DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Data da abertura: 26/10/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, comunica a todos os interessados da PRORROGAÇÃO de data da abertura, referente ao PREGÃO ELETRÔ N I CO 13/2023, tendo como Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura, marcada para o dia 17/10/2023, às 09:00h, o mesmo informa que nesta data, precisará ausentar-se para tratar de assuntos particulares, sendo assim, a mesma ficará prorrogada para o dia 27/10/2023 às 09:00h. Em 6 de outubro de 2023. MARCIO ANTÔNIO FERREIRA NERY PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230269. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.648,86, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.195,29. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229847. Origem: Tomada de Preços nº 7/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 19/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Lucineia Alves da Silva, Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, em obediência ao artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2023, Processo Administrativo Nº 032/2023, para contratação de MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90, para que esta patrocine a(s) demanda(s) judicial (is) objetivando a recuperação dos valores conforme título obtido nos autos da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100, com fundamento nos estritos termos das disposições contidas no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Bannach - PA, 6 de outubro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita AVISOS DE RETIFICAÇÕES Na publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, Nº 09, pág. 239, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Recursos próprios, no valor de R$ 163.009,32 (cento e Sessenta e três mil, nove reais e trinta e dois centavos)", Leia - Se: " Recursos próprios, no valor de R$ 163.012,21 (cento e sessenta e três mil, doze reais e vinte e um centavos). " Na publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, Nº 09, pág. 239, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Recursos próprios, no valor de R$ 400.609,21 (Quatrocentos mil, seiscentos e nove reais e vinte e um centavos)", Leia - Se: " Recursos próprios, no valor de R$ 384.876,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos)." Na publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, Nº 09, pág. 239, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Recursos próprios, no valor de R$ 286.934,44 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)", Leia - Se: " Recursos próprios, no valor de R$ 284.662,41 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)." Na publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023, publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 3, Nº 08, pág. 261, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Recursos próprios, no valor de R$ 215.546,78 (Duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos)", Lê - Se: " Recursos próprios, no valor de R$ 211.725,57 (duzentos e onze mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos)." Bannach - PA, 6 de outubro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023. Processo licitatório nº 0156/2023. Tomada de Preços nº: 04/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: TECISAN - TECNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 17.387.713/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico) para o sistema de esgotamento sanitário, no município de Viçosa-MG, no valor de R$ 333.855,31 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) a começar no dia 29 de setembro de 2023 com término no dia 29 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 126/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Industrializadas, Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Insumos para Dietas. Retifica-se os itens: 8, 10 e 11 do termo de referência e altera-se a data de abertura. Envio das propostas até às 9h do dia 24/10/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 6 de outubro de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA - Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239004 ORIGEM: Dispensa n° 7.2023-00007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: EDUARDO WENDER DIAS 03139872208, CNPJ: 36.619.321/0001-16. Vigência do contrato: 20 de setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA ARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Valor: R$ 17.450,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA Nº7.2023-00007, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM) E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA ARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de dispensa em 20/09/2023, RAIMUNDO NONATO MARTINS NUNES, Presidente da Comissão de licitação. Ratificação em 20/09/2023, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 17.450,00. CNPJ CONTRATADA: CNPJ: 36.619.321/0001-16, EDUARDO WENDER DIAS 03139872208, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº /2023, cujo objeto é oficina de formação e capacitação à produção de audiovisual com telefone celular , no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta mil Reais) para 06 propostas unitárias de R$ 11.000,00 (onze mil Reais), Dotação Orçamentária: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 558 - Fonte 1.715.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 002/2023, cujo objeto é Premiaçãoi de Mestres e Mestras de cultura polular , no valor total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil Reais) para 30 propostas unitárias de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), Dotação Orçamentária: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 558 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto é a Premiação de artistas das Artes Visuais, do Artesanato e da Literatura, no valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil Reais) para 90 premiações unitárias de R$ 2.600,00, Dotação Orçamentária: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 558 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 004/2023, cujo objeto é o Fomento à produção e difusão da cultura de projetos de curta metragem , no valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil Reais) para 20 propostas unitárias de R$ 5..000,00 (Cinco mil Reais) para Curta metragem e 07 propostas unitárias de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para videoclipes- Dotação Orçamentária: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 558 - Fonte 1.715.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 005/2023, cujo objeto é o Fomento à produção e difusão da cultura de de projetos da linguagem de audiovisual , no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil Reais) para 10 propostas unitárias de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil Reais)- Dotação Orçamentária: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 558 - Fonte 1.715.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 6 de outubro de 2023 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura