DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2023-FME. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico SRP - 7010- 2/2023-FME, realizado no dia 02 de outubro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 040-2/2023-FME Empresas Contratadas: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME - CNPJ nº 34.593.992/0001-20, com valor total de R$ 1.072.924,66 (um milhão, setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2/2023-FME Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOAS LTDA-ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 2.404,600,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico SRP - 7010- 2/2023-FME. PROCESSO Nº 028/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA . Sendo vencedoras as empresas: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME - CNPJ nº 34.593.992/0001-20, com valor total de R$ 1.072.924,66 (um milhão, setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOAS LTDA-ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 2.404,600,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, e seiscentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013 O Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013, tipo "Menor Preço Por Item", tendo como objeto Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde, Tanto da Farmácia Básica, Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência no Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 18 de outubro de 2023. Hora da Abertura: 8h, será adiado para o dia 20 de outubro de 2023 a partir das 08h00min, por razões administrativas. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Novo Edital e anexos, e demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.bre na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 6 de outubro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-044 OBRAS Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de unidades de reposição para a frota própria de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Para. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 9/2023- 044 OBRAS marcada para o dia 17/10/2023 às 09:00h, para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-045 OBRAS Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria destinadas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-045 OBRAS marcada para o dia 18/10/2023 às 09:00h, para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 6 de Outubro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FME RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COOP. DE PRODUÇÃO E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES, com o valor total de R$ 351.563,67(trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON, com o valor total de R$ 407.646,33(quatrocentos e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, com o valor total de R$ 139.280,67(cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)., referente à Aquisiçao de generos alimenticios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para o município de Rondon do Pará. Data da Homologação: 06/10/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2022-001 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Construtora Rocha Ltda. Data de assinatura: 28/09/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220266 Alteração contratual no valor de R$ 93.558,01 Primeiro aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2023-001 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Construtora Rocha Ltda. Data de assinatura: 28/09/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230030 Alteração contratual no valor de R$ 29.005,03 Segundo aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2022-003 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Engearte Engenharia e Serviços. Data de assinatura: 28/09/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220407 Alteração contratual no valor de R$ 93.912,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica a reabertura licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA Data da reabertura: 23/10/2023 às 09:00h. Local do certame: endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE ADESÃO DE REGISTROS DE PREÇOS Adesão ao Registro de Preços nº 004/2022-SEFIN. Objeto: para contratação de empresa especializada em locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso, em linha de fabricação), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato Nº 011/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Coresma Comércio e Representações Ltda. Valor: R$ 31.584,00 (Trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 004/2023-Semap. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Locação de Barco e Lancha, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresa: JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 02913622224 - CNPJ nº 44.350.599/0001-69. Valor R$ 712.850,00 (Setecentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais). R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 036/2023-SEMSA, publicado em 28 de setembro de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 186, página 259. ONDE SE LÊ: Valor mensal: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). LEIA-SE: Valor mensal: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e Valor Global: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA.". Tendo como vencedora a empresa: BRANCO & CORRÊA LTDA, CPNJ n° 03.751.669/0001-03, no item 24. Santarém, 6 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA: Contrato Nº 097/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA, CNPJ: 10.264.826/0001-11, valor: R$ 3.153.052,46 (Três milhões, cento e cinquenta e três mil, cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024; Contrato Nº 098/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 464.905,88 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024; Contrato Nº 099/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor: R$ 1.831.816,64 (Hum milhão, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024; Contrato Nº 101/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORRÊA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 153.711,93 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2019/SEMINFRA/FHIS Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Polienge Engenharia Ltda. Objeto: execução de serviços de construções de unidades habitacionais em Santarém Conjunto Residencial Santo André, neste Município de Santarém. Prazo de vigência e retomada das obras, por 11 (onze) meses, início em 20.09.2023 e término em 20.08.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0301.540-92/2009/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019/SEMINFRA/FHIS Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Polienge Engenharia Ltda. Objeto: execução de serviços de construções de unidades habitacionais em Santarém Conjunto Residencial Área Verde, neste Município de Santarém. Prazo de vigência e retomada das obras, por 8 (oito) meses, início em 20.09.2023 e término em 20.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões