DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-014FMS O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-014FMS; OBJETO: Prestação de serviços médicos cirurgião plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal; CONTRATADO: JIM REETHER ESPINOZA HUAYANAY; no valor de R$ 138.400,96; Senador José Porfírio, 4 de Agosto de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-016FMS O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-016FMS; OBJETO: Prestação de serviços de Fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família(NASF) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: CAIO MARLON ALVES MELO; no valor de R$ 7.032,00; Senador José Porfírio, 29 de Agosto de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-017FMS; O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-017FMS; OBJETO: Prestação de Serviço de Médico Plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio; CONTRATADO: PERCY AGUSTIN TELLO DAVILA; no valor de R$ 64.000,00; Senador José Porfírio, 29 de Agosto de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230302; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 382.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610007.2.030 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 0702.123610007.2.029 Manutenção do Programa Transporte Escolar (PETE), Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230303; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 762.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230306; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-015FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALEXSANDRA PINTO DA SILVA; OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio, na região do Polo II, RD-Pa ressaca, vila assurini, zona rural do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 20 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230304; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-013FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JONES BATISTA CARDOSO; OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam no Travessão transunião, KM 76, polo II, na zona rural do Município de Senador José Porfírio, conforme termo de Cooperação Técnica com a SEDUC-Pará; VALOR TOTAL.: R$ 9.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 20 de Setembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230305; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam na PA ressaca (Mocotó), rua principal, Polo II, zona rural do Município de Senador José Porfírio, conforme Termo de Cooperação Técnica com a SEDUC-Pará; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 20 de Setembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal D ES P AC H O S O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-014FME; OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam na PA ressaca (Mocotó), rua principal, Polo II, zona rural do Município de Senador José Porfírio, conforme Termo de Cooperação Técnica com a SEDUC-Pará; CONTRATADO: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; no valor de R$ 14.400,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 20 de Setembro de 2023. O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-015FME; OBJETO: : Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio, na região do Polo II, RD-Pa ressaca, vila assurini, zona rural do Município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ALEXSANDRA PINTO DA SILVA; no valor de R$ 15.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 20 de Setembro de 2023. O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-013FME; OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam no Travessão transunião, KM 76, polo II, na zona rural do Município de Senador José Porfírio, conforme termo de Cooperação Técnica com a SEDUC-Pará; CONTRATADO: JONES BAT I S T A CARDOSO; no valor de R$ 9.600,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 20 de Setembro de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230283; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 546.112,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;Exercício 2023 Atividade 1302.082430128.2.077 Manutenção do Piso variavel SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1302.082440130.2.083 Manutenção do Centro de Referencia de Assistencia Social-CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.081 Manutenção do Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1302.081220126.2.075 Manutenção do programa criança feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1302.081220126.2.074 Manutenção de Outros Programas da Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.080 Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada do Suas-IGD SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230289; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 2.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município; VALOR GLOBAL: R$ 578.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230290; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de parcelada de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 745.097,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1302.082430128.2.077 Manutenção do Piso variavel SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.081 Manutenção do Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1302.081220126.2.075 Manutenção do programa criança feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1302.082440130.2.083 Manutenção do Centro de Referencia de Assistencia Social-CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1302.081220126.2.074 Manutenção de Outros Programas da Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.080 Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada do Suas-IGD SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 34.307.994/0001-05, nos itens 1 - 4 - 7 - 9, valor total do vencedor R$ 465.099,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e noventa e nove reais e quarenta centavos), VR3 LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.507.345/0001-15, nos itens 2 - 3 - 5 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22, valor total do vencedor R$ 827.989,80 (oitocentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, nos itens 6 - 15 - 17, valor total do vencedor R$ 291.318,60 (duzentos e noventa e um mil e trezentos e dezoito reais e sessenta centavos) . Data da Homologação em 06/10/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230572 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE PASTAS TIPO A-Z, TAMANHO A4 COM PRENDEDOR, E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS DE RECIBO DE PAGAMENTO LAB 02 (HOLERITE 3 VIAS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 23.321,00 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Vinte e Um Reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária para recuperação de créditos tributários do município de Terra Alta/Pa. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2023. Contrato nº 0210001. Contratada: AMPLA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 42.347.982/0001-32. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. Valor total: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). Vigência:12(doze)meses.