DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORA: MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, no valor de R$ 11.280.428,78 (Onze milhões duzentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 No dia 06 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 115/2023/FME-CPL, na modalidade CONCORRÊNCIA N° 015/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário e outros ambientes, situada na rua 18, S/N, QD. 55A, Bairro Jardim Europa, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VENCEDORA: J.C CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 15.130.747,37 (Quinze milhões, cento e trinta mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 No dia 06 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 114/2023/FME-CPL, na modalidade CONCORRÊNCIA N° 014/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, e outros ambientes, situado na rua W15, S/N, Bairro Nova Esperança, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA no valor de R$ 15.416.441,02 (Quinze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 No dia 06 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 107/2023/FME, na modalidade Concorrência N° 010/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, Pracinha e outros ambientes, situado Loteamento Recanto dos Pássaros - Área Institucional 01, lote 38A, Quadra 47, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 10.499.953,65 (Dez milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás informa que a publicação do Diário Oficial da União- seção 3, ISSN 1677-7069 N°191, PÁGINA 144, do dia 05 de outubro de 2023, referente ao aviso de homologação e adjudicação do Processo Licitatório nº210/2023/PMCC está ANULADA. Canaã dos Carajás, 06 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231321 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 155/2023/PMCC, Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal Sustentável Produção Rurais de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CABANAS RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 237.180,00 E V SILVA RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 206.850,00 TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, com o valor de R$ 2.171.890,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 19 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço- Pa, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à C H A M A DA PÚBLICA Nº 002-2023, objetivando que visa credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, assim como, entidades filantrópicas interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de forma complementar, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde - SUS, conforme edital, por sistema de registro de preços será SUSPENSA Sine Die em virtude da necessidade de readequação do Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Capitão Poço-Pa, 6 de outubro de 2023. ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 9/2023 - 011 - PMC-SRP Republicação Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 173 e Jornal Amazônia de 03 de Outubro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e de Material Permanente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 16 de outubro de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 19 de outubro de 2023 às 10:00h. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2023 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 004-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BIU DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO 24˚ RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ, NA PRAÇA BEIRA RIO DA CIDADE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, MANOEL OVÍDEO NETO, na qualidade de Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando os autos processuais e o dispostos na lei 8.666/93. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Curuá, referente à Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BIU DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO 24˚ RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ, NA PRAÇA BEIRA RIO DA CIDADE DE CURUÁ/PA. Sendo a contratada, ideal para atender às necessidades visadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prossiga a Comissão Permanente de Licitação no sentido de ultimar os atos. Curuá/PA, 29 de setembro de 2023 MANOEL OVÍDIO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1309001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público a que às 10:00h do dia 20/10/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 6 de outubro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA torna público o resultado definitivo de julgamento do processo licitatório em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de 2.710 m em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas dos Setores Aeroporto e Bananal em Floresta do Araguaia. Empresa inabilitada: A P Sott Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.822.467/0001-57. Empresas habilitadas: CTHT Brasil Ltda, CNPJ nº 35.651.632/0001- 08. Construtora Construmaq Eireli, CNPJ nº 31.509.153/0001-92. Empresas com proposta classificada: CTHT Brasil Ltda. Construtora Construmaq Eireli. Empresa declarada vencedora da licitação Construtora Construmaq Eireli, valor R$ 3.180.029,93 (três milhões, cento e oitenta mil, vinte e nove reais e noventa e três centavos). Floresta do Araguaia-Pa, 6 de outubro de 2023. DIVAILTON M. SOUZA Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230524; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 151.925,99 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 09 de Janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA Torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 053/2023-SEMSA, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes, em atenção as casas de apoio de Itaituba e Manaus, vinculadas a secretaria municipal de saúde juruti/PA. abertura: 23/10/2023 às 10:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e- mail [email protected]. Juruti - PA, 6 de outubro de 2023 ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti