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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 297

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900297 297 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 165-SMA/23, cujo objeto é o possível FORNECIMENTO DE TONER E UNIDADE DER IMAGEM PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que o edital consolidado encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica designada a data de 24 de outubro de 2023, acolhimento de proposta e inicio da fase de lances às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 4 de outubro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 15/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para requalificação da travessia do Ribeirão das Mortes na Rua Antônio Scodeler, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.656.506,96 (Um milhão. seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos), ofertado pela empresa BLACK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96. Pouso Alegre, 6 de outubro de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 186/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Hub de Empreendedorismo de Pouso Alegre, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 4.968.986,32 (quatro milhões novecentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), ofertado pela empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, Vila Yamada, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.130.952/0001-13. Pouso Alegre, 5 de outubro de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca das PROPOSTAS das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a ata da sessão com as informações das empresas provisoriamente classificadas encontra-se disponível no site da prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 6 de outubro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável e consignações em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado a título oneroso. REVOGAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93. Pouso Alegre, 5 de outubro de 2023 ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Proc. Licitatório nº. 114/2023. Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletrônicos. Data: 27/10/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 3 de outubro de 2023 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Torna Público nos termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal fará realizar na data de 18/10/2023 às 09h00min, Processo Administrativo nº 100/2023, Dispensa de Licitação nº 022/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em transporte intermunicipal e interestadual de passageiros (excursão), bem como a contratação de empresa e/ou pessoa física para locação de imóvel para temporada, com intuito de promover viagem aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e modelo de proposta. Interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br , mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: do dia 09/10/2023 das 23h59min até o dia 17/10/2023 às 23h59min. Início disputa: 18/10/2023 às 09h00min, com duração de 06 (seis) horas. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 6 de outubro de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do edital do PROCESSO Nº 167/2023, CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, publicado nos jornais: DOU, Seção 3, edição de 03/10/2023; DOEMG, edição de 03/10/2023 e Jornal O Tempo, edição de 03/10/2023. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de outubro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:10h do dia 23/10/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo menor preço por item, objetivando contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilometro, 5 lugares, ano 2023, modelo 2023 ou superior, conforme portaria GM/MS n.º 793, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 74/2023 Contratação de Empresa Especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia/MG. Valor da proposta vencedora: R$ 2.710.684,25. Nome da empresa vencedora: Engecom Construtora Ltda. A CPL abre prazo recursal de 5 dias úteis a contar da data desta publicação. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação