DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900304 304 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 546/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 12.748/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem, pavimentação e urbanização nos bairros Jardim Vitória e Laranjeiras no núcleo Cidade Nova, KM-07 no núcleo Nova Marabá; e estrada do Murumuru no núcleo Morada Nova - Zona Urbana do município de Marabá-PA - LOTE B. Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 14.523.741,12 (quatorze milhões, quinhentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais e doze centavos), Assinatura 04/10/2023, Vigência: 04/02/2025. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas. EXTRATO AO CONTRATO Nº 547/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.897/2022- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 028/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos, controle e acompanhamento de obras públicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Marabá/PA. Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 382.520,37 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos), Assinatura 04/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas. EXTRATO AO CONTRATO Nº 506/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 20.119/2023- PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para execução das obras de sinalização viária nos Bairros Nova Marabá, Cidade Nova, Marabá Pioneira, São Félix e Morada Nova - Na Zona Urbana no Munícipio de Marabá/PA. Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.234.857/0001-64; Valor R$ 898.567,56 (oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), Assinatura 04/10/2023, Vigência: 04/02/2025. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 602/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 2.831/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de aviamento e costura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.591.019/0001-39. Valor: R$ 502.170,74 (Quinhentos e dois centos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Dotação orçamentaria: 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi; 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA , COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.122.046/0001-23. Valor: R$ 2.892,40 (Dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - CEL/PMM Ratifico a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 014/2023 - CEL/PMM, PROCESSO n° 20.537/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, através das instituições financeiras: BANCO SANTADER S.A, CNPJ n° 90.400.888/0001-42; SOCRED S.A, CNPJ n° 09.210.106/0001-94; SICOOB CREDIVALE S.A LTDA, CNPJ n° 20.961.629/0001-05; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ n° 60.746.948/0001-12; BANCO DAYCOVAL S.A, CNPJ n° 62.232.889/0001-90; CAPITAL CONSIG. SOC. DE CRÉDITO DIRETO S.A, CNPJ n° 40.083.667/0001-10; BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ n° 00.000.000/0001-91 e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, CNPJ n° 07.207.996/0001-50, não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza efeitos legais. Marabá -PA, 6 de outubro de 2023 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da rede de urgência e emergência do município de Maracanã/PA. Abertura: 25/10/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PMM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2909001/23/ O Município de Maracanã, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 31/10/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Avenida Magalhães Barata, N°. 21, Bairro Centro, deste Município - CEP: 68.710-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 6 de outubro de 2023 CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2609001/23/ O Município de Maracanã, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 26/10/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Avenida Magalhães Barata, N°. 21, Bairro Centro, deste Município - CEP: 68.710-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 6 de outubro de 2023 CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, do tipo menor preço que objetiva a Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De Maracanã/PA. Abertura: 24/10/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20230003Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20230003, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20230003 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.412.671,64 para R$ 1.715.157,94, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 302.486,30, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 26 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220514. TOMADA DE PREÇOS Nº 08-2022 TP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Agosto de 2023 até 24 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . Contratada: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220478. PREGÃO Nº 032/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 13 de Agosto de 2023 até 11 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: P. F. SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220487. PREGÃO Nº 032/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 13 de Agosto de 2023 até 11 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: P. F. SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230222. PREGÃO Nº 044/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original do(s) item(ns) listado(s) abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 142.837,50 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 714.187,50 (setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO IVI EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220486. PREGÃO Nº 030/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 13 de Agosto de 2023 até 11 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A M ABUCATER DE SANTANA.