DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 247.472,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais).VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231251 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 55.790,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231252 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.812.509,20 (um milhão, oitocentos e doze mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231308 ORIGEM: PREGÃO Nº 105-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): MOGNO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.646.399,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 02 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231309 ORIGEM: PREGÃO Nº 105-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI. OBJETO: aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.271.041,50 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 02 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231315 ORIGEM: PREGÃO Nº 105-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): WENDER DE S.CAMARGO EIRELI. OBJETO: aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 240.639,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e nove reais).VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 02 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231317 ORIGEM: PREGÃO Nº 105-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): LP COMERCIO DE MAQUINAS. OBJETO: Aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 427.462,80 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 02 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231318 ORIGEM: PREGÃO Nº 105-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): CTX SERVIÇOS E. OBJETO: aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 02 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231335 ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI.OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 64.360,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1526.121221315.2.153 Manter a Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.360,00.VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231336 ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MM CARVALHO RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 159.620,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1526.121221315.2.153 Manter a Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 159.620,00. VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231337 ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA. OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 57.505,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1526.121221315.2.153 Manter a Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.505,00. VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20221564, proveniente do Processo Licitatório N°156/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TORRE FORTE CONSTRUÇOES EIRELI, CONTRATADO. Contratação de empresa de construção civil para construção de unidades habitacionais popular, na margem da Av. Virgilia Rosa, na quadra 56, para atender o Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 254.135,33 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 18,28%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221458, proveniente do Processo Licitatório 177/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e iluminação da Avenida Agenor Paiva (trecho 04), Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 2.188.161,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 24,18%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228744, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, CC VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADO. Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228590, proveniente do Processo Licitatório 136/2022/FME que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA, CONTRATADO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático, com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios e unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023- CPL, No dia 04 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº. 172/2023/FMMA-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 100/2023- CPL, que objetiva a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, Vencedora: XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Com o valor de R$ 520.217,90. DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 No dia 06 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 118/2023/FMS-CPL, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 070/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica com fornecimentos de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás- PA. VENCEDORA: NORTE FOX MANUTENCAO E REPARO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 444.000,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente