DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologa-se o certame pelo valor adjudicado, no montante de R$ 3.440.600,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos reais). Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. Melgaço-PA, 3 de julho de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Melgaço. Situação: REALIZADO. Vencedores: POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 2.161.059,30 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, cinquenta e nove reais e trinta centavos); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor adjudicado: R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais). Homologa-se o certame pelo valor adjudicado total de R$ 2.355.759,30 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Desde já intima-se aos adjudicatários a assinarem o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. Melgaço-PA, 10 de julho de 2023. ÉDER VAZ FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMED Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimunda Queiroz de Souza do Bairro Cidade Alta II, no Município de Mojui dos Campos. O resultado da licitação realizado no dia 05/10/2023. Empresa vencedora: Renovar Engenharia E Serviços Ltda CNPJ/MF n° 17.699.126/0001-07. No valor R$ 332.019,97 (trezentos e trinta e dois mil dezenove reais e noventa e sete centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos Campos/PA, 9 de outubro de 2023 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Sec. de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Contrato nº 042/2022 - SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Aguiar e Schmitd Ltda. Objeto: A Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Glp P - 13kg, Combustível e Óleos Para atender as necessidades da Seminf, Semed, Semsa, Semma, Semtras, Semga e Secretarias a Ela Vinculada, tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 11/10/2023 a 09/01/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Equipamento de Central de Ar, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 27/09/2023. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar Me, CNPJ nº 21.361.181/0001- 51. Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. O resultado da licitação realizada no dia 02/10/2023. Empresa vencedora: Branco e Correa Me, CNPJ nº 03.751.669/0001-03. Vencedora do Código: 14, 15, 44, 52, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 82, 85, 89, 92, 93, 94, 98, 100, 101, 104 e 106. D & E Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 50.820.789/0001-03, Vencedora do Código: 11, 75, 78 e 96. Roberto de Araujo Ltda, CNPJ Nº 33.142.713/0001-49, Vencedora do Código: 6, 8, 17, 19, 20, 26, 32, 34, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 64, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 80, 81, 83, 91 e 102. S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ Nº: 26.969.797/0001-23, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 79, 84, 86, 87, 88, 90, 95, 97, 99, 103, 105. Atacom os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Brinquedos, Visando Atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 25/09/2023. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar - Me, CNPJ nº 21.361.181/0001-51. Vencedora do Código: 1, 3 e 6. U F Aguiar Eireli Me, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 2, 4 e 5. Atacom os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 6 de outubro de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, oriundas do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023- 010PMNR. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 3.839.880,68 (Três milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Novo Repartimento - PA, 06 de outubro de 2023. Ordenador de despesas, VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023 Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, oriundas do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023- 013SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor Evandro Teixeira Campos Comercio Epp, CNPJ: 14.821.986/0001-75, com o valor de R$ 3.530.700,00 (Três milhões quinhentos e trinta mil e setecentos reais). Novo Repartimento - PA, 06 de outubro de 2023, Ordenador de despesas, ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-015SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 20/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gases medicinais e utensílios, com fornecimento de tanque em forma de comodato, para o atendimento das unidades de urgência e emergência do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 6 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por igual período ao Contrato Administrativo Nº 010/2022/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N°016/2022/PMO, Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOSLTDA- CNPJ: 35.946.280/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES . SEMSA). NO EXERCICIO DE 2022. COM VIGÊNCIA: 15/08/2023 à 15/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo Nº 001/2021/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°010/2021/SEMSA/PMO, Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBID0S - CNPJ: 10.217.271/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS/PA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME PLANO OPERATIVO 2021/2022 EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. COM VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 425/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LT DA inscrita no CNPJ 04.787.941/0001-78. Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS ROD OV I Á R I A S (PASSAGENS DE ÔNIBUS) PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO) E OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: : Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 19/10/2023 a 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2023-PMP O Município de Pacajá/PA, torna pública o aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 004/2023-SRP-PMP, cujo objeto versa: registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TSD - tratamento superficial duplo, com emulsão asfáltica rr-2c com microrevestimento - no município de Pacajá, estado do Pará, de acordo com as especificações técnicas, constantes dos anexos do Edital. Abertura: 09/11/2023 às 08:00horas. Local: Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro: Novo Horizonte, na sala do setor de Licitação. Retirada do Edital: https://pacaja.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023 - PMP O Município de Pacajá/PA, torna pública o aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 005/2023-SRP-PMP, cujo objeto versa: registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução dos serviços de obras de pavimentação asfáltica em cbuq das vias no município de Pacajá, estado do Pará, estado do Pará, de acordo com as especificações técnicas, constantes dos anexos do Ed i t a l . Abertura: 10/11/2023 às 08:00horas. Local: Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro: Novo Horizonte, na sala do setor de Licitação. Retirada do Edital: https://pacaja.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Pacajá-PA, 6 de outubro de 2023. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL