DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Baixio - MG, 6 de outubro de 2023 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 062/2023, Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e sob regime de empreitada, com o fornecimento de equipamentos de mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com a as especificações técnicas, planilha, cronograma, projeto básico e demais anexos. Empresa vencedora: UTV FACILITIES LTDA, CNPJ n° 43.334.388/0001-70 com o valor de R$ 497.938,00. Assinado em 05 de outubro de 2023. Vigência 12 (doze) meses. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 06 de outubro de 2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 88/2022 do Processo Licitatório nº 066/2022 Concorrência nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Abda Pena Duarte. Empresa vencedora: URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA EPP, CNPJ: 26.870.621/0001-10. O contrato que findaria em 26 de setembro de 2023 neste ato, prorroga-se para dia 26 de dezembro de 2023 a partir de 26 de setembro de 2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 06 de outubro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 062/2023, Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e sob regime de empreitada, com o fornecimento de equipamentos de mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com a as especificações técnicas, planilha, cronograma, projeto básico e demais anexos. Empresa vencedora: UTV FACILITIES LTDA, CNPJ n° 43.334.388/0001-70 com o valor de R$ 497.938,00. Homologado em 05 de outubro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 6 de outubro de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 049/2023, Processo Licitatório n°. 156/2023 tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para a organização e execução de eventos esportivos". Total de itens: 03. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 25/10/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão Eletrônico nº. 043/2023, Processo Licitatório nº. 165/2023 que tem por objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, locação de aparelhos concentradores de oxigênio e aparelhos BIPAP e CPAP" em que fica alterada a especificação do subitem 9.1.4.2 do Edital, fica inserida à cláusula 9.1.4, Qualificação Técnica, os subitens 9.1.4.3 e 9.1.4.4 e ficam incluídos à cláusula 11, do Termo de Referência, os subitens 11.1.21 e 11.1.22. Em razão das alterações, fica definida nova data para abertura da sessão pública que acontecerá no dia 23/10/2023 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado poderá ser retirado, a partir do dia 05/10/2023, no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523- 9200 ou no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Barra - MG, 6 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO LEANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Repasse - Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José M. dos Mares Guia CNES 2143992, oriundos de Emenda Parlamentar de Bancada proposta nº 36000515526202300, código nº 71140001, disponibilizados por meio da Portaria do MS nº 1.024 de 27/07/2023. Aprovado pelo CMS em sua 248ª Reunião Ordinária realizada aos 31/08/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADA: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia CNPJ 01.446.056/0001-37. OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do SUS, para aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços de terceiros, serviços de manutenção, aquisição de peças e combustível para veículos, aquisição de medicamentos, insumos, serviços de apoio e diagnóstico, manutenção em equipamentos e manutenção predial simples. VALO R : R$113.023,00 Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2025 Prestação de Contas: 04/12/2025. Espécie:Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros ao CEAE de Santo Antônio do Monte, oriundos de Emenda Parlamentar de Bancada, proposta nº 36000515526202300, código nº 71140001, disponibilizados por meio da Portaria do MS nº 1.024 de 27/07/2023. Aprovado pelo CMS em sua 248ª Reunião Ordinária realizada aos 31/08/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia CNPJ 01.446.056/0001-37 OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde direcionado ao CEAE. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do SUS, para aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços de terceiros, serviços de manutenção, aquisição de peças e combustível para veículos, aquisição de medicamentos, insumos, serviços de apoio e diagnóstico, manutenção em equipamentos e manutenção predial simples. VALOR: R$186.977,00 VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório Nº 139/2023 - SRP Nº 029/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em toda a frota de veículos e máquinas pesadas do município de São Geraldo- MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data do certame disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 Processo Licitatório nº 0051/2022 Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa Victor E. Santos Engenharia, conforme Processo Licitatório nº 0051/2022, Tomada de Preços nº 0005/2022. Objeto: o presente instrumento tem como objeto "aditivo quantitativo em obra de pavimentação do contrato administrativo nº 0070/2022, processo licitatório nº 0051/2022, tomada de preços nº 0005/2022, celebrado entre o município de Santo Antônio Do Itambé/MG e a empresa Victor E. Santos Engenharia, inscrita no cnpj sob o número 43.724.309/0001-37". Realiza-se através do presente termo, o aditivo quantitativo, consequentemente acréscimo de R$ 55.404,28 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e oito centavos) ao valor total do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações e § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0119/2023, Pregão Eletrônico nº 0043/2023. Registro de Preços. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, acessórios, periféricos e materiais permanentes para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio Do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 23 de outubro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 23 de outubro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0043/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG,, 6 de outubro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito