DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ n°27.488.489/0001-49, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção de quadras poliesportivas descobertas, nas escolas; e.m.e.f nossa senhora do perpetuo socorro; e.m.e.f. são jorge; e.m.e.f nossa senhora de nazaré; e.m.e.f. santo antônio; e.m.e.f santa filomena; e.m.e.f. santa terezinha; e.m.e.f são pedro no município de belterra-pa. Adita o contrato 009/2022 tendo em vista o 7º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 21/09/2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 21 de Setembro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Data da assinatura do termo: 16/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONT. 022/22 TP 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N°29.578.944/0001-22. Contratado: J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ n°27.488.489/0001-49, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção de uma escola municipal de ensino fundamental, tipo 01 sala de aula na comunidade nazaré no km 100 da br-163, belterra-pa. Adita o contrato 022/2022 tendo em vista o 4º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 26/09/2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 26 de Setembro de 2023 a 26 de outubro de 2023. Data da assinatura do termo:25/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 PE 043/2023 Origem: Pregão Eletrônico Nº 043/2022- Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social, Cnpj Nº 18.148.949/0001-10 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico, visual e de serviço de publicidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal educação, cultura e desporto e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Empresa E. DA SILVA REIS-ME Inscrita no CNPJ sob nº21.465.353/0001-37, valor total de R$ 7.310,60 VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 16/2023 Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO CNPJ 32.434.374/0001-01 E AS EMPRESA: CONTRATO 307/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA , CNPJ nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$1.760,00. DATA DA ASSINATURA:19/09/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado da Pregão Eletrônico n.º 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos e outros atos oficiais, no Diário do Estado do Pará e em Jornais de grande circulação. Licitante Vencedor: FERNANDA F PONTIN - ME - CNPJ N.º 10.277.241/0001-36. Total do Vencedor: R$ 222.000,00(duzentos e vinte e dois mil reais). Data de Homologação: 25/07/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP O município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: ABSOLUTA SAUDE IMP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI- CNPJ N.º 30.082.076/0001-74. Total do Vencedor: R$ 106.045,78(cento e seis mil quarenta e cinco reais setenta e oito centavos). Licitante Vencedor: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Total do Vencedor: R$ 75.568,13(setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais treze centavos). Licitante Vencedor: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -ME - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91. Total do Vencedor: R$ 5.800,00(cinco mil oitocentos reais). Licitante Vencedor: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.028.477/0001-22. Total do Vencedor: R$ 734,40(setecentos e trinta e quatro quarenta centavos). Licitante Vencedor: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - CNPJ Nº 84.972.926/0001-39. Total do Vencedor: R$ 42.627,38(quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais trintam e oito centavos). Licitante Vencedor: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ Nº 17.763.550/0001-65. Total do Vencedor: R$ 765,76(setecentos e sessenta e cinco reais setenta e seis centavos). Licitante Vencedor: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Total do Vencedor: R$ 2.060,00(dois mil sessenta reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Total do Vencedor: R$ 680,00(seiscentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 46.218.314/0001-66. Total do Vencedor: R$ 344.630,00(trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta reais). Licitante Vencedor: SUPRIMEDECE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 10.567.214/0001-06. Total do Vencedor: R$ 3.000,00(três mil reais). Licitante Vencedor: VRM IMPORT LTDA - CNPJ Nº 45.157.605/0001-29. Total do Vencedor: R$ 35.600,00(trinta e cinco mil seiscentos reais). Data de Homologação: 11/09/2023. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 512/2022, referente ao Concorrência n.º 007/2022, publicado na página n.º 352, Seção 3, da edição n.º 192 do DOU, veiculada no dia 06 de outubro de 2023. Onde se lê: "O presente Termo Aditivo possui como objetos, acréscimos de serviços nas escolas: EMEIF Maria Romualda Soares da Costa, EMEIF Prof. Paulina Ramos, CMEI Berço da Liberdade, CMEI Florescer. a) Acréscimo de serviços, totalizaram em percentual de 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 873.333,11(oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e onze centavos) ao valor original do contrato de R$ 7.032.595,79 (sete milhões trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizando o valor contratual para R$ 7.905.928,90 (sete milhões novecentos e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Leia- se:" O presente Termo Aditivo possui como objetos, acréscimos de serviços nas escolas: EMEIF Maria Romualda Soares da Costa, EMEIF Prof. Paulina Ramos, CMEI Berço da Liberdade, CMEI Florescer. a) Acréscimo de serviços, totalizaram em percentual de 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 873.333,11(oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e onze centavos) ao valor original do contrato de R$ 7.032.595,79 (sete milhões trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizando o valor contratual para R$ 7.905.928,90 (sete milhões novecentos e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). b) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 16/06/2023, prorrogando-se até 16/12/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210692. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20210692 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-009. Período: 11/06/2023 a 10/06/2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20231131. Valor Global: R$ 409.994,23; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20231138. Valor Global: R$ 1.406.733,84; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20231139. Valor Global: R$ 447.453,94; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contrato nº 20231140. Valor Global: R$ 312.544,01. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-066. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-066: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 07.832.455/0001-12, itens007, 013, 015, 059, 100, 111, 112, 145, 153, 170, 194, 200, 212, 214, 229, 230, 257, 258e 297. Valor: R$ 1.025.016,96; CNPJ: 001, 003, 004, 006, 009, 010, 011, 012, 016, 021, 022, 027, 029, 031, 034, 043, 047, 048, 049, 051, 054, 063, 069, 074, 076, 077, 080, 083, 085, 086, 087, 094, 096, 097, 098, 104, 108, 109, 113, 121, 126, 130, 132, 140, 141, 143, 147, 148, 152, 154, 156, 157, 159, 161, 165, 166, 169, 171, 177, 178, 180, 183, 184, 187, 190, 198, 203, 204, 209, 211, 215, 216, 218, 219, 224, 226, 240, 247, 249, 250, 253, 264, 271, 272, 273, 279, 288, 289, 295, 307, 308, 317, 348, 357, 363, 364, 365, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379, 381, 382 e 413. Valor: R$ 2.822.480,00; CNPJ: 05.003.408/0001-30, itens 030, 050, 065, 088, 101, 122, 125, 127, 134 e 150. Valor: R$ 722.196,00; CNPJ: 83.929.976/0001-70, itens 033, 038, 068, 079, 129 e 172. Valor: R$ 282.096,00; CNPJ: 14.202.227/0001-24, itens 028, 045, 072, 110, 188, 192 e 262. Valor: R$ 194.424,00; CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 231, 231, 237, 244, 248, 251, 252, 256, 277, 283, 284, 285, 291, 292, 293, 294, 300, 301, 302, 309, 316, 322, 326, 330, 331, 332, 335, 344, 345, 346, 349, 350, 352, 353, 360, 366, 380, 394, 396, 397, 398, 399 e 417. Valor: R$ 675.267,48; CNPJ: 05.048.534/0001-01, itens228, 242, 268, 269, 281, 282, 347, 354, 355 e 358. Valor: R$ 220.992,00; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 008, 018, 024, 025, 026, 032, 036, 046, 057, 060, 066, 070, 071, 081, 084, 091, 092, 095, 099, 105, 114, 116, 117, 128, 135, 137, 138, 149, 158, 158, 160, 164, 167, 181, 182, 185, 186, 189, 193, 199, 202, 207, 208, 217, 220, 227, 233, 254, 270, 314, 323, 324, 325, 327, 334, 336, 392, 393, 395, 400, 401, 410 e 411. Valor: R$ 2.344.556,40; CNPJ: 37.556.213/0001-04, itens 005, 017, 020, 037, 040, 062, 064, 082, 103, 115, 118, 119, 123, 133, 144, 168, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 201, 205, 221, 239, 329, 333, 342, 351, 361 e 414. Valor: R$ 894.907,88; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 019, 041, 042, 044, 052, 055, 056, 067, 073, 075, 078, 090, 093, 102, 106, 107, 120, 131, 139, 142, 146, 151, 155, 162, 163, 195, 196, 213, 222, 223, 225, 234, 235, 243, 259, 260, 275, 290, 299, 303, 304, 305, 306, 311, 337, 339, 341, 356 e 416. Valor: R$ 1.041.830-72; CNPJ: 38.028.373/0001-43, itens 002, 014, 023, 053, 089, 124, 197, 210, 246, 261, 263, 274, 310, 338, 359 e 367. Valor: R$ 439.624,80; CNPJ: 41.012.455/0001-04, item058. Valor: R$ 7.344,00; CNPJ: 17.763.550/0001-65, itens 236, 241, 245, 255, 265, 266, 276, 278, 280, 286, 287, 296, 298, 312, 313, 315, 318, 319, 320, 321, 328, 340, 362, 368, 369, 376, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 412 e 415. Valor: R$ 546.560,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-066. Data da assinatura: 18/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 002/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: COMERCIAL MARISTELA LTDA CNPJ/MF: 01.907.490/0001-77. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 002/2023. Data da Assinatura do Aditivo 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231249 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): J.A.L. SILVA LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 237.630,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023.