DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: BRANCO E CORREA no valor de R$ 11.593,00 (onze mil e quinhentos e noventa e três reais); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no valor de R$ 14.089,38 (quatorze mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA no valor de R$ 11.191,22 (onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos). Santarém, 2 de Outubro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo de Supressão do Contrato n° 036/2023 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ J C R MARINHO. Finalidade: Alteração da tabela do Item 1.5. da Cláusula Primeira, e a Clausula Quarta do Contrato Original. O Contrato atual tem valor de R$ 156.356,90 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), será suprimido o valor de R$ 51.877,50 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), uma supressão de aproximadamente 33,17% (trinta e três virgula dezessete por cento), passando o valor global do Contrato com a supressão para R$ 104.479,40 (cento e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Fundamentação: Art. 65, §2°, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Primeiro Termo Aditivo de Supressão do Contrato n° 037/2023 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ U F AGUIAR ME. Finalidade: Alteração da tabela do Item 1.5. da Cláusula Primeira, e a Clausula Quarta do Contrato Original. O Contrato atual tem valor de R$ 431.789,25 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), será suprimido o valor de R$ 106.710,25 (cento e seis mil setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), uma supressão de aproximadamente 24,71% (vinte e quatro virgula setenta e um por cento), passando o valor global do Contrato com a supressão para R$ 325.079,00 (trezentos e vinte e cinco mil setenta e nove reais). Fundamentação: Art. 65, §2°, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAS INTEGRADAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, ATINENTES AO CONCEITOS DE CIDADE INTELIGENTE. Tendo como vencedora: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 16.383.848/0001-87. Santarém, 3 de outubro de 2023 ALBERTO PORTELA DE SOUSA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 017/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratada: Debora Silva Sousa. Objeto: Concorrência Pública nº 002/2021/SEMURB - Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque Tipo 01 - Praça CAT de Alter do Chão. O presente termo tem o objetivo de alterar o bem público, passando de Quiosque Tipo 01, localizado na Praça CAT de Alter do Chão para Quiosque nº 01, localizado na Orla de Alter do Chão. A presente alteração tem amparado legal no artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMURB Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMURB. Edital: 09/10/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 09/10/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - SEMPTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SEMG. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para atender a Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Contrato Nº 015/2023-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor global: R$ 21.065,00 (Vinte e um mil, sessenta e cinco reais); Vigência: 28/09/2023 à 28/09/2024. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 35/2023-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min(Oito Horas) (horário de Brasília- DF) do dia 23/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para os Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças em Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações-TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 36/2023-FMS O Município de São Domingos do Araguaia-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min(Quartoze Horas) (horário de Brasília- DF) do dia 23/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, tipo passeio (Zero Quilômetro), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações-TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 6 de outubro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato no 20230156; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O presente Termo Aditivo no 2023015602 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de Março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO publicada no DOU do dia 29/09/2023, seção 3, página 347. Onde se lê: "Abertura: 13/10/2023". Leia-se: "Abertura: 23/10/2023". Ana Ruth Farias Rovere Teixeira-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-004. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00023 da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/Pa, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/Pa. Órgão participante (Carona): Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, CNPJ nº 05.105.143/0001-81.Objeto:Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Organização, Produção, Promoção e Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Empresa: E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Valor Total da Adesão R$ 933.954,00 (Novecentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 030/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2023, conforme abaixo: Empresa: AUTO POSTO MAVERICK LTDA, CNPJ n° 08.413.902/0004-04, com sede na Rua Omega, nº. 17, Bairro Mutirão, CEP 68377-080, Altamira/PA, representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira Gouveia, portador do CPF n°. 044.233.921-60. Valor: R$ 10.154.180,00. ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230275; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023/014FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: JIM REETHER ESPINOZA HUAYANAY; OBJETO: Prestação de serviços médicos cirurgião plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal; VALOR TOTAL: R$ 138.400,96; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 03 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230298; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023/016FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CAIO MARLON ALVES MELO; OBJETO: Prestação de serviços de Fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família(NASF) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.032,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.054, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.06; VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 29 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023.