente contrato é de R$ 8.800,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro 2023. Assinatura 05 de setebmbro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Ronaldo Guedes Vieira. Objeto: locação de imóvel situado a rua lavandeiras nº 545, bairro santa luzia para atendimento de benefício eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação social. Valor global do presente contrato é de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). O presente contrato terá vigência até 13 de setembro de 2024, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 13 de setembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal da área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: contrato de programa para prestação de serviços especializados para a consolidação da politica municipal de proteção do patrimônio cultural de Pintópolis, visando o repasse do ICMS cultural de acordo com a deliberação normativa do CONEP para o exercício de 2025. Valor global do presente contrato é de R$ 18.978,78 (Dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). O presente contrato terá vigência até 22 de março de 2024, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 22 de setembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 058/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras para construção de praças no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA os participantes desta Tomada de Preços para a reabertura da sessão de habilitação motivado pelo termo de revogação de ato administrativo disponível no site da Prefeitura, que ocorrerá no dia 10/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 6 de outubro de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, recapeamento e urbanização da entrada da cidade de Pirapora/MG (Av. Herculano Cintra Mourão), na seguinte forma: Tipo - menor valor ofertado regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 09/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 6 de outubro de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161-SMAGP/23 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, ATRAVÉS DO CATÁLOGO CIBER, PARA A USINA DE ASFALTO À QUENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para 27 de outubro de 2023, às 12h e 30min, no site www.portaldecompraspublicas..com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 6 de outubro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO