DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900306 306 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 /2023 - PMPP O Município de Palestina do Pará comunica aos interessados que realizará no dia 24/11/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência: CP/2023.001-PMPP, tipo Técnica e Preço com Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços técnicos profissionais, na realização de concurso publico para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Palestina do Para, nos termos do que preconiza a legislação em regência, em especial a lei que autorizou a realização do certame. O edital estará disponível, na Prefeitura, sala de licitações, no sítio do Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), e pelo e-mail: [email protected] MAYKON DAVID COSTA FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 583/2023 ao CONTRATO Nº. 580/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00010, PMP/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: 1802 18 541 0011 1.142 - operacionalização do aterro sanitário - ICMS - VERDE. Passa a Constar: 1401.18 542 0011 2.138 - operacionalização do aterro sanitário - PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 506/2023 ao CONTRATO nº 1256/2022, CARONA N° A/2022-00009, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 61.754,64. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 559/2023 ao CONTRATO nº 520/2023, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00062, PMP/ N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. Referente a Revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor Global: R$ 61.062,56. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 1° TERMO ADITIVO Nº 755/2023 ao CONTRATO nº 1514/2022, INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2022- 00014, PMP/ CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 29.990,00. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal em Exercício. 2º TERMO ADITIVO Nº 615/2023 ao CONTRATO nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 730/2023 ao CONTRATO nº 1323/2022, CARONA N° A/2022-00010, PMP/ R M C DE SALES. Referente a supressão de 25% do valor do contrato. Valor Global: R$ 7.585,56. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal em Exercício. 4º TERMO ADITIVO Nº 155/2023 ao CONTRATO nº 300/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2020-00029, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente ao Acréscimo de aproximadamente 20%. Valor Global: R$ 36.349,08. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal em Exercício. 5º TERMO ADITIVO Nº 488/2023 ao CONTRATO nº 1075/2022, Tomada de Preços nº. 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/08/2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 6° TERMO ADITIVO Nº 749/2023 ao CONTRATO nº 1339/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2018-00066, PMP/ DIEMESON SILVA FERREIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 7.339,80. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO Nº 599/2023 ao CONTRATO nº 1169/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047, PMP/ ROCHA NORTH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1214/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: E.T MARQUES LTDA, com o valor total de R$ 3.550,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1215/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, com o valor total de R$ 165.000,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1216/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 549.000,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1217/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, com o valor total de R$ 153.122,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1218/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: LUANNA FREIRE FELIX LTDA, com o valor total de R$ 138.000,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1219/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento- upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 72.000,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1220/2023 - 9/2022-00089. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando atender o hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 280.000,00. Paragominas/Pa, 26 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. LOMAR LOUREIRO GARUZZI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230355 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-003SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PUMA LICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP OBJETO Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 2.912.100,00 (dois milhões, novecentos e doze mil, cem reais) VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-003SEMSA A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADA: PUMA LICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-030PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que às 10h00min, do dia 24 de outubro de 2023 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de implantação e licença/locação de software BPM, integrador de processos públicos municipais, 100% web, com criação, controle e tramitação de documentos digitais com base em consultas integradas internas ou externas, autenticação e validação de documentos por chave de segurança e assinatura eletrônica em arquivos sem necessidade de download, base de dados digitalizados e cadastro único, aplicativo mobile integrado ao Sistema, além de serviços de infraestrutura de data centers para a Secretaria Municipal de Administração de Parauapebas/PA, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482. PARAUAPEBAS - PA, 6 de Outubro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 2º termo aditivo 20220159, circulado no D.O.U seção 3 dia 20/09/2023 pág 253, e no DOE/PA dia 20/09/2023 pág 134. ONDE SE LÊ: vigência 01 de setembro de 2023 até 31 de abril de 2024. LEIA-SE: 01 de setembro de 2023 até 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230196; Origem: Pregão 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratada(o): E. G. dos Santos devidamente inscrita no CNPJ sob o 28.485.630/0001-83 com sede na Avenida Frei Ambrósio, nº 1297, Sala B, 68.040- 440. Objeto: Contratação de empresa para locação de Estrutura e equipamentos para realização da Expoplacas 2023. Valor Total R$ 922.880,20. Vigencia: 20 de setembro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02709005/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Óleo Diesel Marítimo), visando assegurar o pleno funcionamento das UBSF Perola do Marajó, UBSF Madonna Del Socorro e UBSF XINGU, que são usadas nas ações em comunidades distantes da sede do Município, por meio de rios, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 23/10/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro