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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 299

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900299 299 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Nota de Autorização de Fornecimento Dispensa nº 024/2023 Objeto: Aquisição de 7000 (sete) cédulas de votação para Eleição do Conselho Tutelar, que será no dia 01/10/23. Em atendimento a SEMAPS. Cc.33.915-6 IGD Suas.Conforme Artigo 24, Inciso ll da Lei Federal 8.666/93. Requisição 903/2023. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: AKSO PRODUTOS E L E T R Ô N I CO S LTDA , inscrita no CNPJ nº JOSÉ DOMINGOS DA FONSECA PEDROSO. CNPJ nº 02.564.900/0001-97, valor: R$ 700,00 (Setecentos reais) Nota de autorização de fornecimento nº. 956/2023, valor: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais) Nota de autorização de fornecimento nº. 2626/2023. Três Marias - MG, 22 de setembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público que, a partir do dia 06/10/2023 às 12h00min, até dia 20/10/2023 às 08h59min, estará recebendo propostas, objetivando registro de preços visando futura e eventual aquisição de veículos zero km, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Três Marias, conforme Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: www.licitanet.com.br. Início da sessão dia 17/07/2023 ás 09h00min. Edital está disponível no site: www.licitanet.com.br /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8999 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 6 de outubro de 2023. RAMON LÚCIO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 131/2023, ref. ao P.L nº 72/2023, TP N°. 09/2023 - Contratada: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Justifica-se o presente aditivo em razão de Alteração do Projeto Inicial, acrescentando-se o valor de R$ 177.869,93 ao contrato original. Varzelândia/MG, 25 de setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Pref. Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 107/2023 - TP Nº 15/2023 - Objeto: construção de Praça Pública na comunidade de Limoeiro, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Vencedora: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel Ltda.-ME - CNPJ: 05.168.655/0001-97 - Valor: R$ 135.836,62. Varzelândia/MG, 6 de outubro de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE REVOGAÇÃO PL 159/2023 PE SRP 044/2023. O Secretário Municipal de Administração, na qualidade de Autoridade Superior, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO DO PROCESSO com fundamento na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 113/2023 - LABORATÓRIO e PARECER JURÍDICO 290/2023. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 6 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA AVISO DE ANULAÇÃO PL 041/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 O Secretário Municipal de Administração, na qualidade de Autoridade Superior, torna público aos interessados a ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 6 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 000070/2023 Objeto contratação de empresa especializada em educação corporativa, buscando a qualificação/capacitação dos profissionais do setor de transporte da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000240/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x a g sousa ltda. Valor: r$ 4.780,98 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).o prazo deste contrato são de 03 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PAL Nº 092/2023. Pregão Eletrônico nº 27/2023. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamento industrial e material permanente para atendimento à Sec. Mun. de Agricultura. Emenda.Parl.202214030005/2022, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 10/10/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 24/10/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 6 de outubro de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 26/10/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 012/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço por lote, para obra de reforma e conclusão da ampliação da Escola Municipal João Santana no município de Taiobeiras/MG lotes 01, 02 - CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001301/2021/SEE, conforme planilhas e orçamentos anexos.; LOTE 01 - Reforma da Escola Municipal João Santana, localizado Av. Ezequiel Bispo, n° 427, Povoado de Mirandópolis, Taiobeiras-MG. LOTE 02 - Conclusão da ampliação da Escola Municipal João Santana, localizado Av. Ezequiel Bispo, n° 427, Povoado de Mirandópolis, Taiobeiras-MG. prazo de execução conforme cronograma. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 6 de outubro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 05/2023 no dia 24/10/2023, às 9h - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de processo erosivo com construção de gabião e execução de drenagem e recuperação da Rua Godofredo Mollendorf no Bairro Funcionários. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 6 de outubro de 2023 JOSÉLIO ANDRADE CANTÃO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo n.° 768/2023 Objeto contratação de empresa especializada para construção de monumento letreiro na praça odilon resende andrade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 5 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo n.° 593/2023 Objeto aquisição de cones de sinalização para atender ao departamento municipal de transportes e trânsito-dmtt, da semob - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/10/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 6 de outubro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira